{"id":440730,"date":"2025-02-06T11:15:30","date_gmt":"2025-02-06T15:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=440730"},"modified":"2025-02-06T11:15:30","modified_gmt":"2025-02-06T15:15:30","slug":"vitoria-para-a-populacao-silvia-cristina-celebra-regulamentacao-da-politica-nacional-do-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2025\/02\/06\/vitoria-para-a-populacao-silvia-cristina-celebra-regulamentacao-da-politica-nacional-do-cancer\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria para a popula\u00e7\u00e3o: S\u00edlvia Cristina celebra regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do C\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"
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Deputada federal S\u00edlvia Cristina<\/figcaption><\/figure>\n

<\/b>A deputada federal S\u00edlvia Cristina comemorou a publica\u00e7\u00e3o da portaria de regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC), no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

A parlamentar \u00e9 uma das autoras do PL 2952\/22, que se originou nas discuss\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial de Combate ao C\u00e2ncer da C\u00e2mara dos Deputados, se transformando na Lei 14.758, que agora foi regulamentada e representa um grande avan\u00e7o no tratamento oncol\u00f3gico.<\/p>\n

Na retomada dos trabalhos legislativos, S\u00edlvia Cristina havia feito pronunciado no plen\u00e1rio da Casa e tamb\u00e9m nas Comiss\u00f5es, cobrando que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicasse a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, o que foi feito nesta quinta-feira (06), na edi\u00e7\u00e3o 26, Se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 63 do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da portaria GM\/MS n\u00ba 6.590, de 03 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

“\u00c9 de fato uma grande conquista, um novo momento para o tratamento dos pacientes oncol\u00f3gicos, assegurando diagn\u00f3stico mais r\u00e1pido, preven\u00e7\u00e3o mais digna, um tratamento de qualidade e reabilita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 t\u00e3o esquecida. \u00c9 um passo decisivo para a concretiza\u00e7\u00e3o da nossa luta em defesa de um atendimento universalizado e humanizado. Cuidar de pessoas acometidas com o c\u00e2ncer \u00e9 uma prioridade. Ser\u00e1 uma nova era, um sopro de esperan\u00e7a e a\u00e7\u00f5es efetivas t\u00eam que acontecer e n\u00f3s vamos continuar cobrando, acompanhando, para que chegue essa padroniza\u00e7\u00e3o em toda a rede de sa\u00fade”, ressaltou a deputada.<\/p>\n

S\u00edlvia Cristina relembrou as dificuldades que teve que enfrentar para a constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do C\u00e2ncer. \u201cForam anos de luta, mesmo durante o per\u00edodo de pandemia, com reuni\u00f5es virtuais debatendo o projeto que depois virou a lei 14.758. Registro ainda que foi uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os, desde a a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Combate, com iniciativa nossa do texto da lei e a contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, entidades filantr\u00f3picas de apoio aos pacientes e outros atores importantes\u201d, completou.<\/p>\n

Ela disse ainda que \u201cn\u00e3o t\u00ednhamos a\u00e7\u00f5es concretas, um modelo de gest\u00e3o que fosse padronizado. Outro ponto \u00e9 que foram acrescentados a reabilita\u00e7\u00e3o e os cuidados paliativos, que o Governo n\u00e3o tinha e agora isso est\u00e1 inclu\u00eddo. Diagn\u00f3stico precoce, preven\u00e7\u00e3o, tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o e cuidados paliativos nos casos de pacientes terminais. Incluindo apoio psicol\u00f3gico para as fam\u00edlias. Esse sim \u00e9 um modelo adequado\u201d.<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional<\/b><\/p>\n

De acordo com o projeto, o objetivo da PNPCC, implementada no \u00e2mbito do SUS, \u00e9 diminuir a incid\u00eancia de c\u00e2ncer; contribuir para melhoria da qualidade de vida dos pacientes; reduzir a mortalidade; e assegurar acesso ao cuidado integral.<\/p>\n

A lei estabelece que novos tratamentos e medicamentos relacionados \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 pessoa com c\u00e2ncer ter\u00e3o prioridade na an\u00e1lise para incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS, sendo que sua disponibiliza\u00e7\u00e3o efetiva dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Processo assistencial<\/b><\/p>\n

Conforme a Lei 14758\/23, o poder p\u00fablico dever\u00e1 manter banco de dados com informa\u00e7\u00f5es sobre os casos suspeitos e confirmados de c\u00e2ncer e sobre o processo assistencial, permitindo a verifica\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o em filas de espera para atendimento em consultas, exames e demais procedimentos.<\/p>\n

Ao paciente com c\u00e2ncer dever\u00e1 ser oferecido atendimento multidisciplinar, com a participa\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudi\u00f3logos, dentistas, terapeutas ocupacionais e profissionais de servi\u00e7o social. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m a reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes com sequelas ou limita\u00e7\u00f5es provocadas pelo c\u00e2ncer ou pelo tratamento.<\/p>\n

Dever\u00e3o ser oferecidos ainda cuidados paliativos \u2014 isto \u00e9, voltados ao al\u00edvio do sofrimento \u2014 com integra\u00e7\u00e3o do cuidado cl\u00ednico com os aspectos psicol\u00f3gicos, sociais e espirituais, oferecimento de apoio aos pacientes e suas fam\u00edlias e a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de medidas com o objetivo de apressar ou de adiar a morte.<\/p>\n

Navega\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m cria o Programa Nacional de Navega\u00e7\u00e3o da Pessoa com Diagn\u00f3stico de C\u00e2ncer, na pr\u00e1tica estendendo a todos os casos de c\u00e2ncer a estrat\u00e9gia adotada a partir da Lei 14.450, de 2022, para pessoas com c\u00e2ncer de mama. A navega\u00e7\u00e3o \u00e9 definida como a estrat\u00e9gia que promove busca ativa e acompanhamento individualizado de cada paciente no diagn\u00f3stico e no tratamento, a fim de superar eventuais barreiras que dificultem o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A deputada federal S\u00edlvia Cristina comemorou a publica\u00e7\u00e3o da portaria de regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC), no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A parlamentar \u00e9 uma das autoras do PL 2952\/22, que se originou nas discuss\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial de Combate ao C\u00e2ncer da C\u00e2mara dos Deputados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":440731,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-440730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/440730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=440730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/440730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":440732,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/440730\/revisions\/440732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/440731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=440730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=440730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=440730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}