{"id":5062,"date":"2013-12-17T08:41:43","date_gmt":"2013-12-17T12:41:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=5062"},"modified":"2013-12-17T08:41:43","modified_gmt":"2013-12-17T12:41:43","slug":"ex-reitor-da-unir-e-acusado-de-usar-laranjas-para-desviar-recursos-da-fundacao-riomar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2013\/12\/17\/ex-reitor-da-unir-e-acusado-de-usar-laranjas-para-desviar-recursos-da-fundacao-riomar\/","title":{"rendered":"Ex-Reitor da Unir \u00e9 acusado de usar \u201claranjas\u201d para desviar recursos da Funda\u00e7\u00e3o Riomar"},"content":{"rendered":"
\"Como<\/a>
Como diretor-presidente da Riomar, Janu\u00e1rio Amaral se valeu de seu cargo p\u00fablico para conseguir vantagem econ\u00f4mica indevida<\/figcaption><\/figure>\n

O ex-reitor da Universidade Federal de Rond\u00f4nia (Unir) Janu\u00e1rio Amaral, outras nove pessoas e uma empresa est\u00e3o sendo processados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual, sob a acusa\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa praticada contra a Funda\u00e7\u00e3o Rio Madeira (Riomar), entidade que recebia e geria os recursos da Unir.<\/p>\n

Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico constatou que, na \u00e9poca em que foi diretor-presidente da Riomar, Janu\u00e1rio Amaral se valeu de seu cargo p\u00fablico para conseguir vantagem econ\u00f4mica indevida, beneficiando tamb\u00e9m terceiros.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que Janu\u00e1rio Amaral \u00e9 o real propriet\u00e1rio da Tecsol Com\u00e9rcio e Constru\u00e7\u00f5es Ltda, empresa que prestou servi\u00e7os \u00e0 Riomar no per\u00edodo de 2003 a 2004 e 2008 a 2010, mesmo per\u00edodo em que Janu\u00e1rio Amaral foi presidente da Funda\u00e7\u00e3o e posteriormente reitor da Unir.<\/p>\n

Os s\u00f3cios da Tecsol eram \u201claranjas\u201d e se revezaram nestes anos entre os parentes, os amigos e o companheiro de Janu\u00e1rio Amaral. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u201cessas pessoas se associaram de forma criminosa, contribuindo para a pr\u00e1tica de il\u00edcito de Janu\u00e1rio Amaral, que utilizava a Tecsol para desviar verbas da Riomar\u201d. Um dos sobrinhos de Janu\u00e1rio Amaral chegou a ser, ao mesmo tempo, s\u00f3cio da empresa e funcion\u00e1rio da Riomar.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que a Riomar e a Unir eram os \u00fanicos clientes da empresa Tecsol, fato que demonstra que \u201ca empresa foi criada exclusivamente para obter de forma il\u00edcita recursos federais advindos de conv\u00eanios\u201d. Outro ponto destacado na a\u00e7\u00e3o \u00e9 que os bens m\u00f3veis da Tecsol passaram a fazer parte do patrim\u00f4nio de Janu\u00e1rio Amaral, como um ve\u00edculo Hyundai\/HR HDB. Al\u00e9m disto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ressalta que Janu\u00e1rio Amaral continuou gerindo a Riomar mesmo ap\u00f3s sair da diretoria da Funda\u00e7\u00e3o e tornar-se reitor da Unir.
\nEm 2010, a sede da Tecsol teve o mesmo endere\u00e7o de um im\u00f3vel locado pela Riomar. Por sua vez, este im\u00f3vel era de propriedade de um sobrinho de Janu\u00e1rio Amaral. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, havia uma \u201crela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre a Funda\u00e7\u00e3o e a Tecsol\u201d.<\/p>\n

Servi\u00e7os n\u00e3o prestados<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mais de 70 mil reais foram pagos para a Tecsol por servi\u00e7os n\u00e3o prestados. Em 2009, a Riomar contratou empresa para loca\u00e7\u00e3o de quatro caminhonetes tra\u00e7\u00e3o 4×4, com a suposta finalidade de atender uma equipe respons\u00e1vel por prospec\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica no trecho da BR-429.<\/p>\n

Neste caso, foram observadas v\u00e1rias irregularidades. A contrata\u00e7\u00e3o da Tecsol n\u00e3o teve um parecer jur\u00eddico pr\u00e9vio. O servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos n\u00e3o constava entre os tipos de servi\u00e7o que a Tecsol poderia oferecer. No processo de contrata\u00e7\u00e3o s\u00f3 havia a cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o da Tecsol. O pagamento da loca\u00e7\u00e3o foi efetuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, sem comprova\u00e7\u00e3o de que o servi\u00e7o tenha sido efetivamente feito.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2009 houve mais um desvio de recursos p\u00fablicos da mesma forma \u2013 loca\u00e7\u00e3o de duas caminhonetes com tra\u00e7\u00e3o 4×4, por um per\u00edodo de quatro meses, tendo a empresa Tecsol como contratada para alugar os ve\u00edculos. Mesmo sem a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a Riomar pagou 48 mil reais \u00e0 Tecsol. \u201cSequer houve contrato formal entre a Funda\u00e7\u00e3o e a Tecsol\u201d, afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Bloqueio de bens<\/strong><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede a decreta\u00e7\u00e3o imediata do bloqueio dos bens de Janu\u00e1rio Amaral, Oscar Martins Silveira, Andr\u00e9 Luiz Albuquerque Grimaldi, Paulo Olizete Baran, Marcus Vinicius Ferreira Soares e Luiz Carlos Perrone Negreiros.<\/p>\n

Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o Guilherme de Castro Castelo Oliveira J\u00fanior, Shewrem da Silva Amaral, Henrique Amaral de Oliveira, Daniel Delani e a empresa Tecsol. No julgamento a ser feito pela Justi\u00e7a Federal, os r\u00e9us podem ser condenados \u00e0s penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa e ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral difuso.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Texto: Assessoria (MP\/RO)<\/b><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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