{"id":49513,"date":"2014-09-05T11:43:47","date_gmt":"2014-09-05T15:43:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=49513"},"modified":"2014-09-06T10:59:55","modified_gmt":"2014-09-06T14:59:55","slug":"transposicao-amir-lando-diz-que-a-unica-saida-para-os-servidores-e-pela-via-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/09\/05\/transposicao-amir-lando-diz-que-a-unica-saida-para-os-servidores-e-pela-via-judicial\/","title":{"rendered":"TRANSPOSI\u00c7\u00c3O: Amir Lando diz que a \u00fanica sa\u00edda para os servidores \u00e9 pela via judicial"},"content":{"rendered":"

\"amir<\/a>O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) disse ontem em Bras\u00edlia, na C\u00e2mara dos Deputados, onde participava de um esfor\u00e7o concentrado para aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mat\u00e9rias, que os servidores p\u00fablicos do Estado de Rond\u00f4nia \u00e1vidos pela transposi\u00e7\u00e3o aos quadros da Uni\u00e3o precisam unir as for\u00e7as para ingressar imediatamente com um Mandado de Seguran\u00e7a por Omiss\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Amir disse que desde o dia em que assumiu o mandato, ap\u00f3s participar de v\u00e1rias reuni\u00f5es na AGU, TCU, Pal\u00e1cio do Planalto e Minist\u00e9rio do Planejamento, percebeu a manobra do governo em n\u00e3o querer enquadrar esses servidores. Para isso, criou uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos com cartas, leis desnecess\u00e1rias, portarias e reuni\u00f5es infrut\u00edferas.<\/p>\n

Nas audi\u00eancias, o parlamentar ao pontuar os questionamentos feitos pelos sindicalistas, t\u00e9cnicos do governo e alguns colegas de bancada, ratificava a necessidade do cumprimento \u00e0 norma fundamental por parte de quem tem a obriga\u00e7\u00e3o de fazer e ponto a ponto discutia as exig\u00eancias do MPOG com o fito meramente protelat\u00f3rio no que se refere ao enquadramento dos servidores. \u201cBasta obedecer ao que est\u00e1 disposto na EC 60 e aplicar o Princ\u00edpio da Literalidade\u201d, frisou.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, h\u00e1 muito tempo que vem acompanhando os trabalhos da Aspometron, uma associa\u00e7\u00e3o de policiais militares que tem a frente o tenente Costa e por diversas vezes ajudou aquela entidade politicamente e que agora saiu vitoriosa na Justi\u00e7a.<\/p>\n

O tenente Costa em entrevista, disse que a participa\u00e7\u00e3o do deputado federal Amir Lando foi decisiva quando conseguiu uma audi\u00eancia no Supremo Tribunal Federal para que a equipe jur\u00eddica da associa\u00e7\u00e3o pudesse expor sua tese, culminando com o convencimento dos ministros e garantindo o enquadramento de 700 associados, inclusive os pensionistas e aposentados. Amir quer inclusive, que os servidores dos outros Poderes, como Assembleia Legislativa e Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m sejam contemplados, afinal eles fazem parte da estrutura de Poder de um Estado.<\/p>\n

Amir Lando disse que protocolizou v\u00e1rias memorias jur\u00eddicas junto a AGU, MPOG e TCU demonstrando o erro que est\u00e3o cometendo com rela\u00e7\u00e3o aos contratos tempor\u00e1rios, por prazo determinado e indeterminado e at\u00e9 os demitidos no governo Bianco, mas, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo entendimento constitucional continuam reticentes quanto ao enquadramento desses servidores.<\/p>\n

O parlamentar pediu urg\u00eancia ao governo do Estado em aumentar o n\u00famero de servidores para a an\u00e1lise das cartas enviadas pelo Minist\u00e9rio do Planejamento que precisam de respostas r\u00e1pidas \u00e0s d\u00favidas levantadas por eles e ainda solicitou celeridade no ingresso do Mandado de Seguran\u00e7a junto ao STF para for\u00e7ar o governo federal a obedecer \u00e0 norma fundamental. \u201cN\u00e3o podemos esperar mais, chega de enrola\u00e7\u00e3o com os nossos servidores\u201d, frisou.<\/p>\n

Autor: Carlos Terceiro<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) disse ontem em Bras\u00edlia, na C\u00e2mara dos Deputados, onde participava de um esfor\u00e7o concentrado para aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mat\u00e9rias, que os servidores p\u00fablicos do Estado de Rond\u00f4nia \u00e1vidos pela transposi\u00e7\u00e3o aos quadros da Uni\u00e3o precisam unir as for\u00e7as para ingressar imediatamente com um Mandado de Seguran\u00e7a por Omiss\u00e3o \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,12],"tags":[],"class_list":["post-49513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49513\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}