{"id":67819,"date":"2015-02-02T18:28:06","date_gmt":"2015-02-02T22:28:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=67819"},"modified":"2015-02-04T09:24:32","modified_gmt":"2015-02-04T13:24:32","slug":"seduc-confira-lista-de-convocados-para-tomar-posse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/02\/02\/seduc-confira-lista-de-convocados-para-tomar-posse\/","title":{"rendered":"SEDUC: confira lista de convocados para tomar posse"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/convocados.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-full wp-image-67820\" src=\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/convocados.jpg\" alt=\"convocados\" width=\"288\" height=\"175\" \/><\/a>Foi publicado no dia 29\/01\/2015 no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Rond\u00f4nia Decreto e a lista dos convocados que devem tomar posse no concurso da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/p>\n<p>Confira abaixo o Decreto e a lista ou pode conferir tamb\u00e9m no link DOE\/Seduc (p\u00e1ginas 04 e 05).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>DECRETO N. 19.470, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concurso p\u00fablico para ocuparem cargos efetivos da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o \u2013<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>SEDUC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o artigo 65, incisos V e XV da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, em raz\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o &#8211; SEDUC, regido pelo Edital n. 006\/GDRH\/SEAD, de 10 de janeiro de 2013, homologado pelo Edital n. 333\/GDRH\/SEARH, de 30 de setembro de 2014, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Rond\u00f4nia n. 2616, de 8 de janeiro de 2015, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012, e conforme Of\u00edcio n. 3.789\/2014-GAB\/ SEDUC, de 14 de novembro de 2014, constante \u00e0 folha 3 do Processo Administrativo n. 01-2201.18080-0000\/2014,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>D E C R E TA:<\/p>\n<p>Art. 1\u00ba. Ficam nomeados os candidatos aprovados no concurso p\u00fablico da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, constantes do Anexo \u00danico deste Decreto, regido pelo Edital n. 006\/GDRH\/SEAD, de 10 de janeiro de 2013, homologado pelo Edital n. 333\/GDRH\/SEARH, de 30 de setembro de 2014, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Rond\u00f4nia n. 2616, de 8 de janeiro de 2015, executado pela Funda\u00e7\u00e3o Professor Carlos Augusto Bittencourt &#8211; FUNCAB, para ocuparem cargos efetivos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rond\u00f4nia, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Art. 2\u00ba. No ato da posse, cada candidato nomeado dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I &#8211; Certid\u00e3o de Nascimento ou Casamento, original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>II &#8211; Certid\u00e3o de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade, original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>III &#8211; cart\u00e3o de vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>IV &#8211; C\u00e9dula de Identidade, original e 2 (duas) fotoc\u00f3pias (autenticadas em cart\u00f3rio);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>V &#8211; Cadastro de Pessoa F\u00edsica &#8211; CPF, original e 2 (duas) fotoc\u00f3pias;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VI &#8211; T\u00edtulo de Eleitor, original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VII &#8211; comprovante que est\u00e1 quite com a Justi\u00e7a Eleitoral, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do ticket de comprova\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o ou Certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>VIII &#8211; Cart\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social &#8211; PIS ou Programa de Assist\u00eancia ao Servidor P\u00fablico &#8211; PASEP (se o candidato nomeado n\u00e3o for cadastrado, dever\u00e1 apresentar Declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o Cadastrado), original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>IX &#8211; Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda ou Certid\u00e3o Conjunta Negativa de D\u00e9bitos Relativos aos Tributos Federais e \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (atualizada);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>X &#8211; Certificado de Reservista, original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XI &#8211; declara\u00e7\u00e3o do candidato se ocupa ou n\u00e3o cargo p\u00fablico (duas vias originais) com firma reconhecida e, caso ocupe, dever\u00e1 apresentar tamb\u00e9m, certid\u00e3o expedida pelo \u00f3rg\u00e3o