{"id":436414,"date":"2024-11-28T13:00:17","date_gmt":"2024-11-28T17:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=436414"},"modified":"2024-11-28T13:00:17","modified_gmt":"2024-11-28T17:00:17","slug":"confucio-moura-pede-revisao-na-distribuicao-do-fundo-eleitoral-e-maior-atencao-as-pecas-orcamentarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/11\/28\/confucio-moura-pede-revisao-na-distribuicao-do-fundo-eleitoral-e-maior-atencao-as-pecas-orcamentarias\/","title":{"rendered":"Conf\u00facio Moura pede revis\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral e maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias"},"content":{"rendered":"
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Conf\u00facio Moura (MDB-RO)\/Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do senador, os candidatos a vereadores n\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados pelo FEFC e isso limita a sua transpar\u00eancia e reproduz injusti\u00e7as; o parlamentar considera que a atual agenda das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 prejudicial ao debate<\/p>\n

Na noite de ontem, 26, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) ocupou a Tribuna do Senado Federal, como \u00faltimo orador, para se manifestar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha \u2013 FEFC nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

No mesmo discurso, o parlamentar criticou a \u201ccultura do afogadilho\u201d que orienta as discuss\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento a cada ano.<\/p>\n

Para Conf\u00facio Moura, embora haja um sentimento popular de que os recursos para o financiamento de campanhas sejam volumosos, na pr\u00e1tica, ao serem distribu\u00eddos, resulta em quase nada para os candidatos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos vereadores. \u201cObservando os vereadores, de um modo geral, grande parte dos candidatos no Brasil n\u00e3o receberam o fundo eleitoral. Na pr\u00e1tica, a reparti\u00e7\u00e3o do dinheiro termina ficando para os candidatos a prefeitos, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. Os vereadores, mesmo as mulheres candidatas, tamb\u00e9m, ficam \u00e0 margem do FEFC\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 urgente rever os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, e que isso seja feito por regulamenta\u00e7\u00e3o do Congresso, de modo a reduzir o poder discricion\u00e1rio dos dirigentes partid\u00e1rios. \u201cEu acredito que precisa ser revisado esse crit\u00e9rio da distribui\u00e7\u00e3o. Concentrar o poder da distribui\u00e7\u00e3o nos presidentes estaduais dos partidos n\u00e3o me parece o mais efetivo. Concentra poder e produz distor\u00e7\u00f5es\u201d, alertou Conf\u00facio Moura.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias que conformam o arcabou\u00e7o financeiro do Pa\u00eds, como relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias – LDO, Conf\u00facio Moura se disse incomodado com a agenda adotada pelo parlamento brasileiro. \u201cO meu relat\u00f3rio preliminar da LDO eu fechei no m\u00eas de julho e at\u00e9 agora n\u00e3o consegui fazer a leitura. Ap\u00f3s insistir muito, consegui marcar para amanh\u00e3, 27, \u00e0s 14h, para eu fazer a leitura do relat\u00f3rio preliminar da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Pelo cronograma que recebi, fecharemos a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento no dia 13 de dezembro. Vai ser uma correria maluca para se aprovar esses dois dispositivos\u201d, argumentou o senador.<\/p>\n

Na sua fala, o Conf\u00facio alertou para o prazo ex\u00edguo para avaliar e atender as sugest\u00f5es de emendas ao seu relat\u00f3rio, que, segundo ele, chegar\u00e3o em grande quantidade. \u201cS\u00f3 a LDO deve ter, aproximadamente, tr\u00eas mil emendas. Com certeza, em dois dias, n\u00e3o daremos conta de analisar e fechar o relat\u00f3rio definitivo com tantas emendas. Diante disso, pe\u00e7o ao Congresso Nacional para evitar que isso aconte\u00e7a outras vezes. O Or\u00e7amento \u00e9 o combust\u00edvel do governo, da m\u00e1quina p\u00fablica. N\u00e3o podemos correr o risco de travar o Pa\u00eds nos meses iniciais do ano por atraso na aprova\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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