{"id":50998,"date":"2014-09-19T10:07:43","date_gmt":"2014-09-19T14:07:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=50998"},"modified":"2014-09-19T10:10:32","modified_gmt":"2014-09-19T14:10:32","slug":"pai-e-mae-sao-condenados-a-21-anos-por-morte-e-ocultacao-de-cadaver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/09\/19\/pai-e-mae-sao-condenados-a-21-anos-por-morte-e-ocultacao-de-cadaver\/","title":{"rendered":"Pai e m\u00e3e s\u00e3o condenados a 21 anos por morte e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/2014\/09\/19\/pai-e-mae-sao-condenados-a-21-anos-por-morte-e-ocultacao-de-cadaver\/01-246\/\" rel=\"attachment wp-att-50999\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-50999\" src=\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/0123-300x200.jpg\" alt=\"01\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/0123-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/0123.jpg 540w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Durante julgamento, ocorrido nesta quinta-feira, 18, no F\u00f3rum Criminal Desembargador Fouad Darwich, em Porto Velho, os jurados decidiram que o r\u00e9u no processo n\u00ba 0015730-63.2013.8.22.0501 foi o respons\u00e1vel pela morte do seu pr\u00f3prio filho, uma crian\u00e7a de 3 anos de idade. Na mesma sess\u00e3o, o Conselho de Senten\u00e7a reconheceu que a m\u00e3e, tamb\u00e9m r\u00e9, praticou os crimes de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e falsa comunica\u00e7\u00e3o de crime.<\/p>\n<p>Diante da decis\u00e3o dos jurados, o Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da capital condenou o pai da crian\u00e7a \u00e0 pena de 21 anos e dois meses de reclus\u00e3o, pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado pela torpeza, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e falsa comunica\u00e7\u00e3o de crime. Ele dever\u00e1 cumpri-la inicialmente no regime fechado. Com rela\u00e7\u00e3o a m\u00e3e, o magistrado, aplicou-lhe \u00e0 pena de um ano de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O J\u00fari<\/p>\n<p>Os trabalhos tiveram in\u00edcio \u00e0s 9h e foram conclu\u00eddos \u00e0s 23h45. Pela manh\u00e3, ap\u00f3s leitura de trechos do processo para os jurados, um m\u00e9dico legista foi ouvido. Em seguida foi a vez do r\u00e9u falar por mais de uma hora e meia. No interrogat\u00f3rio, o acusado negou que tivesse assassinado o pr\u00f3prio filho, mas assumiu a culpa por n\u00e3o levar a crian\u00e7a para o hospital ap\u00f3s, segundo a vers\u00e3o que apresentou, o menino ter ca\u00eddo da rede.<\/p>\n<p>A m\u00e3e da crian\u00e7a foi interrogada em seguida. Ela afirmou que foi for\u00e7ada mentir para a pol\u00edcia, imprensa e popula\u00e7\u00e3o. Na vers\u00e3o apresentada ao Conselho de Senten\u00e7a, a r\u00e9 dizia ser v\u00edtima das constantes amea\u00e7as feitas pelo r\u00e9u, caso ela contasse a verdade.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, temendo pela pr\u00f3pria vida e do outro filho (estava gr\u00e1vida na \u00e9poca), sustentou a mentira de que a crian\u00e7a teria desaparecido. Com rela\u00e7\u00e3o a oculta\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver, ela negou qualquer participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Defesa x acusa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>No per\u00edodo da tarde, tiveram in\u00edcio os debates, o primeiro a falar foi o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. A tese sustentada foi a mesma da den\u00fancia (acusa\u00e7\u00e3o formal do MP) e retratada na senten\u00e7a de pron\u00fancia, ou seja, o r\u00e9u praticou homic\u00eddio qualificado pela torpeza, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e falsa comunica\u00e7\u00e3o de crime. Com rela\u00e7\u00e3o a r\u00e9, a acusa\u00e7\u00e3o foi de que ela ocultou o corpo da crian\u00e7a e fez falsa comunica\u00e7\u00e3o de crime.<\/p>\n<p>Concedida a palavra a defesa, a defensoria p\u00fablica, atuando em favor da r\u00e9, sustentou a tese de que ela, em virtude dos hist\u00f3ricos de agress\u00f5es do r\u00e9u contra suas ex-companheiras e at\u00e9 mesmo contra ela, al\u00e9m da amea\u00e7as relatadas, entendeu que a acusada n\u00e3o poderia ter agido de modo diverso, raz\u00e3o pela sustentou a tese inexigibilidade conduta adversa, requerendo a absolvi\u00e7\u00e3o por todos crimes imputados.<\/p>\n<p>J\u00e1 o advogado constitu\u00eddo para defender o r\u00e9u utilizou a tese de negativa de autoria e materialidade, subsidiadas das teses de omiss\u00e3o de socorro.<\/p>\n<p>Como\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Conforme relatado no processo judicial, em julho de 2013, o pai, utilizando-se de um instrumento contundente, bateu na cabe\u00e7a do pr\u00f3prio filho, de 3 anos de idade, causando-lhe afundamento no cr\u00e2nio e morte. Em seguida, com a ajuda da m\u00e3e da crian\u00e7a, ocultou o cad\u00e1ver em um terreno ermo e baldio, situado no bairro Ayrton Senna, nas proximidades de um motel da capital. Para simular um falso desaparecimento do menino, o casal foi \u00e0 delegacia comunicar o fato. Tamb\u00e9m mobilizou a imprensa e toda a sociedade, com cartazes e apelos em redes sociais do Estado de Rond\u00f4nia, pedindo ajuda para encontrar a crian\u00e7a, que j\u00e1 estava morta.<\/p>\n<p>Mat\u00e9ria: RondoniaVip<\/p>\n<p>Fonte:TJ\/RO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Durante julgamento, ocorrido nesta quinta-feira, 18, no F\u00f3rum Criminal Desembargador Fouad Darwich, em Porto Velho, os jurados decidiram que o r\u00e9u no processo n\u00ba 0015730-63.2013.8.22.0501 foi o respons\u00e1vel pela morte do seu pr\u00f3prio filho, uma crian\u00e7a de 3 anos de idade. 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