empregador contendo as especifica\u00e7\u00f5es do cargo, escolaridade exigida para o exerc\u00edcio do cargo, a carga hor\u00e1ria contratual, o v\u00ednculo jur\u00eddico do cargo, dias, hor\u00e1rios, escala de plant\u00e3o e a unidade administrativa em que exerce suas fun\u00e7\u00f5es (duas vias originais);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XII &#8211; comprovantes de Escolaridade\/Habilita\u00e7\u00e3o de acordo com o Anexo I \u2013 Requisito do Edital n. 006\/GDRH\/SEARH, de 10 de janeiro de 2013, retificados pelos Editais 007\/GDRH\/SEAD, de 11 de janeiro de 2013 e 009\/GDRH\/SEAD, de 16 de janeiro de 2013, e ainda, ter o reconhecimento de \u00f3rg\u00e3o oficial; N\u00e3o ser\u00e1 aceito outro tipo de comprova\u00e7\u00e3o que n\u00e3o esteja de acordo com o previsto (original e duas fotoc\u00f3pias &#8211; autenticadas em cart\u00f3rio);<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XIII &#8211; prova de quita\u00e7\u00e3o com a Fazenda P\u00fablica do Estado de Rond\u00f4nia, expedida pela Secretaria de Estado de Finan\u00e7as do Estado de Rond\u00f4nia &#8211; SEFIN, original; XIV &#8211; Certid\u00e3o Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia, original; XV &#8211; Certid\u00e3o de Capacidade F\u00edsica e Mental, expedida pela Junta M\u00e9dica Oficial do Estado de Rond\u00f4nia\/SEARH, original;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XVI &#8211; Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social &#8211; CTPS, original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XVII &#8211; comprovante de resid\u00eancia, original e 1 (uma) fotoc\u00f3pia;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XVIII &#8211; uma fotografia 3&#215;4;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XIX &#8211; certid\u00f5es negativas expedidas pelo Cart\u00f3rio de Distribui\u00e7\u00e3o C\u00edvel e Criminal do F\u00f3rum da Comarca de resid\u00eancia do candidato no Estado de Rond\u00f4nia ou da Unidade da Federa\u00e7\u00e3o em que tenha residido nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, originais;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XX &#8211; certid\u00e3o negativa da Justi\u00e7a Federal dos \u00faltimos 5 (cinco) anos, original;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XXI &#8211; declara\u00e7\u00e3o do candidato informando sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais, A\u00e7\u00f5es C\u00edveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeita \u00e0 comprova- \u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes); e<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>XXII &#8211; declara\u00e7\u00e3o do candidato de exist\u00eancia ou n\u00e3o de demiss\u00e3o por justa causa ou a bem do servi\u00e7o p\u00fablico, com firma reconhecida (sujeito \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes), 2 (duas) originais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Art. 3\u00ba. A posse dos candidatos efetivar-se-\u00e1 ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no \u00a7 1\u00ba, do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a contar da data da publica\u00e7\u00e3o deste Decreto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Art. 4\u00ba. Fica sem efeito a nomea\u00e7\u00e3o do candidato que n\u00e3o apresentar os documentos constantes do artigo 2\u00ba, deste Decreto e do candidato que tomar posse e n\u00e3o entrar em efetivo exerc\u00edcio no prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo a Administra\u00e7\u00e3o proceder \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos candidatos aprovados, seguida, rigorosamente, a ordem de classifica\u00e7\u00e3o obtida no certame, caso as vagas ofertadas n\u00e3o tenham sido providas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Art. 5\u00b0. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Pal\u00e1cio do Governo do Estado de Rond\u00f4nia, em 29 de janeiro de 2015, 127\u00ba da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>CONFUCIO AIRES MOURA<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Governador<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Veja no link abaixo a lista dos convocados<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.diof.ro.gov.br\/data\/uploads\/2015\/01\/DOE-29-01-2015.pdf\">http:\/\/www.diof.ro.gov.br\/data\/uploads\/2015\/01\/DOE-29-01-2015.pdf<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Autor: Rondoniaovivo<\/p>\n<p>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicado no dia 29\/01\/2015 no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Rond\u00f4nia Decreto e a lista dos convocados que devem tomar posse no concurso da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). 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