{"id":431760,"date":"2024-09-17T16:40:11","date_gmt":"2024-09-17T20:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=431760"},"modified":"2024-09-17T16:40:50","modified_gmt":"2024-09-17T20:40:50","slug":"jaime-bagattoli-cobra-revisao-na-pesagem-dos-caminhoes-de-transportes-e-na-fiscalizacao-de-orgaos-rodoviarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/09\/17\/jaime-bagattoli-cobra-revisao-na-pesagem-dos-caminhoes-de-transportes-e-na-fiscalizacao-de-orgaos-rodoviarios\/","title":{"rendered":"Jaime Bagattoli cobra revis\u00e3o na pesagem dos caminh\u00f5es de transportes e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os rodovi\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Preocupado com a aplica\u00e7\u00e3o de multas a caminhoneiros que, por condi\u00e7\u00f5es diversas, acabam sendo punidos pelo excesso de peso de cargas, o senador Jaime Bagattoli (PL) tem cobrado a revis\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que trata sobre a pesagem dos caminh\u00f5es de transportes de combust\u00edveis e gr\u00e3os durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os nas rodovias.<\/p>\n

\u201cPara terem ideia, um caminh\u00e3o de combust\u00edvel pode transportar entre 45 a 60 mil litros de combust\u00edvel. S\u00f3 que alguns fatores como a temperatura dilatam as mol\u00e9culas do combust\u00edvel e interferem no volume e no peso do caminh\u00e3o. Isso, associado \u00e0 defici\u00eancia de infraestrutura nas rodovias federais, que n\u00e3o disp\u00f5e de balan\u00e7as ao longo da rodovia para fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva do peso dos ve\u00edculos, acaba penalizando o caminhoneiro com multas\u201d, esclarece o senador.<\/p>\n

Pensando nisso, o senador protocolou um of\u00edcio, na \u00faltima semana, no Minist\u00e9rio dos Transportes. O objetivo \u00e9 para que seja avaliado pelo Contran, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o que ocorrer\u00e1 em dezembro deste ano, a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es a fim de corrigir as distor\u00e7\u00f5es sobre a pesagem no transporte de carga de combust\u00edveis e gr\u00e3os nas rodovias do pa\u00eds.<\/p>\n

O motivo da manifesta\u00e7\u00e3o do senador \u00e9 uma medida do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que tem obrigado todos os transportadores a assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) alegando a degrada\u00e7\u00e3o das rodovias.<\/p>\n

MULTAS POR COMBUST\u00cdVEIS E GR\u00c3OS<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, h\u00e1 resolu\u00e7\u00f5es que determinam o peso bruto total de determinados produtos transportados por caminh\u00f5es, como soja, milho e biodiesel. Essa pesagem \u00e9 fiscalizada por \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o, por sua vez, acontece por meio de uma balan\u00e7a ou nota fiscal. Ciente de algumas vari\u00e1veis, a legisla\u00e7\u00e3o permite at\u00e9 mesmo alguma toler\u00e2ncia no peso total da carga, mas, desde que acompanhada de uma pesagem, que em v\u00e1rios locais, as entidades fiscalizadoras n\u00e3o disp\u00f5em. Caso contr\u00e1rio, se o peso for ultrapassado, uma multa \u00e9 aplicada ao caminhoneiro, apenas pelo apontamento do peso demonstrado na nota fiscal.<\/p>\n

Entendendo a situa\u00e7\u00e3o, o senador Jaime Bagattoli (PL) tem lutado para que essa varia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estenda aos combust\u00edveis, como a gasolina e o diesel.<\/p>\n

No caso dos gr\u00e3os, a mesma situa\u00e7\u00e3o se repete com um peso bruto total j\u00e1 definido. Mas segundo o setor produtivo, o que tem acontecido \u00e9 que o caminh\u00e3o ao chegar na fazenda, embarca toneladas de soja ou outros gr\u00e3os, onde os ve\u00edculos s\u00e3o pesados em balan\u00e7as adequadas para o tipo de ve\u00edculo longo, numa grande balan\u00e7a. J\u00e1 nas estradas, as balan\u00e7as din\u00e2micas, ou seja, aquelas que s\u00e3o montadas de forma itinerante para fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pesos transportados, n\u00e3o disp\u00f5e do mesmo mecanismo de pesagem, auferindo, em algumas situa\u00e7\u00f5es, pesos at\u00e9 maiores do que o pr\u00f3prio embarcador, quando do despacho da carga.<\/p>\n

\u201cNo caso do gr\u00e3o, ainda existe uma peculiaridade, onde a legisla\u00e7\u00e3o leva em conta o peso bruto total, somado ao peso por eixo do caminh\u00e3o, onde, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das estradas \u00e9 natural que a carga se movimente, gerando assim um aumento de carga em determinado eixo e diminuindo de outra parte, causando um grande impasse\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n

>>>Veja of\u00edcio:<\/strong><\/p>\n

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Preocupado com a aplica\u00e7\u00e3o de multas a caminhoneiros que, por condi\u00e7\u00f5es diversas, acabam sendo punidos pelo excesso de peso de cargas, o senador Jaime Bagattoli (PL) tem cobrado a revis\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que trata sobre a pesagem dos caminh\u00f5es de transportes de combust\u00edveis e gr\u00e3os durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":431763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-431760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/431760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=431760"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/431760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":431767,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/431760\/revisions\/431767"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/431763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=431760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=431760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=431760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}