{"id":436401,"date":"2024-11-28T10:42:33","date_gmt":"2024-11-28T14:42:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=436401"},"modified":"2024-12-02T09:00:34","modified_gmt":"2024-12-02T13:00:34","slug":"operacao-combate-corrupcao-envolvendo-secretario-estadual-e-governo-garante-compromisso-com-transparencia-na-gestao-publica-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/11\/28\/operacao-combate-corrupcao-envolvendo-secretario-estadual-e-governo-garante-compromisso-com-transparencia-na-gestao-publica-em-ro\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o combate corrup\u00e7\u00e3o envolvendo secret\u00e1rio estadual e Governo garante compromisso com transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica em RO"},"content":{"rendered":"
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Opera\u00e7\u00e3o “Dion\u00edsio” envolve servidores no governo estadual em Rond\u00f4nia \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MPRO), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, (GAEC), com apoio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco); do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX); Pol\u00edcia Civil e Politec, deflagrou nesta quinta-feira (28\/11) a Opera\u00e7\u00e3o \u201cDion\u00edsio\u201d.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o tem como foco a apura\u00e7\u00e3o dos crimes de contrata\u00e7\u00e3o direta ilegal; peculato na modalidade desvio; frustra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter competitivo de licita\u00e7\u00e3o; fraude em licita\u00e7\u00e3o ou contrato e de falsidade ideol\u00f3gica. Todos os atos lesivos foram praticados por meio da celebra\u00e7\u00e3o de Termos de Fomento e de parcerias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos festivos no Estado de Rond\u00f4nia, em especial a Expoviola, Edi\u00e7\u00e3o 2023, a 12\u00aa Expovel, Edi\u00e7\u00e3o 2023, e a 13\u00aa Expovel, Edi\u00e7\u00e3o 2024.<\/p>\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, no ano de 2023, houve direcionamento na escolha de associa\u00e7\u00e3o que firmou a parceria, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer \u2013 Sejucel, no valor global de mais de R$ 9 milh\u00f5es, para fins de realiza\u00e7\u00e3o da Expovel. Foi constatado que a entidade referida n\u00e3o estava apta para receber recursos p\u00fablicos e tampouco possu\u00eda capacidade t\u00e9cnica para ser contemplada pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que a sele\u00e7\u00e3o da entidade do terceiro setor tratou de um subterf\u00fagio a fim de beneficiar diretamente o presidente dessa entidade, que utilizou os eventos para contratar suas pr\u00f3prias empresas e para explorar economicamente camarote em evento que deveria ter entrada franca \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Expovel, Edi\u00e7\u00e3o 2024, verificou-se que foi contratada outra entidade sem fins lucrativos, mas que, de fato, era presidida por pessoa pr\u00f3xima a um agente do Estado, e que houve superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o dos shows do evento, que custaram quase R$ 4 milh\u00f5es para o Estado de Rond\u00f4nia, al\u00e9m das outras despesas do evento. Em complemento a isso, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que apontam ter sido aplicado o mesmo modus operandi, inclusive com a cobran\u00e7a de camarotes em evento exclusivamente financiado com recursos p\u00fablicos, sem a destina\u00e7\u00e3o social efetiva dos recursos angariados.<\/p>\n

As medidas judiciais determinadas consistiram em busca e apreens\u00e3o domiciliar e veicular, bem como proibi\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio da Sejucel, para as entidades envolvidas, ou quaisquer entidades do terceiro setor que tenham como integrantes do quadro diretivo e\/ou fiscal os investigados. Al\u00e9m disso, foram determinadas duas suspens\u00f5es e afastamentos (do exerc\u00edcio) das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sendo de um Secret\u00e1rio de Estado e de uma servidora p\u00fablica, com proibi\u00e7\u00e3o de acesso ou frequ\u00eancia \u00e0s depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, pelo per\u00edodo de 90 dias e proibi\u00e7\u00e3o de contato dos investigados com as testemunhas apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o – Dion\u00edsio – faz alus\u00e3o ao deus da antiga religi\u00e3o grega, dos ciclos vitais, das festas, do vinho, da ins\u00e2nia, do teatro, dos ritos religiosos e, sobretudo, da intoxica\u00e7\u00e3o que funde o bebedor com a deidade.<\/p>\n

GOVERNO SE MANIFESTA<\/strong><\/p>\n

Atrav\u00e9s de nota de esclarecimento enviado ao Extra de Rond\u00f4nia<\/strong>, o governo do Estado se manifestou a respeito do caso. Leia abaixo a manifesta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

O Governo do Estado de Rond\u00f4nia vem a p\u00fablico manifestar seu apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es deflagradas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MPRO), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (GAEC), com apoio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), divulgadas nesta quinta-feira, 28.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Estadual reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia e a integridade na gest\u00e3o p\u00fablica e assegura que ir\u00e1 colaborar ativamente com todas as fases e desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o devido esclarecimento dos fatos ser\u00e3o prontamente apresentadas, pois \u00e9 de interesse da administra\u00e7\u00e3o que todos os questionamentos sejam esclarecidos de forma precisa e que qualquer eventual ato il\u00edcito seja rigorosamente investigado.<\/p>\n

O Governo de Rond\u00f4nia reitera que n\u00e3o compactua com atos de corrup\u00e7\u00e3o em nenhuma de suas esferas e mant\u00e9m vigil\u00e2ncia constante sobre a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, para promover uma administra\u00e7\u00e3o pautada pela \u00e9tica e responsabilidade, sem toler\u00e2ncia para pr\u00e1ticas que desvirtuem esses princ\u00edpios. Nos \u00faltimos anos, o Estado tem adotado e fortalecido mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e combate a il\u00edcitos relacionados aos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es resultaram no aumento dos \u00edndices de transpar\u00eancia e no aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que visam ao uso respons\u00e1vel e eficiente dos recursos p\u00fablicos. A gest\u00e3o estadual trabalha para garantir que seus investimentos sejam aplicados exclusivamente em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o rondoniense e em projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MPRO), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, (GAEC), com apoio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco); do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX); Pol\u00edcia Civil e Politec, deflagrou nesta quinta-feira (28\/11) a Opera\u00e7\u00e3o \u201cDion\u00edsio\u201d. A Opera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":436402,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-436401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/436401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=436401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/436401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":436403,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/436401\/revisions\/436403"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/436402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=436401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=436401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=436401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}