{"id":8634,"date":"2014-01-16T18:33:39","date_gmt":"2014-01-16T22:33:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=8634"},"modified":"2014-01-16T18:33:39","modified_gmt":"2014-01-16T22:33:39","slug":"mpf-denuncia-21-pessoas-envolvidas-na-operacao-zagan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/01\/16\/mpf-denuncia-21-pessoas-envolvidas-na-operacao-zagan\/","title":{"rendered":"MPF denuncia 21 pessoas envolvidas na Opera\u00e7\u00e3o Zagan"},"content":{"rendered":"

\"pf_abre\"<\/a>Em cinco a\u00e7\u00f5es penais apresentadas na v\u00e9spera de 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou 21 pessoas envolvidas em crimes investigados na Opera\u00e7\u00e3o Zagan. Alguns denunciados permanecem presos preventivamente. A Opera\u00e7\u00e3o Zagan investigou mais de 30 pessoas por diversos crimes e apurou a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa composta por n\u00facleos familiares – parte das fam\u00edlias Calixto e Veloso Martins. O MPF atua para que outras den\u00fancias sejam ajuizadas na Justi\u00e7a Federal, abrangendo os demais investigados.<\/p>\n

Os denunciados Marcelo Calixto da Cruz J\u00fanior, Carlos Alberto Maciel de Oliveira, conhecido como Beto, e Rodolfo Jos\u00e9 de Oliveira Paiva s\u00e3o acusados de formarem associa\u00e7\u00e3o criminosa especializada na fabrica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e particulares falsos, utilizados na pr\u00e1tica de estelionato. O MPF contabilizou que Marcelo Calixto possu\u00eda quatro CPFs, dois RGs e uma Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) falsos. Carlos Alberto tamb\u00e9m tinha CPF, RG e CNH falsos. J\u00e1 Rodolfo Paiva possu\u00eda sete RGs, seis CPFs e uma CNH.<\/p>\n

Os documentos falsos foram usados em processos judiciais; abertura de empresas; financiamentos e cadastros de ve\u00edculos; cadastro em credi\u00e1rio de lojas; abertura de contas em bancos, financiamentos banc\u00e1rios e emiss\u00e3o de cheques sem fundos. Para comprovar renda, eles contavam com a ajuda de um contador que fornecia falsa Declara\u00e7\u00e3o Comprobat\u00f3ria de Percep\u00e7\u00e3o de Rendimentos (Decore) ou apresentavam contracheques das empresas vinculadas ao esquema. Cada um servia de refer\u00eancia pessoal para o outro, dando apar\u00eancia de legalidade aos documentos falsos usados.<\/p>\n

Fals\u00e1rio<\/b><\/p>\n

O uso de documentos falsos tamb\u00e9m foi o modo de atuar de dois outros denunciados: Renato Penedo Caxias C\u00e9sar (um RG, dois CPFs e dois t\u00edtulos de eleitor) e Jos\u00e9 Ernandes Veloso Martins (um RG, 20 CPFs e cinco t\u00edtulos de eleitor). O MPF classificou Jos\u00e9 Ernandes como \u201cex\u00edmio fals\u00e1rio\u201d. Em sua casa foram encontrados todos os equipamentos necess\u00e1rios para fabrica\u00e7\u00e3o de documentos falsos, inclusive m\u00e1quina de impress\u00e3o de CPF com o bras\u00e3o da Rep\u00fablica, nome e s\u00edmbolo da Receita Federal.<\/p>\n

Usando um CPF falso, Renato Penedo declarou imposto de renda, mas n\u00e3o pagou o imposto devido, estimado em mais de 600 mil reais. Os documentos falsos serviram para que eles constitu\u00edssem empresas ‘fantasmas’ na Junta Comercial de Rond\u00f4nia, que tinham por finalidade desde servi\u00e7o de psican\u00e1lise, demoli\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, a com\u00e9rcio varejista de materiais hidr\u00e1ulicos.<\/p>\n

Fam\u00edlias<\/b><\/p>\n

Os irm\u00e3os Jos\u00e9 Ernandes Veloso Martins, \u00c9rica Martins Macena, Ailton Veloso Macena (um RG, dez CPFs e cinco t\u00edtulos de eleitor falsos) e Nilson Veloso Maceno (um RG, dois CPFs e dois t\u00edtulos de eleitor falsos) e Rodolfo Jos\u00e9 de Oliveira Paiva, amigo da fam\u00edlia, s\u00e3o acusados de associa\u00e7\u00e3o para o crime. Eles constitu\u00edam empresa com documentos pessoais falsificados, emitiam contracheques falsos e, com isso, abriam credi\u00e1rios em lojas e contas em bancos.<\/p>\n

