{"id":441836,"date":"2025-02-21T12:31:22","date_gmt":"2025-02-21T16:31:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=441836"},"modified":"2025-02-22T11:27:18","modified_gmt":"2025-02-22T15:27:18","slug":"governo-realiza-leilao-da-br-364-para-concessao-de-trecho-entre-vilhena-e-porto-velho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2025\/02\/21\/governo-realiza-leilao-da-br-364-para-concessao-de-trecho-entre-vilhena-e-porto-velho\/","title":{"rendered":"Governo realiza leil\u00e3o da BR-364 para concess\u00e3o de trecho entre Vilhena e Porto Velho"},"content":{"rendered":"
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Leil\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 27 de fevereiro em S\u00e3o Paulo \/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O governo federal promover\u00e1 na pr\u00f3xima semana o primeiro leil\u00e3o de rodovias deste ano, com a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada de um trecho da BR-364.<\/p>\n

O leil\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 27 de fevereiro na B3, em S\u00e3o Paulo, e abrange o segmento de 687 km entre Vilhena e Porto Velho, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

O projeto, denominado \u201cRota Agro Norte\u201d, recebeu interesse de cinco investidores, dos quais dois s\u00e3o os mais propensos a apresentar propostas formais. O contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 anos, prevendo um investimento total de R$ 10,4 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 6,53 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a obras estruturantes e R$ 3,9 bilh\u00f5es \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n

Entre as melhorias previstas est\u00e3o a duplica\u00e7\u00e3o de 114 km, a constru\u00e7\u00e3o de 200 km de faixas adicionais, a implanta\u00e7\u00e3o de 20 passarelas para pedestres e a cria\u00e7\u00e3o de 19 km de vias marginais.<\/p>\n

A BR-364, com 4.325 km de extens\u00e3o, conecta os estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Rond\u00f4nia e Acre. O trecho a ser concedido \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Rond\u00f4nia. A modelagem financeira da concess\u00e3o foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que tamb\u00e9m estruturou outros 14 projetos rodovi\u00e1rios previstos para este ano.
\nPara garantir a atratividade do leil\u00e3o, o governo estabeleceu uma taxa de retorno de 11,17% ao ano.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o BNDES divulgou uma \u201ccarta de apoio\u201d ao projeto e ofereceu tr\u00eas formas de financiamento \u00e0 concession\u00e1ria vencedora: financiamento direto pelo banco, subscri\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures e garantias para facilitar o acesso ao cr\u00e9dito. O modelo prev\u00ea que a taxa b\u00e1sica de juros vigente no momento da oferta ser\u00e1 mantida at\u00e9 a assinatura do contrato, um processo que pode levar at\u00e9 um ano.<\/p>\n

A infraestrutura da concess\u00e3o inclui a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de ped\u00e1gio, bases operacionais e centros de controle. Os investimentos tamb\u00e9m englobam melhorias vi\u00e1rias e a\u00e7\u00f5es socioambientais obrigat\u00f3rias ou volunt\u00e1rias. No entanto, despesas com desapropria\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos importados com similar nacional n\u00e3o ser\u00e3o financiadas pelo BNDES.<\/p>\n

Os recursos captados seguir\u00e3o a Taxa de Longo Prazo (TLP), com desembolsos realizados conforme o avan\u00e7o das obras. O pagamento dos juros come\u00e7ar\u00e1 assim que houver arrecada\u00e7\u00e3o com ped\u00e1gios.<\/p>\n

O modelo de financiamento permite diferentes modalidades de “Project Finance”, variando desde um formato sem responsabilidade dos acionistas at\u00e9 op\u00e7\u00f5es em que os investidores assumem riscos espec\u00edficos ou totais do projeto. O BNDES poder\u00e1 financiar at\u00e9 100% dos investimentos financi\u00e1veis, com um limite de 80% do total necess\u00e1rio.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ocorre em um contexto de taxas de juros elevadas, e o governo avalia o apetite do mercado para investimentos em infraestrutura. O resultado ser\u00e1 um indicativo da disposi\u00e7\u00e3o dos investidores para futuras concess\u00f5es rodovi\u00e1rias em 2025. Apesar da modelagem j\u00e1 aprovada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rond\u00f4nia (Crea-RO) apresentou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e ao pr\u00f3prio TCU, questionando se as melhorias previstas seriam inferiores \u00e0s anteriormente planejadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).<\/p>\n

Mesmo com a contesta\u00e7\u00e3o, o leil\u00e3o segue mantido e ser\u00e1 um teste para a estrat\u00e9gia do governo de atrair capital privado para projetos de infraestrutura rodovi\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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