{"id":431162,"date":"2024-09-10T10:57:31","date_gmt":"2024-09-10T14:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=431162"},"modified":"2024-09-10T10:57:31","modified_gmt":"2024-09-10T14:57:31","slug":"rondonia-tem-um-processo-por-dia-pelo-crime-de-difamacao-aponta-dados-do-datajud","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/09\/10\/rondonia-tem-um-processo-por-dia-pelo-crime-de-difamacao-aponta-dados-do-datajud\/","title":{"rendered":"Rond\u00f4nia tem um processo por dia pelo crime de difama\u00e7\u00e3o; aponta dados do DataJud"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n

O Brasil tem uma m\u00e9dia de 127 processos por dia pelo crime de difama\u00e7\u00e3o. De acordo com dados in\u00e9ditos extra\u00eddos do DataJud, o painel de estat\u00edsticas do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), o primeiro semestre de 2024 teve 23.031 novos casos na Justi\u00e7a sobre o tema.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, o n\u00famero de processos na Justi\u00e7a relacionados ao crime de difama\u00e7\u00e3o registrou um salto de 10,15% entre 2022 e 2023. A varia\u00e7\u00e3o registrada foi de 39.110 para 43.081 casos. E em m\u00e9dia, no primeiro semestre de 2024, foram registrados 127 novos processos todos os dias entre os clientes e as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Nesse per\u00edodo, o mais recente dispon\u00edvel, o montante acumulado chega a 23.031 casos novos e a tend\u00eancia \u00e9 de 2024 superar o ano anterior.<\/p>\n

Rond\u00f4nia\u00a0registrou, no 1\u00ba semestre de 2024, uma m\u00e9dia de\u00a0um\u00a0processo por dia e um volume acumulado de\u00a0207 a\u00e7\u00f5es. Entre 2022 e 2023, a alta foi de\u00a07,33% nos registros, passando de\u00a0273\u00a0para\u00a0293\u00a0casos. Com exce\u00e7\u00e3o de quatro estados, a maior parte do Brasil registrou alta. Os maiores aumentos percentuais foram no Rio Grande do Norte (47,14%), Mato Grosso do Sul (44,51%) e Mato Grosso (33,07%). O Rio de Janeiro foi o estado com o maior n\u00famero de casos em 2023, com 4.777 processos novos, uma m\u00e9dia de 13 por dia. Por uma pequena diferen\u00e7a, o estado de S\u00e3o Paulo ocupa o segundo lugar, com 4.681 casos e 13 processos di\u00e1rios em m\u00e9dia.<\/p>\n

Especialistas apontam que o crescimento relevante na quantidade de processos por difama\u00e7\u00e3o no Brasil pode ser um sinal de que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 cada vez mais consciente sobre os crimes contra a honra e o que \u00e9 dito publicamente sobre ela. O salto de 2022 para 2023, por exemplo, sugere que as pessoas t\u00eam procurado ativamente a Justi\u00e7a para proteger seus direitos e sua reputa\u00e7\u00e3o, a fim de enfrentar acusa\u00e7\u00f5es falsas ou prejudiciais.<\/p>\n

“Esse aumento tamb\u00e9m reflete o cen\u00e1rio de redes sociais e outras plataformas digitais, que s\u00e3o usadas diariamente para difamar as pessoas. \u00c9 compreens\u00edvel, nesse sentido, que os indiv\u00edduos se sintam amea\u00e7ados ou injusti\u00e7ados nesse espa\u00e7o e que busquem repara\u00e7\u00e3o aos danos causados \u00e0 sua honra. Desse modo, entendemos que esses n\u00fameros indicam um maior n\u00edvel de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o impacto de palavras e publica\u00e7\u00f5es ofensivas na vida da v\u00edtima\u201d, explica\u00a0Jo\u00e3o Valen\u00e7a, advogado com atua\u00e7\u00e3o em Direito Penal do VLV Advogados.<\/p>\n

\u201cIgualmente, o aumento nos processos demonstra que a difama\u00e7\u00e3o tem se tornado, cada vez mais, um problema prevalente. Com clareza, percebemos que a sociedade se adapta \u00e0s novas realidades de comunica\u00e7\u00e3o, crimes digitais e formas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade diante de ataques difamat\u00f3rios”, complementa Jo\u00e3o Valen\u00e7a.<\/p>\n

A difama\u00e7\u00e3o, tipificada no artigo 139 do C\u00f3digo Penal, \u00e9 caracterizada pela imputa\u00e7\u00e3o de fato ofensivo \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m, independentemente de sua veracidade. \u00c9 um crime contra a honra que pode gerar graves consequ\u00eancias, tanto para a v\u00edtima quanto para o autor, que pode ser condenado a penas de deten\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n

Para\u00a0Ronny Plazza, advogado criminalista especialista em Ci\u00eancias Criminais pela PUC-MG, “em ambientes digitais, onde as opini\u00f5es s\u00e3o expressas de forma r\u00e1pida e, muitas vezes, impulsiva, o risco de cometer atos que possam ser interpretados como difama\u00e7\u00e3o aumenta significativamente\u201d, alerta.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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