{"id":433628,"date":"2024-10-11T07:57:20","date_gmt":"2024-10-11T11:57:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=433628"},"modified":"2024-10-11T07:57:20","modified_gmt":"2024-10-11T11:57:20","slug":"jaime-bagattoli-decisao-judicial-para-avanco-das-obras-na-br-319-chega-para-socorrer-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/10\/11\/jaime-bagattoli-decisao-judicial-para-avanco-das-obras-na-br-319-chega-para-socorrer-ro\/","title":{"rendered":"JAIME BAGATTOLI: decis\u00e3o judicial para avan\u00e7o das obras na BR-319 chega para socorrer RO"},"content":{"rendered":"
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Senador Jaime Bagattoli\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A recupera\u00e7\u00e3o da BR-319, a \u00fanica liga\u00e7\u00e3o por terra entre os estados de Rond\u00f4nia e Amazonas, parece finalmente sair do papel.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (7), o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) suspendeu uma decis\u00e3o liminar e validou a licen\u00e7a-pr\u00e9via para a continuidade das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a licen\u00e7a que autoriza o avan\u00e7o das obras havia sido concedida durante o \u00faltimo ano do governo Bolsonaro, mas acabou suspensa, dois anos depois, por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em favor do pedido de uma entidade de defesa ambiental.<\/p>\n

A decis\u00e3o, com bem lembra o senador Jaime Bagattoli (PL), atrasou n\u00e3o somente as obras da rodovia, mas o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o custa lembrar que o estado prec\u00e1rio da BR-319 dificultou, por exemplo, a chegada de oxig\u00eanio a Manaus durante a pandemia da covid-19, mas nem esse epis\u00f3dio bastou para que as ditas ONGs ambientais continuassem a lutar pela paralisa\u00e7\u00e3o das obras. Agora, essa nova decis\u00e3o da justi\u00e7a promete trazer esperan\u00e7a ao povo dos dois estados e da Amaz\u00f4nia como um todo\u201d, afirma o senador.<\/p>\n

SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL <\/strong><\/p>\n

A import\u00e2ncia da BR-319 ficou ainda mais vis\u00edvel com a seca dos rios da regi\u00e3o. A forte estiagem deste ano, por exemplo, levou o rio Madeira ao seu n\u00edvel mais baixo em toda a hist\u00f3ria, comprometendo a navega\u00e7\u00e3o na hidrovia do Madeira, uma das mais movimentadas do pa\u00eds.<\/p>\n

Com isso, h\u00e1 um risco maior de desabastecimento de combust\u00edvel e g\u00e1s de cozinha em Porto Velho e, em contrapartida, de alimentos e outros produtos b\u00e1sicos em Manaus. O cen\u00e1rio ca\u00f3tico foi levantado diversas vezes pelo senador Jaime em comiss\u00f5es do Senado Federal e at\u00e9 mesmo durante uma visita da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, \u00e0 Casa.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o bastasse a seca que tem impedido a navega\u00e7\u00e3o na hidrovia do rio Madeira, a popula\u00e7\u00e3o do Amazonas e de Rond\u00f4nia tamb\u00e9m precisa correr, todos os anos, um s\u00e9rio risco de desabastecimento, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da rodovia. J\u00e1 est\u00e1 na hora da Justi\u00e7a e do Governo Federal entenderem que a revitaliza\u00e7\u00e3o da BR-319 \u00e9 uma obra de seguran\u00e7a alimentar e de dignidade ao povo da Amaz\u00f4nia Legal!\u201d, declarou o senador em setembro deste ano.<\/p>\n

DECIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do desembargador Fl\u00e1vio Jardim, do TRF-1, na \u00faltima segunda-feira (7), levou em conta um recurso da Uni\u00e3o, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que alegaram ter feito diversos outros estudos para garantir a viabilidade das obras e preservar, ao mesmo tempo, o meio ambiente e os povos ind\u00edgenas que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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