{"id":442178,"date":"2025-02-25T18:54:20","date_gmt":"2025-02-25T22:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=442178"},"modified":"2025-02-25T18:54:20","modified_gmt":"2025-02-25T22:54:20","slug":"justica-anula-eleicao-da-mesa-diretora-da-camara-de-vereadores-de-espigao-do-oeste-procurador-se-pronuncia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2025\/02\/25\/justica-anula-eleicao-da-mesa-diretora-da-camara-de-vereadores-de-espigao-do-oeste-procurador-se-pronuncia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a anula elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Espig\u00e3o do Oeste; procurador se pronuncia"},"content":{"rendered":"
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Claudevon Martins – Procurador da C\u00e2mara de Vereadores de Espig\u00e3o do Oeste<\/figcaption><\/figure>\n

A Justi\u00e7a anulou a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Espig\u00e3o do Oeste\/RO, realizada em 1\u00ba de janeiro de 2025. Com isso, uma nova elei\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer no prazo de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o, a anula\u00e7\u00e3o ocorreu porque apenas tr\u00eas partidos participaram da composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, comprometendo a representatividade e imparcialidade do processo. Diante disso, a Justi\u00e7a considerou necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de um novo pleito.<\/p>\n

O juiz respons\u00e1vel pelo caso destacou que a Justi\u00e7a s\u00f3 interv\u00e9m no Legislativo quando h\u00e1 necessidade. No entanto, diante de irregularidades ou desrespeito \u00e0s normas, \u00e9 fundamental corrigir o processo para garantir sua legalidade.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi baseada em precedentes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que permitem a anula\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 fundamento legal suficiente.<\/p>\n

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Atual Mesa Diretora<\/figcaption><\/figure>\n

A Mesa Diretora tem um prazo de 30 dias para recorrer da decis\u00e3o. Especialistas avaliam que a situa\u00e7\u00e3o pode ser revertida, pois o problema identificado \u00e9 considerado de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso a anula\u00e7\u00e3o seja mantida, a C\u00e2mara dever\u00e1 organizar uma nova elei\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido. No entanto, o caso ainda pode ser contestado.<\/p>\n

>>>Confira v\u00eddeo do procurador e leia a decis\u00e3o na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

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