{"id":434055,"date":"2024-10-17T11:51:44","date_gmt":"2024-10-17T15:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=434055"},"modified":"2024-10-17T11:51:44","modified_gmt":"2024-10-17T15:51:44","slug":"com-casos-registrados-em-vilhena-e-cacoal-advogados-do-rj-sao-denunciados-pela-oab-por-captacao-ilicita-em-rondonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/10\/17\/com-casos-registrados-em-vilhena-e-cacoal-advogados-do-rj-sao-denunciados-pela-oab-por-captacao-ilicita-em-rondonia\/","title":{"rendered":"Com casos registrados em Vilhena e Cacoal, advogados do RJ s\u00e3o denunciados pela OAB por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita em Rond\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Rond\u00f4nia (OAB-RO) apresentou uma representa\u00e7\u00e3o disciplinar perante a OAB do Rio de Janeiro, contra advogados inscritos naquela Seccional, denunciando pr\u00e1ticas para a capta\u00e7\u00e3o de clientela em Rond\u00f4nia que ofendem os preceitos \u00e9ticos da profiss\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, os representados t\u00eam contatado diretamente supostos devedores em processos de execu\u00e7\u00e3o judicial, oferecendo servi\u00e7os advocat\u00edcios com abordagem alarmistas. Os advogados t\u00eam informado aos devedores que, caso n\u00e3o contratassem seus servi\u00e7os, enfrentar\u00e3o a perda iminente de bens e bloqueio de contas banc\u00e1rias, o que contraria o C\u00f3digo de \u00c9tica da advocacia.<\/p>\n

PR\u00c1TICAS IRREGULARES E VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS<\/strong><\/p>\n

A OAB-RO afirma que as pr\u00e1ticas dos denunciados incluem o desrespeito a advogados j\u00e1 constitu\u00eddos, ao manterem contato direto com os clientes sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi constatado que eles atravessam procura\u00e7\u00f5es nos processos, mesmo quando outros advogados est\u00e3o formalmente habilitados e com poderes registrados.<\/p>\n

Outro ponto alarmante \u00e9 a interposi\u00e7\u00e3o de embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o sem a devida cita\u00e7\u00e3o da parte executada. Segundo a OAB, esses embargos frequentemente se baseiam em argumentos sem fundamento jur\u00eddico, sendo apresentados sem a formalidade necess\u00e1ria, utilizando documentos ap\u00f3crifos em formato PDF.<\/p>\n

Essas condutas, al\u00e9m de prejudicarem o sistema judici\u00e1rio, tamb\u00e9m geram custos adicionais para os cidad\u00e3os, que s\u00e3o levados a acreditar na efic\u00e1cia de embargos infundados, resultando em condena\u00e7\u00f5es ao pagamento de custas processuais e honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.<\/p>\n

A den\u00fancia foi embasada por relatos colhidos em diversas localidades do estado, como Vilhena, Cacoal e Ariquemes, e resultou em apura\u00e7\u00e3o interna na OAB-RO. A investiga\u00e7\u00e3o revelou que os advogados atuam em quase 3.000 processos no Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO), mesmo sem inscri\u00e7\u00e3o suplementar na seccional local. Tamb\u00e9m est\u00e1 em curso no TED da Seccional de Rond\u00f4nia processo para apurar essa falta.<\/p>\n

A OAB-RO, representada pelo presidente Dr. M\u00e1rcio Melo Nogueira, ressaltou que as pr\u00e1ticas dos denunciados n\u00e3o apenas comprometem a reputa\u00e7\u00e3o da advocacia em Rond\u00f4nia, mas tamb\u00e9m infringem direitos dos cidad\u00e3os e a ordem jur\u00eddica. A Ordem pediu a suspens\u00e3o cautelar dos advogados, medida que somente pode ser adotada pela OABRJ, onde os advogados t\u00eam inscri\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es refletem o compromisso da Ordem com a defesa da \u00e9tica profissional e a boa aplica\u00e7\u00e3o das leis. A OAB-RO se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para investigar e punir condutas que v\u00e3o contra os princ\u00edpios que regem a advocacia, garantindo a integridade e o respeito \u00e0 justi\u00e7a social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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