{"id":53930,"date":"2014-10-16T11:30:05","date_gmt":"2014-10-16T15:30:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=53930"},"modified":"2014-10-16T15:53:04","modified_gmt":"2014-10-16T19:53:04","slug":"derrame-de-santinhos-pode-gerar-multa-de-r-100-mil-por-dia-alerta-pre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/10\/16\/derrame-de-santinhos-pode-gerar-multa-de-r-100-mil-por-dia-alerta-pre\/","title":{"rendered":"Derrame de \u201csantinhos\u201d pode gerar multa de R$ 100 mil por dia, alerta PRE"},"content":{"rendered":"

\"Panfleto-Eleitoral-Rua<\/a>A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rond\u00f4nia obteve liminar favor\u00e1vel para proibir o derramamento de santinhos \u00e0s v\u00e9speras do dia das elei\u00e7\u00f5es do segundo turno, 26 de outubro.<\/p>\n

A decis\u00e3o atendeu ao pedido feito em representa\u00e7\u00e3o eleitoral ajuizada pela PRE. De acordo com a liminar, os candidatos ao governo de Rond\u00f4nia, Conf\u00facio Moura e Expedito J\u00fanior, e suas coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o derramar, jogar, ou espalhar panfletos, santinhos ou material similar.<\/p>\n

Caso descumpram a determina\u00e7\u00e3o, os candidatos dever\u00e3o pagar multa di\u00e1ria no valor de R$ 100 mil e fazer, por conta pr\u00f3pria, limpeza das ruas em at\u00e9 24h ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pedido feito pela PRE \u00e9 para que n\u00e3o ocorra o mesmo derrame de santinhos observado no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Com a medida, a PRE pretende que o C\u00f3digo Eleitoral seja respeitado, preservando a higiene e a est\u00e9tica urbana, prejudicadas pelo derrame indiscriminado de santinhos nos pontos pr\u00f3ximos aos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso joguem santinhos nas ruas, os candidatos Conf\u00facio Moura e Expedito J\u00fanior e as coliga\u00e7\u00f5es \u201cRond\u00f4nia no Caminho Certo\u201d e \u201cFrente Muda Rond\u00f4nia\u201d dever\u00e3o tamb\u00e9m recolher por conta pr\u00f3pria toda a propaganda existente em seus nomes e que se encontrem espalhadas nas ruas e cal\u00e7adas de Rond\u00f4nia no prazo de 24h, ap\u00f3s o encerramento do pleito eleitoral do segundo turno. Conf\u00facio Moura e Expedito J\u00fanior foram notificados da liminar.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

COMO DENUNCIAR<\/strong><\/p>\n

Quem tiver informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis il\u00edcitos, pode entrar em contato com a PRE pelo e-mail\u00a0pre-ro<\/a>@mpf.mp.br<\/a>; por formul\u00e1rio eletr\u00f4nico no endere\u00e7o\u00a0cidadao.mpf.mp.br<\/a>; pessoalmente na sede da PRE (avenida Abun\u00e3, 1759, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, em Porto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp em seus celulares podem enviar mensagens para o n\u00famero (69) 9231-3664. Este canal de atendimento \u00e9 exclusivo para mensagens de texto, imagens e v\u00eddeos. Para den\u00fancias por liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, o n\u00famero \u00e9 o 148, da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL<\/strong><\/p>\n

As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) est\u00e3o presentes em todos os estados do Brasil e s\u00e3o estruturas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das elei\u00e7\u00f5es nos Tribunais Eleitorais. Essas unidades do MPF constituem – com os promotores de Justi\u00e7a dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais – o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Assessoria MPF\/RO<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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