![\"0000001\"](\"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/0000001-300x225.jpg\")
<\/a>Um ginecologista, acusado de ter abusado sexualmente de uma paciente em seu consult\u00f3rio, teve o pedido de liberdade negado, em sede de habeas corpus, pela 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Rond\u00f4nia. Com essa decis\u00e3o colegiada, foi mantida a pris\u00e3o preventiva do m\u00e9dico decretada, pelo Juiz de Direito da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Ariquemes.<\/p>\nO m\u00e9dico \u00e9 acusado de ter se aproveitado da vulnerabilidade da v\u00edtima e, durante uma consulta, agir de forma estranha como mexendo nos seios e na genit\u00e1lia da cliente e, ainda, p\u00f4s o seu \u00f3rg\u00e3o genital de forma ereta para fora de suas vestes.<\/p>\n
O suposto estuprador, ap\u00f3s ter o pedido de revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o negado pelo ju\u00edzo de primeiro grau, inconformado, ingressou com pedido de liberdade e, alternativamente, de pris\u00e3o domiciliar no Tribunal de Justi\u00e7a. Em sua defesa, argumentou que as provas testemunhais n\u00e3o t\u00eam o poder cabal da veracidade para acus\u00e1-lo do suposto crime, pois, como profissional de ginecologia, sustenta que o \u201ctoque\u201d \u00e9 necess\u00e1rio para conclus\u00e3o do exame ginecol\u00f3gico.<\/p>\n
Para a relatora, desembargadora Ivanira Borges, as argumenta\u00e7\u00f5es sobre a materialidade do fato, assim como do direito ser\u00e3o apuradas na a\u00e7\u00e3o penal, que corre no ju\u00edzo de primeiro grau. Por\u00e9m, observa que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de autoria do crime para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do acusado, considerando que o crime, supostamente cometido, \u00e9 doloso.<\/p>\n
Ainda de acordo com o voto da relatora, no caso, \u201cn\u00e3o h\u00e1 que se falar em constrangimento ilegal na manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do agente que pratica o crime de estupro contra vulner\u00e1vel\u201d. Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es pessoais favor\u00e1veis como a primariedade e bons antecedentes se tornam irrelevantes se a pris\u00e3o for amparada por outros elementos contidos nos autos processuais, como no caso, em que a pris\u00e3o preventiva foi devidamente fundamenta. O m\u00e9dico foi preso dia 02 de mar\u00e7o de 2015.<\/p>\n
O Habeas Corpus n. 0002251-80.2015.8.22.000, julgado dia 26 de mar\u00e7o de 2015, foi publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a n. 062, de 06 de abril de 2015.<\/p>\n