{"id":437450,"date":"2024-12-12T13:09:09","date_gmt":"2024-12-12T17:09:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=437450"},"modified":"2024-12-12T13:21:35","modified_gmt":"2024-12-12T17:21:35","slug":"deputada-dra-taissa-propoe-projeto-de-lei-para-criacao-da-carteira-de-identificacao-do-produtor-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2024\/12\/12\/deputada-dra-taissa-propoe-projeto-de-lei-para-criacao-da-carteira-de-identificacao-do-produtor-rural\/","title":{"rendered":"Deputada Dra. Ta\u00edssa prop\u00f5e projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o do produtor rural"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia recebeu o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 595\/24, de autoria da deputada estadual Dra. Ta\u00edssa Sousa (Podemos), que visa instituir a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Produtor Rural.<\/p>\n

O objetivo da medida \u00e9 garantir aos trabalhadores do setor rural um documento oficial que proporcione acesso priorit\u00e1rio a servi\u00e7os de sa\u00fade e financeiros em todo o estado.<\/p>\n

Segundo o texto do projeto, a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Produtor Rural ser\u00e1 emitida pela Secretaria de Agricultura ou pelos Sindicatos de Produtores Rurais, mediante comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de produtor. Agricultores familiares, pequenos e m\u00e9dios propriet\u00e1rios de terras, trabalhadores rurais tempor\u00e1rios e outros indiv\u00edduos que exercem atividades no campo ser\u00e3o contemplados com o documento.<\/p>\n

Com a cria\u00e7\u00e3o da carteira, os produtores rurais ter\u00e3o acesso priorit\u00e1rio em hospitais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), laborat\u00f3rios de exames e outros servi\u00e7os de sa\u00fade no Estado de Rond\u00f4nia. Al\u00e9m disso, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea atendimento priorit\u00e1rio nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, como bancos e cooperativas de cr\u00e9dito, possibilitando maior agilidade no acesso a servi\u00e7os essenciais para o desenvolvimento de suas atividades.<\/p>\n

Import\u00e2ncia para o setor rural<\/strong><\/p>\n

Na justificativa do projeto, a deputada destaca que Rond\u00f4nia \u00e9 um estado de destaque no setor agropecu\u00e1rio, com mais de 91 mil estabelecimentos agropecu\u00e1rios, dos quais 81,3% s\u00e3o da agricultura familiar. Segundo a parlamentar, mais de 70 mil fam\u00edlias dependem diretamente dessa atividade para o sustento.<\/p>\n

“A agricultura familiar \u00e9 o pilar da nossa economia rural. Esses trabalhadores desempenham fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o essenciais para a nossa sociedade, e \u00e9 fundamental garantir que eles tenham prioridade nos servi\u00e7os de sa\u00fade e financeiros, especialmente diante das dificuldades que enfrentam”, afirmou Dra. Ta\u00edssa Sousa.<\/p>\n

A parlamentar tamb\u00e9m pontuou que muitos agricultores residem em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, o que dificulta a chegada em hospitais e UBS no hor\u00e1rio de atendimento. “Muitos chegam quando as senhas j\u00e1 est\u00e3o esgotadas ou s\u00e3o for\u00e7ados a esperar por longos per\u00edodos para serem atendidos. A carteira ajudar\u00e1 a mitigar essas dificuldades e permitir\u00e1 que os agricultores tenham o atendimento que merecem com maior rapidez e dignidade”, completou.<\/p>\n

O projeto de lei agora segue para tramita\u00e7\u00e3o regimental na casa de leis rondoniense. Dra. Ta\u00edssa Sousa concluiu sua apresenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da iniciativa para o bem-estar dos produtores rurais e a continuidade da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no estado. “Estamos falando de trabalhadores que garantem o alimento na mesa das fam\u00edlias rondonienses e merecem essa aten\u00e7\u00e3o especial”, finalizou a deputada. O projeto de lei aguarda a emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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