{"id":65846,"date":"2015-01-20T14:46:27","date_gmt":"2015-01-20T18:46:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=65846"},"modified":"2015-01-20T14:46:28","modified_gmt":"2015-01-20T18:46:28","slug":"governador-anuncia-contencao-de-gastos-e-desmente-crise-em-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/01\/20\/governador-anuncia-contencao-de-gastos-e-desmente-crise-em-ro\/","title":{"rendered":"Governador anuncia conten\u00e7\u00e3o de gastos e desmente crise em RO"},"content":{"rendered":"
\"Conf\u00facio<\/a>
Conf\u00facio informou que pagamento de servidores sai nesta sexta-feira, 23<\/figcaption><\/figure>\n

O governador Conf\u00facio Moura (PMDB)\u00a0 assinou nesta ter\u00e7a-feira, 20, decreto estabelecendo uma s\u00e9rie de medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 de que sejam reduzidas em no m\u00ednimo 20% as despesas com a manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, combust\u00edvel e servi\u00e7os de telefonia\/internet, em rela\u00e7\u00e3o a 2014. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o contingenciados pelo menos R$ 150 milh\u00f5es dos R$ 7,3 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Estado previsto para este ano.<\/p>\n

Ao anunciar as medidas, o governador garantiu que Rond\u00f4nia n\u00e3o est\u00e1 em crise econ\u00f4mica, tanto que ir\u00e1 efetuar o pagamento do m\u00eas de janeiro na pr\u00f3xima sexta-feira, 23.<\/p>\n

Apenas segue o exemplo de outros Estados e da Uni\u00e3o por considerar que este \u00e9 um ano de alerta ou de cuidados para sair das restri\u00e7\u00f5es e turbul\u00eancias mundiais com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, com vistas a assegurar a continuidade dos atendimentos \u00e0 comunidade, com o uso racional e eficiente dos recursos p\u00fablicos em prol da sociedade.<\/p>\n

Empres\u00e1rios que n\u00e3o estiverem dando conta das obras tamb\u00e9m estar\u00e3o impossibilitados da renova\u00e7\u00e3o de contratos. \u201cRond\u00f4nia n\u00e3o est\u00e1 em crise. Essas medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para que possamos honrar os compromissos quanto \u00e0 moralidade, economia e efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica; e o povo confie no que foi prometido. Vamos economizar tudo que n\u00e3o \u00e9 essencial, como di\u00e1rias com viagens para eventos com \u00f4nus para o Estado, telefone, \u00e1gua, luz e combust\u00edvel\u201d, disse, adiantando que pelo menos 20% da frota de ve\u00edculos deve ser recolhida pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses.<\/p>\n

Pelo decreto, ultrapassado o per\u00edodo de recolhimento, caber\u00e1 \u00e0 Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Suprimentos, Log\u00edstica e dos Gastos P\u00fablicos Essenciais (Sugespe) analisar a viabilidade de retorno dos ve\u00edculos \u00e0 frota, individualmente, considerando o estado de conserva\u00e7\u00e3o, deprecia\u00e7\u00e3o, finalidade, custos de manuten\u00e7\u00e3o e gastos com combust\u00edvel, devendo adotar medidas substitutivas, bem como, dar\u00e1 destina\u00e7\u00e3o \u00e0queles que forem considerados inaptos ou invi\u00e1veis para o perfeito desenvolvimento das atividades.<\/p>\n

Da mesma forma, sob orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Sugespe, caber\u00e1 aos titulares de cada pasta estabelecer mecanismos para reduzir as despesas e ainda tomar medidas visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de 25% dos valores dos demais contratos administrativos, com exce\u00e7\u00e3o dos que n\u00e3o possam sofrer solu\u00e7\u00e3o de continuidade e dos que possam culminar em irrepar\u00e1vel preju\u00edzo \u00e0 finalidade p\u00fablica, devidamente justificados e submetidos tamb\u00e9m \u00e0 Sugespe, que ainda ser\u00e1 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das concess\u00f5es de di\u00e1rias atrav\u00e9s do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, criado para esse fim.<\/p>\n

Neste per\u00edodo est\u00e3o suspensos tamb\u00e9m pagamento de horas extras, com exce\u00e7\u00e3o dos servidores que atuem em \u00e1reas que sejam essenciais ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o, devidamente justificada pelo titular da pasta; novos conv\u00eanios, excetuando-se aqueles j\u00e1 previstos na lei or\u00e7ament\u00e1ria e os destinados ao atendimento de Emendas Parlamentares; eventos institucionais, sem o pr\u00e9vio planejamento e justificativa; manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da frota estadual de todos os \u00f3rg\u00e3os sem pr\u00e9vio estudo de viabilidade econ\u00f4mica, visando auferir o custo benef\u00edcio.<\/p>\n

As medidas adotadas pelo governador tiveram o acompanhamento t\u00e9cnico dos secret\u00e1rios de Estado de Finan\u00e7as, Vagner Garcia de Freitas; e de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, George Braga; al\u00e9m da titular da Sugespe, Isis Queiroz. Veja a \u00edntegra do Decreto em anexo.<\/p>\n

Texto e Foto: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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