{"id":433638,"date":"2024-10-11T08:28:26","date_gmt":"2024-10-11T12:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=433638"},"modified":"2024-10-11T08:28:26","modified_gmt":"2024-10-11T12:28:26","slug":"confucio-moura-participa-de-reuniao-com-foco-na-instrucao-normativa-da-floresta-tipo-b","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/10\/11\/confucio-moura-participa-de-reuniao-com-foco-na-instrucao-normativa-da-floresta-tipo-b\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio Moura participa de reuni\u00e3o com foco na Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Floresta tipo B"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Em reuni\u00e3o nessa quarta-feira (9) no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), com o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), o ministro Paulo Teixeira, o presidente do INCRA, C\u00e9sar Aldrighi; o diretor fundi\u00e1rio, Jo\u00e3o Pedro; o superintendente do Incra de Rond\u00f4nia, Lu\u00eds Fl\u00e1vio Carvalho; o diretor do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, e procuradores do Incra, discutiram prazos para a Instru\u00e7\u00e3o Normativa das florestas tipo B, regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei\u00a0 14757\/2023 de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a nova resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central\u00a0 para dar condi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, principalmente para quem j\u00e1 est\u00e1 titulado.<\/p>\n

A respeito da Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Floresta tipo B, o senador Conf\u00facio Moura explicou que este processo n\u00e3o depende mais de nenhum ato presidencial ou de decretos. \u201cEst\u00e1 faltando apenas de um entendimento cartogr\u00e1fico da base de dados do INCRA com o Servi\u00e7o Florestal\u201d, disse o senador.<\/p>\n

Conf\u00facio Moura destacou que o ministro Paulo Teixeira bateu o martelo e deu prazo de 15 dias para que as duas institui\u00e7\u00f5es sentem e resolvam r\u00e1pido, e 30 dias para que o SERPRO, que \u00e9 o servi\u00e7o de processamento de dados do governo, possa fazer os processamentos dessas informa\u00e7\u00f5es nas plataformas. \u201cCom isso os bancos poder\u00e3o liberar cr\u00e9dito para todas as pessoas que t\u00eam essas pend\u00eancias da chamada floresta tipo B\u201d, explicou.<\/p>\n

Sobre as cl\u00e1usulas resolutivas da Lei 14.757 de 2023, de autoria de Conf\u00facio Moura, aprovado pelo Congresso Nacional, o senador ressaltou que est\u00e1 faltando ainda a Lei ser regulamentada por decreto presidencial. \u201cO INCRA est\u00e1 trabalhando o esbo\u00e7o do decreto e a instru\u00e7\u00e3o normativa, e dever\u00e1 ser encaminhado num prazo curto, no mais tardar 45 dias, a depender dos pareceres jur\u00eddicos, para chegar \u00e0 Casa Civil, para que o presidente Lula possa analisar e assinar\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

Foram discutidos ainda, segundo o senador, recursos de aproximadamente R$ 40 milh\u00f5es para investimentos e incentivos, para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o nos assentamentos.<\/p>\n

\u201cIsso depende de um projeto de lei que vai tramitar na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, que eu fiquei respons\u00e1vel por acompanhar. Eu vou trabalhar no sentido de liberar esse dinheiro para poder fazer esses investimentos bem altos nos assentamentos de Rond\u00f4nia\u201d, disse Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

Segundo o superintendente do Incra de Rond\u00f4nia, o INCRA Nacional se comprometeu que at\u00e9 o dia 15 de novembro essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estar\u00e1 resolvida. \u201cFicou tamb\u00e9m definido sobre a lei 14.757, que \u00e9 de autoria do senador Conf\u00facio, que ela seja resolvida, as causas resolutivas e a quest\u00e3o do pagamento, at\u00e9 agora em dezembro\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo Fl\u00e1vio Carvalho, o senador tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o do Banco Central que est\u00e1 travando os financiamentos em Rond\u00f4nia. \u201cFicou certo que neste m\u00eas de novembro ser\u00e1 encaminhado ao Banco Central uma nova resolu\u00e7\u00e3o para que a institui\u00e7\u00e3o financeira possa alterar e dar condi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, principalmente para quem j\u00e1 est\u00e1 titulado\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Para o superintendente do Incra em Rond\u00f4nia, a quest\u00e3o da Certid\u00e3o de Reconhecimento Ocupacional (CRO) ser\u00e1 definida at\u00e9 o fim do m\u00eas de novembro. \u201cA gente espera estar pronto para atender os reclames<\/p>\n

dos produtores de Rond\u00f4nia, das pessoas do INCRA, dos clientes que ainda faltam resolver a quest\u00e3o de pagamento e clausulas resolutivas. Foi uma grande reuni\u00e3o em que o senador pautou e foi atendido com datas e com solu\u00e7\u00f5es para resolver esses problemas\u201d, pontuou.<\/p>\n

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