{"id":73990,"date":"2015-03-21T19:21:28","date_gmt":"2015-03-21T23:21:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=73990"},"modified":"2015-03-22T18:02:18","modified_gmt":"2015-03-22T22:02:18","slug":"rover-quer-mais-autonomia-pra-remanejar-recursos-da-prefeitura-camara-sede-mas-nao-aceita-imposicoes-nos-percentuais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/03\/21\/rover-quer-mais-autonomia-pra-remanejar-recursos-da-prefeitura-camara-sede-mas-nao-aceita-imposicoes-nos-percentuais\/","title":{"rendered":"Rover quer mais autonomia pra remanejar recursos da prefeitura; c\u00e2mara n\u00e3o aceita imposi\u00e7\u00f5es dos valores"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>
O prefeito de Vilhena tenta remanejar recursos p\u00fablicos sem a aprecia\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de vereadores<\/figcaption><\/figure>\n

O primeiro embate entre a c\u00e2mara de vereadores do munic\u00edpio de Vilhena com o poder executivo vem acontecendo desde o in\u00edcio dessa semana, e por uma quest\u00e3o de agenda ir\u00e1 se estender por pelo menos mais 15 dias at\u00e9 que se vote os projetos pertinentes aos remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n

Pra simplificar toda a discuss\u00e3o: a prefeitura de Vilhena quer autonomia pra investir maior quantidade de recursos, que neste ano ser\u00e3o superiores a R$ 288 milh\u00f5es, sem a aprecia\u00e7\u00e3o, e autoriza\u00e7\u00e3o da Casa de Leis. Os vereadores n\u00e3o aceitam a proposta, e trabalham alinhados com o posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) sobre o assunto.<\/p>\n

Os projetos relativos \u00e0s aberturas de cr\u00e9ditos adicionais suplementares s\u00e3o os primeiros. Os parlamentares autorizam o Prefeito Rover (PP) a remanejar 0.25% do or\u00e7amento espec\u00edfico (o or\u00e7amento total para este ano \u00e9 de mais de R$ 288 milh\u00f5es) sem a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 c\u00e2mara de vereadores. Para o executivo a porcentagem \u00e9 pequena, e o prefeito Z\u00e9 Rover (PP) vem tentando articular, atrav\u00e9s do seu secret\u00e1rio de integra\u00e7\u00e3o governamental, Gustavo Valm\u00f3rbida, reajuste de porcentagem para 5%, que daria pouco mais de R$ 14 milh\u00f5es de recursos p\u00fablicos geridos sem participa\u00e7\u00e3o direta do Poder Legislativo.<\/p>\n

Fontes do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> ligadas \u00e0 casa de leis confirmaram que os vereadores cederam um pouco nas negocia\u00e7\u00f5es e aceitaram um reajuste de 3% no percentual total. O prefeito negou a contraproposta e manteve seu posicionamento em 5%. O poss\u00edvel novo total proposto pelo c\u00e2mara de vereadores gira em torno de pouco mais de R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n

O outro projeto, que trata da transposi\u00e7\u00e3o, remanejamento e transfer\u00eancias de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias entre as secretarias, \u00e9 a segunda perna da celeuma entre os dois poderes pol\u00edticos. Z\u00e9 Rover quer ter autonomia absoluta nestes remanejamentos, ou seja, 100% de poder sobre os direcionamentos dos recursos, fato que deixaria a c\u00e2mara sem a\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis interfer\u00eancias.<\/p>\n

Os vereadores aceitaram ampliar de 0.25% para 10% a autonomia do prefeito na gest\u00e3o destes recursos, e mais uma vez Rover n\u00e3o aceitou, e tentou garantir sua proposta original junto \u00e0 casa. O novo percentual apresentado pelos vereadores \u00e9 superior a R$ 28 milh\u00f5es. Isso significa que se a prefeitura precisar retirar dinheiro de uma secretaria para cobrir os gastos da outra, atualmente, s\u00f3 tem autonomia para isso caso o valor n\u00e3o ultrapasse 10% do valor or\u00e7ament\u00e1rio total. Do contr\u00e1rio \u00e9 obrigada a encaminhar projeto de lei \u00e0 c\u00e2mara de vereadores, justificar a medida e aguardar discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Para tentar resolver o problema, a casa de leis convocou na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, 21, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para tratar do assunto. O secret\u00e1rio de integra\u00e7\u00e3o governamental, Gustavo Valm\u00f3rbida foi \u00e0 casa para tentar convencer os vereadores a aprovarem as propostas apresentadas pelo executivo. Uma reuni\u00e3o chegou a acontecer na antessala do plen\u00e1rio antes da sess\u00e3o, que come\u00e7ou com quase duas horas de atraso, e finalizou no mesmo instante.<\/p>\n

N\u00e3o houve qu\u00f3rum<\/em> suficiente para a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos. De acordo com fontes do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong> na casa de leis a proposta ser\u00e1 discutida na semana que vem, mas n\u00e3o ser\u00e1 votada, pois alguns vereadores j\u00e1 confirmaram que estar\u00e3o em viagem, e os projetos ficar\u00e3o parados por mais alguns dias.<\/p>\n

O outro lado…<\/em><\/p>\n

O Poder Executivo alega que necessita dessa abrang\u00eancia nas porcentagens de remanejamento porque encontra-se \u201cparafusado\u201d, e com muitas dificuldades para resolver problemas de secretarias, e melhorar investimentos por conta da burocracia impl\u00edcita na consulta \u00e0 casa de leis acerca de mudan\u00e7as no projeto anual de investimento financeiro.<\/p>\n

O excesso de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares, e remanejamento de dinheiro entre as secretarias, e at\u00e9 mesmo reorganiza\u00e7\u00e3o de investimento na mesma pasta, \u00e9 um indicativo de que o Poder Executivo n\u00e3o vem fazendo de forma organizada o planejamento de seus gastos.<\/p>\n

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Texto: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Foto: Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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