{"id":50139,"date":"2014-09-11T11:08:20","date_gmt":"2014-09-11T15:08:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=50139"},"modified":"2014-09-11T21:22:14","modified_gmt":"2014-09-12T01:22:14","slug":"antes-de-enforca-la-a-estuprou-aponta-relatorio-que-condenou-caminhoneiro-por-matar-esposa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/09\/11\/antes-de-enforca-la-a-estuprou-aponta-relatorio-que-condenou-caminhoneiro-por-matar-esposa\/","title":{"rendered":"\u201cAntes de enforc\u00e1-la, a estuprou\u201d, aponta relat\u00f3rio que condenou caminhoneiro por matar esposa"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"Defesa<\/a>
Defesa diz que vai recorrer da decis\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O caminhoneiro <\/span>Fabiano C\u00e9sar Vergutz, foi condenado a 30 anos de cadeia por estuprar e matar de forma cruel a pr\u00f3pria companheira, Abla Ghassan Rahal da Cunha, crime ocorrido em 27 de abril de 2013, na rua V.06, Cohab, em Vilhena.<\/p>\n

O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 10, e durou 10 horas.\u00a0 Ao final, o caminhoneiro foi considerado culpado. Relat\u00f3rio expedido pela ju\u00edza Liliane Pegoraro Bilharva aponta que Fabiano, comprovadamente, \u00e9 dado a resolver problemas usando a viol\u00eancia. Apesar da condena\u00e7\u00e3o, o motivo do crime ainda n\u00e3o foi esclarecido. Conforme o relat\u00f3rio, a probabilidade \u00e9 desaven\u00e7as entre o casal.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

>>> CONFIRA, ABAIXO, A DECIS\u00c3O NA \u00cdNTEGRA:<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Vara: 1\u00aa Vara Criminal<\/span><\/p>\n

Processo: 0005705-94.2013.8.22.0014<\/span><\/p>\n

Classe: A\u00e7\u00e3o Penal de Compet\u00eancia do J\u00fari (R\u00e9u Preso)<\/span><\/p>\n

Autor: Minist\u00e9rio Publico do Estado de Rond\u00f4nia<\/span><\/p>\n

Denunciado (Pronunciado): Fabiano Cezar Vergutz<\/span><\/p>\n

Vistos<\/span><\/p>\n

FABIANO CEZAR VERGUTZ, qualificado nos autos, foi denunciado e pronunciado como incurso no artigo 121,\u00a7 2\u00aa, III, do CP, pela pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado de que foi v\u00edtima Abla Ghassan Rahhal de Cunha e, por conex\u00e3o, no artigo 213 na forma do artigo 69, ambos CP.<\/span><\/p>\n

Submetido a julgamento nesta data, os Senhores Jurados, Votando duas s\u00e9ries de quesitos, uma em rela\u00e7\u00e3o a cada crime imputado ao R\u00e9u no que toca ao crime principal, reconheceram a materialidade e a autoria do fato, n\u00e3o absolveram o acursado, afastando assim, a tese de negativa da autoria e reconheceram, ainda, a qualificadora do meio cruel, mediante asfixia. Outros sim, no que toca ao crime conexo, reconheceram a materialidade e a sua<\/span><\/p>\n

Fiel \u00e0 soberania do Egr\u00e9gio Tribunal Popular, DECLARO o acusado FABIANO CESAR VERGUTZ CONDENADO pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado (art. 121, \u00a7 2\u00ba, III, do C\u00f3digo Penal) estrupo (art. 213, do CP). Passo a dosar-lhe a pena. Culpabilidade exacerbada e altamente reprov\u00e1vel, tinha pleno conhecimento do fato e poderia se determinar de acordo com mesmo.<\/span><\/p>\n

De acordo com as certid\u00f5es constantes dos autos o acusado \u00e9 tecnicamente prim\u00e1rio. Pela prova dos autos, restou comprovado que o acusado \u00e9 dado a resolver seus problemas usando a viol\u00eancia. O motivo do crime n\u00e3o ficou esclarecido, mas o mais prov\u00e1vel \u00e9 que tenha ocorrido por desaven\u00e7as entre o casal e em rela\u00e7\u00e3o ao estupro foi inerente ao tipo penal. Circunst\u00e2ncias s\u00e3o graves para o delito de homic\u00eddio, vez que o acusado para tentar encobrir seu crime, simulou que a v\u00edtima havia cometido suic\u00eddio, al\u00e9m de agredi-la fisicamente, antes de enforc\u00e1-la, j\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao crime de estupro, cometeu o mesmo com requintes de crueldade e impingindo \u00e0 v\u00edtima uma dor imensa, pois atrav\u00e9s de seu ato dilacerou a regi\u00e3o perianal da mesma. As consequ\u00eancias, s\u00e3o as piores poss\u00edveis para a sociedade que se v\u00ea a merc\u00ea de crimes desta natureza, sem se falar nos familiares da v\u00edtima que foram privados da conviv\u00eancia com a mesma de forma t\u00e3o tr\u00e1gica e traum\u00e1tica, em especial para a filha da v\u00edtima, que foi quem encontrou sua m\u00e3e, morta, em situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o tr\u00e1gica, com certeza, tal fato abalou sua psique, al\u00e9m disto, por tal<\/span><\/p>\n

