{"id":57022,"date":"2014-11-14T09:28:19","date_gmt":"2014-11-14T13:28:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=57022"},"modified":"2014-11-17T17:40:25","modified_gmt":"2014-11-17T21:40:25","slug":"nova-denuncia-revela-suposto-esquema-de-prefeito-para-ganhar-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/11\/14\/nova-denuncia-revela-suposto-esquema-de-prefeito-para-ganhar-eleicao\/","title":{"rendered":"Nova den\u00fancia revela suposto esquema de prefeito para ganhar elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Depoimentos<\/a>
Depoimentos de eleitores complicam situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Deocleciano Ferreira<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Rond\u00f4nia (TRE\/RO) vai analisar nova den\u00fancia de crime eleitoral envolvendo o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho (PTB).<\/p>\n

Mais uma vez, o assunto \u00e9 compra de votos. O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa \u00e9 o relator da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele recebeu a den\u00fancia da Ju\u00edza Eleitoral da comarca de Cerejeiras, Roberta Cristina Garcia Macedo, devido \u00e0 compet\u00eancia do Tribunal para julgar prefeitos. \u201cEm face do exposto, aceito a compet\u00eancia para processar a presente a\u00e7\u00e3o, eis que os autos noticiam\u00a0a pr\u00e1tica, em tese, de infra\u00e7\u00e3o penal cometida por prefeito, atraindo o alcance deste Tribunal para\u00a0julgamento\u201d, diz o desembargador, ao comunicar a situa\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 6 de novembro.<\/p>\n

Na mesma a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 investigado\u00a0Solon Pereira de Souza, conhecido por \u201cSaul\u00e3o\u201d, que foi colaborador de Deocleciano na campanha em 2012.<\/p>\n

ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS<\/strong><\/p>\n

Conforme o procedimento investigat\u00f3rio, a den\u00fancia partiu dos eleitores Nilce Neves Barbosa, Hosana Alves da Silva, Janete Dias Pimenta e Elias Alves Bonif\u00e1cio. Eles acusam Deocleciano Ferreira e Solon Pereira do crime de capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio por compra\/venda de votos no pleito eleitoral.<\/p>\n

No seu depoimento, Nilce afirma que recebeu, em troca de seu voto, R$ 450,00 (quatrocentos e cinq\u00fcenta reais) diretamente de Deocleciano em sua loja de eletrodom\u00e9sticos. Hosana e Elias Alves Bonif\u00e1cio confessaram, respectivamente, que o prefeito pagou para eles R$ 50,00 (cinq\u00fcenta reais) em troca dos votos e que o pagamento foi feito por interm\u00e9dio de \u201cSaul\u00e3o\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Janete Dias Pimenta garantiu que realmente recebeu R$ 100,00 (cem reais) para votar em Deocleciano de uma pessoa que n\u00e3o sabe identificar. \u201cCompulsando os autos, verifico que h\u00e1 provas robustas nos autos indicando a compra de votos diretamente pelo atual prefeito e tamb\u00e9m por interm\u00e9dio de Solon Pereira de Souza, conforme os depoimentos. Assim, a conduta de todos os acusados supramencionados ajusta-se aos elementos do tipo penal do artigo 299 do C\u00f3digo Eleitoral, sendo que Deocleciano e Solon infringiram, ainda, o art. 41-A da Lei 9504\/97, uma vez que entregaram a \u2018vantagem\u2019 aos eleitores, com o fim de obter-lhes o voto\u201d, diz a ju\u00edza Roberta Cristina Macedo, em decis\u00e3o proferida no dia 07 de outubro passado.<\/p>\n

 <\/p>\n

>>> CONFIRA, ABAIXO, DECIS\u00c3O DO DESEMBARGADOR:<\/p>\n

 <\/p>\n

INQU\u00c9RITO N. 33-67.2013.6.22.0016 – CLASSE 18<\/p>\n

Assunto: INQU\u00c9RITO – CRIME ELEITORAL<\/p>\n

Foi proferida a seguinte decis\u00e3o da lavra do Excelent\u00edssimo Relator:<\/p>\n

Vistos.<\/p>\n

Diante da constata\u00e7\u00e3o que o prefeito do munic\u00edpio de Cerejeiras, Deocleciano Ferreira Filho, figura\u00a0como investigado nos presentes autos, promove o ju\u00edzo eleitoral daquela urbe a declina\u00e7\u00e3o de sua\u00a0compet\u00eancia para o julgamento do feito.<\/p>\n

De fato, no que tange aos il\u00edcitos eleitorais cometidos por prefeitos municipais, aplica-se o disposto na\u00a0s\u00famula 702 do STF que disp\u00f5e:\u00a0“A compet\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a para julgar Prefeitos restringe-se aos crimes de compet\u00eancia\u00a0da Justi\u00e7a comum estadual; nos demais casos, a compet\u00eancia origin\u00e1ria caber\u00e1 ao respectivo tribunal\u00a0de segundo grau.<\/p>\n

Em face do exposto, aceito a compet\u00eancia para processar a presente a\u00e7\u00e3o, eis que os autos noticiam\u00a0a pr\u00e1tica, em tese, de infra\u00e7\u00e3o penal cometida por prefeito, atraindo o alcance deste Tribunal para\u00a0julgamento.<\/p>\n

Ci\u00eancia \u00e0s partes publicando-se.<\/p>\n

\u00c0 d. Procuradoria para os fins de of\u00edcio.<\/p>\n

Porto Velho, RO, 06 de novembro de 2014.<\/p>\n

(a) Desembargador Roosevelt Queiroz Costa<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral de Rond\u00f4nia (TRE\/RO) vai analisar nova den\u00fancia de crime eleitoral envolvendo o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho (PTB). Mais uma vez, o assunto \u00e9 compra de votos. O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa \u00e9 o relator da investiga\u00e7\u00e3o. Ele recebeu a den\u00fancia da Ju\u00edza Eleitoral da comarca de Cerejeiras, Roberta Cristina […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":57023,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,12],"tags":[],"class_list":["post-57022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conesul","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57022\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}