{"id":8674,"date":"2014-01-17T11:01:43","date_gmt":"2014-01-17T15:01:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=8674"},"modified":"2014-01-18T09:00:33","modified_gmt":"2014-01-18T13:00:33","slug":"iptu-aumento-proposto-por-airton-gomes-ja-esta-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/01\/17\/iptu-aumento-proposto-por-airton-gomes-ja-esta-em-vigor\/","title":{"rendered":"IPTU: aumento proposto por Airton Gomes j\u00e1 est\u00e1 em vigor"},"content":{"rendered":"

\"CAPA<\/a>O projeto de lei n\u00famero 099\/2013 da C\u00e2mara Municipal de Cerejeiras foi criado para detalhar o reajuste que ser\u00e1 veiculado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do munic\u00edpio. O projeto estabelece os valores por m\u00b2 da \u00e1rea do terreno, al\u00e9m da \u00e1rea constru\u00edda como base de c\u00e1lculo dos tributos imobili\u00e1rios. Os vereadores do munic\u00edpio atenderam ao pedido do Prefeito Airton Gomes (PV) e o aumento no IPTU passa a vigorar a partir deste ano.<\/p>\n

Para estabelecer os novos valores a prefeitura dividiu a cidade em seis \u201cZonas Fiscais\u201d (as quais voc\u00ea poder\u00e1 entender pelas imagens abaixo). Os im\u00f3veis localizados na Zona 01 pagar\u00e3o R$ 32 por m\u00b2; na Zona 2, R$ 16 por m\u00b2; na Zona 3, R$ 16 por m\u00b2; na Zona 4, R$ 9 por m\u00b2; Zona 5, R$ 5 por m\u00b2 e Zona 6, R$ 1 por m\u00b2. Para os terrenos que tiverem uma testada (\u00e9 a largura do terreno, incluindo os muros laterais, se existirem. Se o seu im\u00f3vel fica numa esquina, deve-se somar a testada da frente \u2013principal-\u00a0 e a testada lateral – secund\u00e1ria). Ser\u00e1 acrescido 1 ponto sobre o valor da Zona Fiscal onde est\u00e1 localizado.<\/p>\n

Para aqueles que tiverem duas testadas, 1,2 pontos; tr\u00eas testadas, 1,5 pontos e quatro testadas, 2 pontos sobre o valor. A somat\u00f3ria dos pontos ir\u00e1 definir o padr\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser estipulado em Prec\u00e1rio (somat\u00f3ria dos pontos vai at\u00e9 8); Baixo (somat\u00f3ria de 19 a 30); Popular (somat\u00f3ria de 31 a 50); M\u00e9dio (somat\u00f3ria de 51 a 70); Bom (somat\u00f3ria de 71 a 95); Alto (somat\u00f3ria de 96 a 120) e Luxo (somat\u00f3ria acima de 121).<\/p>\n

Para tanto fica definido em R$ 28, 67 por m\u00b2 para im\u00f3veis que se encaixam no padr\u00e3o Prec\u00e1rio; R$ 34, 16 para os pertencentes ao padr\u00e3o baixo; R$ 48, 80 para o padr\u00e3o popular; R$ 53, 14, padr\u00e3o m\u00e9dio; R$ 75, 32, para padr\u00e3o bom; R$ 120 para padr\u00e3o alto; R$ 216, 26 por m\u00b2 para padr\u00e3o luxo.<\/p>\n

Estes valores, por sua vez, ser\u00e3o corrigidos levando em considera\u00e7\u00e3o o estado de conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Ele ser\u00e1 classificado como novo (1 ponto), bom (0,9 ponto), regular (0,8 ponto), e ruim (0,8 ponto). Essa classifica\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar o valor por metro quadrado. Entretanto o projeto de lei n\u00e3o estipula valores. Para classificar essa pontua\u00e7\u00e3o foram criados par\u00e2metros de an\u00e1lise estrutural. Ou seja, quanto melhor o im\u00f3vel, quanto mais caro custou sua constru\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 o valor do IPTU.<\/p>\n

Por fim o imposto ser\u00e1 calculado aplicando sobre o valor apurado nas bases de c\u00e1lculo 2% do valor total em Imposto Predial, para im\u00f3veis destinado a fins comerciais; 1,5% para im\u00f3veis de fim industrial; 1% para im\u00f3veis residenciais, para clubes sociais que destinam suas atividades, mesmo que n\u00e3o estejam em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, 1% tamb\u00e9m para im\u00f3veis particulares que s\u00e3o utilizados para fins recreativos sem obten\u00e7\u00e3o de lucros, al\u00e9m de ch\u00e1caras e similares e 1% para im\u00f3veis de entidades sociais sem fins lucrativos.<\/p>\n

Para terrenos vazios, a prefeitura fixou 4% sobre o valor total. O valor do IPTU sobe mais ainda quando o assunto \u00e9 pavimenta\u00e7\u00e3o. Im\u00f3veis comerciais que est\u00e3o localizados em ruas de asfalto ter\u00e3o um acr\u00e9scimo de 7,5% no valor total j\u00e1 estipulado, enquanto as resid\u00eancias localizadas em ruas asfaltadas ter\u00e3o um aumento de R$ 5% do valor total. Im\u00f3veis sem edifica\u00e7\u00f5es que est\u00e3o localizados em ruas asfaltadas ter\u00e3o um acr\u00e9scimo de 7,5% no valor total. J\u00e1 im\u00f3veis comerciais localizados em vias cascalhadas ter\u00e3o um aumento de 2,5%, e as resid\u00eancias em ruas cascalhadas ter\u00e3o aumento de 1,5%, e os im\u00f3veis sem edifica\u00e7\u00e3o localizados em vias cascalhadas, aumento de 2,5% no valor total.<\/p>\n

O aumento do valor do IPTU n\u00e3o tem agradado os moradores, muito menos a C\u00e2mara de Cerejeiras, que vem tentando segurar os desmandos de Airton Gomes h\u00e1 meses. Os valores que ser\u00e3o cobrados da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o bem menores do que o chefe do executivo municipal gostaria. O primeiro projeto de lei que propunha o reajuste no IPTU, desenvolvido por Airton Gomes, era superior a 700% do que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga. Os vereadores usaram o bom senso e recusaram o projeto.<\/p>\n

Os parlamentares n\u00e3o aceitaram o modo \u201ccoronelista\u201d que Airton Gomes imp\u00f4s, e usou toda sua for\u00e7a para defender a popula\u00e7\u00e3o do \u201carrocho\u201d proposto pelo prefeito. Os valores ser\u00e3o altos, todo mundo ter\u00e1 que se conformar com o pre\u00e7o salgado e no final das contas quem ficou feliz foi o pr\u00f3prio Airton, que n\u00e3o \u00e9 o Senna do Brasil, mas ser\u00e1 o primeiro prefeito do Cone Sul a castigar a popula\u00e7\u00e3o com reajuste de IPTU em 2014.<\/p>\n

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Fonte: Extra de Rond\u00f4nia<\/p>\n

Texto: Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Foto: R\u00f4mulo Azevedo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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