{"id":65232,"date":"2015-01-14T11:26:20","date_gmt":"2015-01-14T15:26:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=65232"},"modified":"2015-01-14T11:26:20","modified_gmt":"2015-01-14T15:26:20","slug":"trabalhador-perde-tres-dedos-e-ainda-e-condenado-a-pagar-r-9-mil-a-madeireira%e2%80%8f","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/01\/14\/trabalhador-perde-tres-dedos-e-ainda-e-condenado-a-pagar-r-9-mil-a-madeireira%e2%80%8f\/","title":{"rendered":"Trabalhador perde tr\u00eas dedos e ainda \u00e9 condenado a pagar R$ 9 mil a madeireira\u200f"},"content":{"rendered":"

\"MADEIREIRA\"<\/a>A Justi\u00e7a do Trabalho, da comarca de Ariquemes, condenou um empregado da madeireira \u201cPau Gigante Ltda\u201d a pagar mais de R$ 9 mil em custas processuais.<\/p>\n

Vandeclei Jos\u00e9 da Paix\u00e3o teve seus pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais, materiais e est\u00e9ticos negados pela 1\u00aa Vara de Ariquemes, ap\u00f3s perder tr\u00eas dedos ao operar a m\u00e1quina de serra circular.<\/p>\n

Para julgar totalmente improcedentes os pedidos do circuleiro, a ju\u00edza titular C\u00e2ndida Maria Ferreira Xavier avaliou as circunst\u00e2ncias do acidente de trabalho sofrido, onde ficou comprovado que o oper\u00e1rio teve culpa exclusiva na ocorr\u00eancia do acidente.<\/p>\n

Segundo narrado nos autos, Vandeclei estava no processo de serragem quando a madeira veio a quebrar e encavalar na m\u00e1quina. Em seguida, sem desligar o equipamento, o empregado resolveu com a m\u00e3o direita retirar os peda\u00e7os de madeira do local, momento em que teve decepados as falanges do segundo, terceiro e quarto dedos na serra circular. Em depoimento, o autor da a\u00e7\u00e3o alegou que n\u00e3o se podia desligar a m\u00e1quina durante a jornada de trabalho, fato contestado pela empresa.<\/p>\n

J\u00e1 a madeireira afirmou que o trabalhador utilizava todos os equipamentos individuais de prote\u00e7\u00e3o em um ambiente de trabalho implantado e organizado segundo os programas de sa\u00fade (PPRA e PCMSO). Argumentou ainda que, mesmo com a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos sobre sa\u00fade, seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de riscos ministrados habitualmente por prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, o obreiro ignorou as incontroversas normas de seguran\u00e7a, inclusive uma placa informativa que estava ao seu lado no posto de trabalho, e determinou a um colega de trabalho que levantasse a prote\u00e7\u00e3o da serra circular, mesmo em funcionamento, ocasionando o fato, confirmado por testemunhas ouvidas durante a instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a empregadora afirmou que o empregado recebeu a t\u00edtulo de seguro o valor de R$ 6.545,00, bem como emitiu no mesmo dia do acidente a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT), prestou o socorro m\u00e9dico necess\u00e1rio e o encaminhou para o INSS para percep\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio doen\u00e7a-acident\u00e1rio.<\/p>\n

A magistrada, ao constatar que a v\u00edtima teve culpa exclusiva, n\u00e3o reconheceu a responsabilidade civil da empresa de responder pelo acidente de trabalho. “(…) seja pela \u00f3tica objetiva, seja pela subjetiva, n\u00e3o h\u00e1 como imputar \u00e0 reclamada a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo acidente ocorrido, na medida em que demonstrada uma das hip\u00f3teses de excludente da responsabilidade civil”, ponderou a titular ao se basear em entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n

No importe de R$ 9.789,24 da condena\u00e7\u00e3o as custas foram calculadas sobre o valor dado \u00e0 causa em R$ 489.462,00. A decis\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel de recurso.<\/p>\n

Autor:\u00a0Assessoria (TRT-14)<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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