{"id":82406,"date":"2015-05-15T13:19:43","date_gmt":"2015-05-15T17:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=82406"},"modified":"2015-05-15T16:41:38","modified_gmt":"2015-05-15T20:41:38","slug":"havan-polemica-em-torno-da-renuncia-fiscal-sustenta-se-na-falta-de-informacoes-e-ausencia-de-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/05\/15\/havan-polemica-em-torno-da-renuncia-fiscal-sustenta-se-na-falta-de-informacoes-e-ausencia-de-dialogo\/","title":{"rendered":"HAVAN: pol\u00eamica em torno da ren\u00fancia fiscal sustenta-se na falta de informa\u00e7\u00f5es e aus\u00eancia de di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"

\"HAVAN<\/a>\u00c9 dif\u00edcil acreditar que o Munic\u00edpio de Vilhena corra o risco de rejeitar o ingresso de uma empresa com renome nacional em virtude de \u201cpreju\u00edzo\u201d correspondente ao que se gasta por m\u00eas com cafezinho nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

A desinforma\u00e7\u00e3o acerca do que significa em dinheiro a isen\u00e7\u00e3o fiscal requerida pela empresa que \u00e9 considerada a maior entre as Lojas de Departamento do pa\u00eds permite a dissemina\u00e7\u00e3o de boatos e rumores, e o Poder P\u00fablico local n\u00e3o parece falar o mesmo idioma.<\/p>\n

R$ 1 mil, ao m\u00eas. \u00c9 isso que o Munic\u00edpio de Vilhena deixar\u00e1 de arrecadar ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos caso a lei que isenta a Havan do pagamento de certos tributos municipais que est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o \u2013 com perspectiva de ser rejeitada \u2013 no Poder Legislativo.<\/p>\n

O valor foi informado extraoficialmente por assessores do Munic\u00edpio lotados na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) dias atr\u00e1s \u00e0 reportagem do Extra de Rond\u00f4nia<\/em><\/strong>, que ao contr\u00e1rio de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da cidade e dos pr\u00f3prios vereadores procurou abordar o tema buscando informa\u00e7\u00f5es ao inv\u00e9s de dar luz \u00e0s especula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Depois que foi anunciado que Vilhena poderia perder \u201cmilh\u00f5es de reais\u201d com a ren\u00fancia de receita, o site fez o \u00f3bvio, levantando dados e detalhes sobre o acordo estabelecido entre a empresa e a administra\u00e7\u00e3o municipal que agora aguarda a devida sustenta\u00e7\u00e3o do Legislativo. E, n\u00e3o foi f\u00e1cil a tarefa, pois as min\u00facias mais se pareciam ao que se denomina \u201csegredo de coxia\u201d sabe-se l\u00e1 por que motivo. O \u201cmist\u00e9rio\u201d requereu esfor\u00e7o de ouvir v\u00e1rios assessores do prefeito Z\u00e9 Rover at\u00e9 ser totalmente decifrado.<\/p>\n

A \u00fanica fonte que conversou abertamente sobre o assunto foi o Secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o, Luiz Serafim. Ele explicou que a isen\u00e7\u00e3o concedida se resume a cobran\u00e7a de IPTU e taxas de alvar\u00e1 e nada mais. \u201cN\u00e3o houve doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, pois a desafeta\u00e7\u00e3o da rua entre as duas quadras compradas pela empresa de particulares encampou restitui\u00e7\u00e3o de R$ 183 mil ao Munic\u00edpio em recursos para a Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. Al\u00e9m disso, a ren\u00fancia de receita n\u00e3o inclui outros tributos como o ISS, e n\u00e3o alcan\u00e7a a empresa a ser contratada pela Havan para a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da loja.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a concess\u00e3o n\u00e3o influi \u2013 a n\u00e3o ser positivamente \u2013 na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, imposto estadual. \u201cO percentual de retorno que o Estado concede a Vilhena em cima do que arrecada vai continuar sendo 6,17%, o segundo de Rond\u00f4nia\u201d, garantiu Serafim.<\/p>\n

Ele detalhou que o c\u00e1lculo \u00e9 feito a partir do desempenho econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, e como o ingresso de empresa de tal porte naturalmente tem potencial para potencializar o com\u00e9rcio local surge at\u00e9 a perspectiva de eleva\u00e7\u00e3o do \u00edndice calculado pelo governo, elevando o percentual de retorno.<\/p>\n

Mas o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha dados exatos sobre o que seria o valor que Vilhena deixar\u00e1 de arrecadar isentando a Havan da cobran\u00e7a do IPTU, apenas informando \u201cser bem menor que um milh\u00e3o ao longo da d\u00e9cada\u201d.<\/p>\n

Foram necess\u00e1rios mais dois dias para finalmente desvendar a xarada. Na manh\u00e3 de s\u00e1bado passado finalmente um integrante de comando da Secretaria Municipal de Fazenda revelou o n\u00famero: R$ 120 mil. N\u00e3o ao m\u00eas, ao semestre ou ao ano. R$ 120 mil ao longo de dez anos. Desdobrando a cifra, chega-se a R$ 12 mil a cada primavera; \u201cmil pilas\u201d por m\u00eas. Como afirmado no in\u00edcio do texto, mero dinheiro de cafezinho que se gasta na prefeitura e C\u00e2mara de Vereadores todos os meses.<\/p>\n

Nem mesmo alguns vereadores sabem disso e nem a administra\u00e7\u00e3o parece ter iniciativa de apresentar tais dados oficialmente. E em meio a celeuma criada ao redor do assunto, a cidade corre o risco de dispensar a oferta de cerca de 200 empregos diretos e pelo mais outros cem indiretos \u2013 estes advindos de outras empresas que podem se agregar a Loja de Departamentos que em seu projeto prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o a ser terceirizada, al\u00e9m de contratar firmas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Em tempos de crise e quando o desemprego cresce, a desinforma\u00e7\u00e3o e recusa de di\u00e1logo podem significar na entrega aos moradores Ji-Paran\u00e1 ou Cacoal \u2013 cidades que j\u00e1 declararam estarem de portas escancaradas \u00e0 empresa – a possibilidade de ser o segundo Munic\u00edpio a ter uma filial da Havan em Rond\u00f4nia, o que seria um indicador importante em \u00e2mbito nacional do potencial de desenvolvimento do Portal da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Fonte: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Imagem: Ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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