{"id":72425,"date":"2015-03-09T18:20:55","date_gmt":"2015-03-09T22:20:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=72425"},"modified":"2015-03-09T23:03:30","modified_gmt":"2015-03-10T03:03:30","slug":"tre-nega-pedido-de-posse-feito-por-expedito-junior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/03\/09\/tre-nega-pedido-de-posse-feito-por-expedito-junior\/","title":{"rendered":"TRE nega pedido de posse feito por Expedito J\u00fanior"},"content":{"rendered":"

\"expedito<\/a><\/p>\n

A coliga\u00e7\u00e3o Frente Muda Rond\u00f4nia, do candidato ao governo de Rond\u00f4nia nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, Expedido Junior (PSDB) e vice Neodi Carlos (PSDC), protocolou, na sexta-feira (6), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) pedido de diploma\u00e7\u00e3o para assumir o cargo do governador Conf\u00facio Moura (PMDB), que foi cassado na \u00faltima quinta-feira (5). O presidente do TRE-RO, desembargador P\u00e9ricles Moreira negou o pedido.<\/p>\n

Segundo o TRE-RO, a solicita\u00e7\u00e3o foi indeferida, pois a coliga\u00e7\u00e3o precisa aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do diploma que deve acontecer at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o e ainda o julgamento e publica\u00e7\u00e3o de eventuais embargos declarat\u00f3rios, conforme decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

A assessoria de Expedito Junior informou que o tucano n\u00e3o vai se manifestar sobre a cassa\u00e7\u00e3o de Conf\u00facio at\u00e9 a decis\u00e3o final da Justi\u00e7a e tamb\u00e9m n\u00e3o deve se posicionar quanto ao pedido de diploma\u00e7\u00e3o negado.<\/p>\n

Por telefone, o G1 tentou contato com a defesa de Moura, mas liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. Por meio de seu blog, o governador classificou a situa\u00e7\u00e3o como “quarto turno”. Disse que foi um jogo duro e que nesta etapa, perdeu. “Cabe-nos, agora, juntar elementos novos, argumentos e seguir em frente”, descreveu no texto o governador.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na chefia do governo estadual acontecer\u00e1 caso a decis\u00e3o do TRE-RO, que cassou o mandato de Conf\u00facio Moura, e do vice, Daniel Pereira (PSB), n\u00e3o seja revertida nas inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n

Perda de mandato<\/p>\n

O advogado Cl\u00eanio Amorim, especialista em Direito Eleitoral, explica que caso ocorra a perda do mandato, o candidato derrotado assume o governo do estado. “De acordo com o C\u00f3digo Eleitoral, o segundo colocado nas elei\u00e7\u00f5es assumiria o cargo, porque o governador foi escolhido em segundo turno. Se por acaso as elei\u00e7\u00f5es tivessem sido decididas em primeiro turno, o cen\u00e1rio mudaria e se promoveria uma nova elei\u00e7\u00e3o”, comenta.<\/p>\n

A regra est\u00e1 no artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral. O dispositivo estabelece que as elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 deixam de valer e um novo pleito precisa ser convocado quando mais de 50% dos votos totais s\u00e3o considerados nulos ou irregulares.<\/p>\n

Cassa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada, por quatro votos a tr\u00eas, no julgamento da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (Aije) contra a coliga\u00e7\u00e3o Rond\u00f4nia no Caminho Certo, por abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio (compra de votos).<\/p>\n

Segundo a a\u00e7\u00e3o que cassou o mandato do governador e vice de Rond\u00f4nia, em uma conven\u00e7\u00e3o realizada no ano passado, pelo Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (PMDB), para indicar os candidatos ao pleito 2014, houve distribui\u00e7\u00e3o em grande quantidade de comida aos cerca de mil participantes do evento, caracterizando compra de votos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Texto: G1<\/p>\n

Foto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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