ato, a referida crian\u00e7a ficou \u00f3rf\u00e3, perdeu a pessoa mais importante de sua vida, bem como da pr\u00f3pria v\u00edtima que era uma mulher jovem, que ainda, tinha uma vida pela frente, com certeza, foi privada de ver a filha crescer, de ver a filha ter uma profiss\u00e3o, de ver a filha constituir fam\u00edlia, consequ\u00eancias estas que n\u00e3o h\u00e1 qualquer a\u00e7\u00e3o que seja feita pelo acusado que possa amenizar as mesmas; j\u00e1 para o estupro as consequ\u00eancia, tamb\u00e9m, s\u00e3o inerentes ao tipo penal. A conduta da v\u00edtima, para ambos os delitos, n\u00e3o contribui para a pr\u00e1tica do delito.<\/span><\/p>\n

Com base nestas circunst\u00e2ncias, em especial a culpabilidade do agente, a conduta social e a personalidade do agente, as circunst\u00e2ncias judicias e as consequ\u00eancias do delito, fixo a pena base um acima de seu m\u00ednimo legal, ou seja, em 16 (dezesseis) anos de reclus\u00e3o, para o delito de homic\u00eddio e para o delito de estupro, em 08 (oito) anos de reclus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na segunda fase, existem para ambos os delitos as agravantes previstas no art. 61, al\u00edneas ‘e’ e ‘f’, sendo assim, aumento a pena em 1\/4, para encontrar 20 (vinte) anos de reclus\u00e3o, para o delito de homic\u00eddio e 10 (dez) anos de reclus\u00e3o, para o delito de estupro.<\/span><\/p>\n

Aplico a regra do c\u00famulo material, somo as penas, para encontrar 30 (trinta) anos de reclus\u00e3o, que torno definitiva em face da aus\u00eancia de outras causas modificadoras da mesma.\u00a0<\/span>O regime inicial para o cumprimento da pena ser\u00e1 o fechado, uma vez que se trata de crimes hediondos, bem como com base no artigo 33, \u00a7 2\u00ba, \u201ca\u201d, do C\u00f3digo Penal, considerando o montante da pena aplicada.<\/p>\n

CUSTAS PELO ACUSADO<\/span><\/strong><\/p>\n

Em que pese o requerimento da defesa, nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permaneceu detido durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual e agora, com a condena\u00e7\u00e3o, tornou-se ainda mais invi\u00e1vel tal concess\u00e3o.<\/p>\n

Considerando que o r\u00e9u se encontra preso, expe\u00e7a-se imediatamente Guia de Execu\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria nos termos do que determina o CNJ, antes mesmo da intima\u00e7\u00e3o das partes, para forma\u00e7\u00e3o de autos Execu\u00e7\u00e3o Penal Provis\u00f3ria, remetendo ao Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da presente, lance o nome do acusado no Rol dos Culpados, expe\u00e7am-se as comunica\u00e7\u00f5es devidas, providencie-se a Guia de Execu\u00e7\u00e3o de Pena. Destruam-se os objetos apreendidos. N\u00e3o havendo pend\u00eancias, arquivem-se.<\/span><\/p>\n

Publica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio \u00e0s, saindo todos intimados.<\/span><\/p>\n

Registre.<\/span><\/p>\n

Vilhena-RO, quarta-feira, Plen\u00e1rio do Tribunal do J\u00fari, 10 de setembro de 2014, \u00e0s 19h31mim.<\/span><\/p>\n

Liliane Pegoraro Bilharva<\/span><\/p>\n

Ju\u00edza Presidente<\/span><\/p>\n

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>>> LEIA MAIS A RESPEITO DO ASSUNTO NO LINK ABAIXO:<\/span><\/p>\n

http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/2014\/09\/10\/caminhoneiro-e-condenado-a-30-anos-por-crime-que-chocou-vilhena\/<\/a><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/span><\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O caminhoneiro Fabiano C\u00e9sar Vergutz, foi condenado a 30 anos de cadeia por estuprar e matar de forma cruel a pr\u00f3pria companheira, Abla Ghassan Rahal da Cunha, crime ocorrido em 27 de abril de 2013, na rua V.06, Cohab, em Vilhena. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 10, e durou 10 horas.\u00a0 Ao final, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50140,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-50139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50139\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}