{"id":441077,"date":"2025-02-11T11:56:02","date_gmt":"2025-02-11T15:56:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=441077"},"modified":"2025-02-11T11:56:02","modified_gmt":"2025-02-11T15:56:02","slug":"tcu-e-haddad-negociam-solucao-para-garantir-r-13-bilhoes-do-pe-de-meia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2025\/02\/11\/tcu-e-haddad-negociam-solucao-para-garantir-r-13-bilhoes-do-pe-de-meia\/","title":{"rendered":"TCU e Haddad negociam solu\u00e7\u00e3o para garantir R$ 13 bilh\u00f5es do P\u00e9-de-Meia"},"content":{"rendered":"
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Deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo<\/figcaption><\/figure>\n

Nesta volta aos trabalhos legislativos, o governo esquerdista tenta de todas as formas um di\u00e1logo com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Os gestores de Lula tentam uma solu\u00e7\u00e3o para garantir os recursos do programa P\u00e9-de-Meia ainda em 2025, mas n\u00e3o t\u00eam tido muito sucesso, uma vez que o programa segue \u201cFora da Lei\u201d.<\/p>\n

Para o ministro do TCU, Augusto Nardes, que bloqueou todo o projeto, afirmou recentemente que os custos da iniciativa est\u00e3o estimados em R$ 13 bilh\u00f5es e que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre como essa despesa ser\u00e1 inclu\u00edda no or\u00e7amento deste ano, exatamente o que havia acontecido no final do ano passado. Parece que o governo petista n\u00e3o aprende que na m\u00e3o grande e no gogo n\u00e3o levam mais.<\/p>\n

Todo o desenrolar foi declarado ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre Nardes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca de todas as formas poss\u00edveis e \u201cimposs\u00edveis, se \u00e9 que me entende…\u201d de viabilizar o programa que segue fora da Lei. Hoje, o projeto beneficia cerca de 4 milh\u00f5es de estudantes. Segundo o ministro do TCU, o tribunal n\u00e3o \u00e9 contra o P\u00e9-de-Meia, mas quer garantir que os recursos sejam inclu\u00eddos corretamente no Or\u00e7amento.<\/p>\n

\u201cEsse assunto \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, por isso fiz a solicita\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que permitir\u00e1 apurar eventuais irregularidades no programa barrado pelo TCU e vai garantir a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e preservar a integridade das pol\u00edticas sociais destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento dos estudantes brasileiros\u201d, argumentou o deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo (PL\/RO).<\/p>\n

Principais problemas apontados pelo TCU<\/strong><\/p>\n

O TCU levantou algumas preocupa\u00e7\u00f5es sobre como o P\u00e9-de-Meia foi planejado e financiado:<\/p>\n

Falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: O que fere a \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d uma vez que se torna um crime de responsabilidade.<\/p>\n

O programa foi aprovado sem haver uma fonte espec\u00edfica de recursos prevista no Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n

Risco de ilegalidade: O tribunal avaliou que, como o governo pretende financiar, o programa est\u00e1 fora das normas fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

O ministro da fazenda, Fernando Haddad, \u201cgarantiu\u201d (uma palavra que n\u00e3o tem sido cumprida pelo Lula ultimamente) que o governo est\u00e1 buscando atender \u00e0s exig\u00eancias da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU sem comprometer o programa. O TCU deve voltar a pautar a quest\u00e3o na quarta-feira, 12 de fevereiro, mas a decis\u00e3o depender\u00e1 do andamento do cumprimento das exig\u00eancias da Lei nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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