{"id":437199,"date":"2024-12-09T14:39:23","date_gmt":"2024-12-09T18:39:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=437199"},"modified":"2024-12-09T14:50:19","modified_gmt":"2024-12-09T18:50:19","slug":"deputado-luizinho-goebel-propoe-isencao-de-ipva-para-pacientes-com-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/12\/09\/deputado-luizinho-goebel-propoe-isencao-de-ipva-para-pacientes-com-cancer\/","title":{"rendered":"Deputado Luizinho Goebel prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o de IPVA para pacientes com C\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"
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Deputado Estadual Luizinho Goebel \/ Foto: Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n

O crescente e preocupante n\u00famero de pacientes rondonienses diagnosticados com os mais diversos tipos de c\u00e2ncer levou o Deputado Estadual Luizinho Goebel (Podemos) a apresentar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 535\/2024, que garante isen\u00e7\u00e3o no IPVA para pessoas que tenham sido diagnosticadas com c\u00e2ncer, independente de classifica\u00e7\u00e3o, no estado de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O projeto que est\u00e1 tramitando na Casa aguardando aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) para depois seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, garante que os pacientes em tratamento, desde que habilitados, tenham direito \u00e0 gratuidade, apenas com a apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico contanto do C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID) e o CRM do m\u00e9dico, cabendo ao Detran a averigua\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o entregue pelo paciente.<\/p>\n

Para o deputado Luizinho Goebel, a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a deste imposto durante o per\u00edodo de tratamento proporciona al\u00edvio financeiro e tranquilidade aos pacientes, que precisam reunir todas as suas for\u00e7as na busca pela cura da doen\u00e7a. \u201cCabe ao estado amparar os portadores de c\u00e2ncer, de forma a proteg\u00ea-los. \u00c9 preciso garantir \u00e0s pessoas uma nova chance, de forma que venham usufruir de uma vida com mais tranquilidade. Consideramos justa a proposta com o objetivo de conceder benef\u00edcio do IPVA gratuito a essas pessoas que j\u00e1 s\u00e3o penalizadas por arcar com tratamentos, que muitas vezes esvaziam os recursos, prejudicando at\u00e9 o sustento de suas fam\u00edlias\u201d, explica.<\/p>\n

Ainda de acordo com a justificativa apresentada por Goebel no projeto, \u201co transporte adequado \u00e9 fundamental para os pacientes com c\u00e2ncer, que frequentemente precisam se deslocar para consultas, sess\u00f5es de quimioterapia, radioterapia e outros tratamentos, por isso, ter um ve\u00edculo pr\u00f3prio facilita esses deslocamentos, oferecendo maior conforto e seguran\u00e7a, especialmente para aqueles que vivem em regi\u00f5es com transporte p\u00fablico inadequado\u201d.<\/p>\n

Diversos estados e munic\u00edpios j\u00e1 oferecem isen\u00e7\u00f5es de impostos e taxas para pessoas com defici\u00eancias ou doen\u00e7as graves, reconhecendo a necessidade de apoio especial. Para Luizinho, estender essa isen\u00e7\u00e3o para pessoas com c\u00e2ncer \u00e9 uma medida de justi\u00e7a social e equidade, alinhada com as pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e bem-estar. \u201cEste \u00e9 um apoio que o governo do estado pode prestar para o cidad\u00e3o que est\u00e1 em tratamento de c\u00e2ncer. Sabemos do desgaste f\u00edsico, emocional e financeiro que o tratamento do c\u00e2ncer proporciona aos pacientes e \u00e0 toda a fam\u00edlia e nada mais justo do que proporcionar esse al\u00edvio financeiro com os d\u00e9bitos do IPVA, isentando o paciente do pagamento enquanto persistir o tratamento. Espero contar com o apoio de todos os colegas deputados para que esse projeto vire lei e possa ser aplicado o mais breve poss\u00edvel, estendendo a quem precisa o bra\u00e7o do estado\u201d, disse Goebel.<\/p>\n

O Projeto de Lei 535\/2024 foi apresentado ainda no m\u00eas de junho pelo deputado Luizinho Goebel e est\u00e1 aguardando parecer do deputado Delegado Lucas Torres (PP). \u201cConto com esse apoio e com o entendimento do deputado Lucas sobre a necessidade de implementarmos esse incentivo fiscal aos pacientes com c\u00e2ncer, que lutam pela vida, muitas vezes tendo que abdicar de quase tudo para garantir o sucesso do tratamento\u201d, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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