Uma outra den\u00fancia do MPF \u00e9 contra M\u00e1rio Calixto Filho (propriet\u00e1rio do jornal Estad\u00e3o do Norte), seus filhos M\u00e1rio Calixto Neto e Milene Riva Calixto, seu sobrinho M\u00e1rio Andr\u00e9 Calixto, al\u00e9m do falsificador Jos\u00e9 Ernandes Veloso Martins e do empres\u00e1rio Izaias Alves Pereira J\u00fanior, conhecido como J\u00fanior da Graff-Norte. Esta organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 apontada como respons\u00e1vel por produzir, em 2010, mais de tr\u00eas milh\u00f5es de reais em notas falsas de cinquenta reais, que seriam postas em circula\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio ou usadas na campanha eleitoral daquele ano, supostamente na compra de votos.<\/p>\n

No exame pericial, as notas falsas foram consideradas visualmente muito semelhantes \u00e0s aut\u00eanticas e possivelmente seriam aceitas como verdadeiras. A qualidade da impress\u00e3o ocorreu por serem cuidadosamente fabricadas em m\u00e1quinas impressoras profissionais (off-set) e com papel especial. O falsificador Jos\u00e9 Ernandes Veloso Martins seria o respons\u00e1vel por fazer o acabamento das c\u00e9dulas falsas, aplicando-lhes imita\u00e7\u00e3o de n\u00famero de s\u00e9rie e marca d’\u00e1gua. Mas isto n\u00e3o chegou a ocorrer, segundo o apurado nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Notas promiss\u00f3rias<\/b><\/p>\n

Outro grupo, formado pelos advogados Elisiane de Lisieux Ferreira, Emilson P\u00e9ricles de Ara\u00fajo Brasil e Charles Roney Barbosa de Oliveira, com o apoio do falsificador Jos\u00e9 Ernandes Veloso Martins e de outras tr\u00eas pessoas \u2013 Ana Maria Silva de Ara\u00fajo, Manoel Roque da Silva e Weder Silva de Souza \u2013 ajuizaram, com base em notas promiss\u00f3rias falsas, a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a do Estado do Acre para levantar mais de R$ 845 mil que estavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Paul Alexander Church em a\u00e7\u00e3o movida conta a Uni\u00e3o e que tramitou perante a 1\u00aa Vara Federal de Rond\u00f4nia.<\/p>\n

Nesta \u00faltima, o advogado Adalberto Diniz (OAB\/RO 1579) representou Paul Alexander Church (nome fict\u00edcio criado para aplicar o golpe) e ganhou uma a\u00e7\u00e3o de recadastramento de poupan\u00e7a, com o argumento de que houve arrecada\u00e7\u00e3o indevida dos valores depositados na caderneta, que totalizaram, em valores corrigidos, mais de R$ 845 mil. O advogado tentou por diversas vezes sacar o dinheiro da conta de seu cliente fict\u00edcio (apresentou procura\u00e7\u00e3o falsa, cobrou na Justi\u00e7a os ‘honor\u00e1rios advocat\u00edcios’ e, inclusive, impetrou mandado de seguran\u00e7a contra gerente do Banco do Brasil), mas n\u00e3o conseguiu retirar os valores.<\/p>\n

A fraude praticada por Adalberto Diniz chegou ao conhecimento dos demais advogados, que ingressaram com quatro a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Estado do Acre para conseguir que o fict\u00edcio Paul Alexander Church pagasse d\u00edvidas contra\u00eddas por meio das notas promiss\u00f3rias falsas. O grupo conseguiu sacar 275 mil reais da conta do fict\u00edcio devedor, mas o esquema foi descoberto, evitando-se, assim, a retirada de todo o dinheiro pertencente \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Consulta processual<\/b><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es penais propostas pelo MPF foram recebidas pela Justi\u00e7a Federal e distribu\u00eddas para a 3\u00aa Vara, podendo ser consultadas pelos n\u00fameros: 04-03.2014.4.01.4100, 08-40.2014.4.01.4100, 06-70.2014.4.01.4100, 02-33.2014.4.01.4100 e 1010-20.2014.4.01.4100.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: MPF\/RO<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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