{"id":56651,"date":"2014-11-11T14:05:16","date_gmt":"2014-11-11T18:05:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=56651"},"modified":"2014-11-11T19:03:07","modified_gmt":"2014-11-11T23:03:07","slug":"mantida-prisao-de-acusado-de-matar-um-e-ferir-outro-ha-31-anos-em-colorado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/11\/11\/mantida-prisao-de-acusado-de-matar-um-e-ferir-outro-ha-31-anos-em-colorado\/","title":{"rendered":"Mantida pris\u00e3o de acusado de matar um e ferir outro h\u00e1 31 anos em Colorado"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>
O acusado foi preso na cidade de Crato, Estado do Cear\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

A 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia, em sess\u00e3o de julgamento realizada na \u00faltima quinta-feira, julgou 66 recursos criminais como apela\u00e7\u00f5es criminais, agravos de execu\u00e7\u00f5es penais, habeas corpus, entre outros.<\/p>\n

Entre os casos, por unanimidade de votos, nos termos do voto do relator, desembargador Valter de Oliveira, a 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJRO negou o pedido de liberdade provis\u00f3ria contido no Habeas Corpus n. 0010974-25.2014.8.22.0000, a um homem acusado de ter assassinado (homic\u00eddio qualificado) uma pessoa denominada \u201cMoreira\u201d, h\u00e1 31 anos, na cidade de Colorado do Oeste. O homic\u00eddio ocorreu \u00e0s 8h00 do dia 25 de agosto do ano de 1983.<\/p>\n

PRIS\u00c3O<\/strong>
\nO acusado, que estava durante todo esse per\u00edodo foragido, foi preso preventivamente na cidade de Crato, Estado do Cear\u00e1, em 12 de setembro de 2014. Segundo o voto do relator, o homem acusado da pr\u00e1tica de homic\u00eddio foi citado por edital, mas n\u00e3o compareceu em ju\u00edzo nem constituiu advogado. Em raz\u00e3o disso, o ju\u00edzo de primeiro grau (foro) decretou sua pris\u00e3o preventiva em 9 de fevereiro de 1994, sendo esta executada somente em 12 de setembro de 2014.<\/p>\n

DEFESA<\/strong>
\nInconformado com sua pris\u00e3o, o acusado ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, segunda inst\u00e2ncia, contra o ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste. Em sua defesa, alega que tem 64 anos de idade e est\u00e1 preso h\u00e1 cerca de 28 dias. Para a defesa, a pris\u00e3o \u00e9 arbitr\u00e1ria e abusiva. Por isso pede sua soltura imediata para responder o processo em liberdade.<\/p>\n

ACUSA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nConsta no voto do relator, que o homem, acusado de matar Moreira, sem motivo efetuou disparos com um rev\u00f3lver calibre 38 contra a v\u00edtima, levando \u00e0 morte. No mesmo dia efetuou v\u00e1rios tiros contra \u00c9gidio Joaquim Ara\u00fajo, o qual n\u00e3o morreu por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 vontade do acusado. Ap\u00f3s cometer tais crimes, o suposto assino empreendeu fuga n\u00e3o sendo mais localizado.<\/p>\n

PEDIDO NEGADO<\/strong>
\nPara o relator do HC, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o suposto criminoso estava foragido. Por esse motivo e com raz\u00e3o fundamentada, o ju\u00edzo de primeiro grau (foro) indeferiu o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, para a garantia da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, haja vista que o acusado fugiu do local onde cometeu o delito h\u00e1 mais de trinta anos. \u201cN\u00e3o cabe falar-se em liberdade provis\u00f3ria quando est\u00e3o presentes os requisitos da pris\u00e3o preventiva, estando esta perfeitamente justificada na garantia da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal\u201d, sentenciou o Relator.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Assessoria (TJ-RO)
\nFoto: Ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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