{"id":90941,"date":"2015-06-26T10:51:54","date_gmt":"2015-06-26T14:51:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=90941"},"modified":"2015-06-26T10:51:54","modified_gmt":"2015-06-26T14:51:54","slug":"reforma-politica-pode-extinguir-camara-de-vereadores-diz-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/06\/26\/reforma-politica-pode-extinguir-camara-de-vereadores-diz-advogado\/","title":{"rendered":"Reforma pol\u00edtica pode extinguir C\u00e2mara de Vereadores, diz advogado"},"content":{"rendered":"

\"cae-5\"<\/a>O presidente da C\u00e2mara Federal, deputado Eduardo Cunha(PMDB) deve analisar documento entregue nesta ter\u00e7a feira, dia 23, em seu gabinete,\u00a0 com c\u00f3pias para todos os deputados federais de Rond\u00f4nia, Acre, Roraima, Amap\u00e1 e Amazonas, do ante-projeto apresentado pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Direitos da Cidadania de Rond\u00f4nia, advogado Caetano Neto, que extingue as C\u00e2maras Municipais a partir de 2020, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato de 2016-2020, para munic\u00edpios que registram o n\u00famero abaixo de 10 mil eleitores.<\/p>\n

Segundo o presidente da associa\u00e7\u00e3o, o projeto extingue as C\u00e2maras Municipais e cria em seu lugar, com os mesmos poderes legislativos previsto na constitui\u00e7\u00e3o federal, o Conselho Comunit\u00e1rio Legislativo n\u00e3o remunerado.<\/p>\n

Esse Conselho, esclarece Caetano Neto, “\u00c9 a composi\u00e7\u00e3o das autoridades das entidades organizadas na cidade, tipo, presidente de associa\u00e7\u00f5es de bairro, padre, pastor, delegado, juiz, promotor, advogados, defensores p\u00fablicos, profissionais liberais, enfim, teria a mesma composi\u00e7\u00e3o num\u00e9rica de nove pessoas, como \u00e9 hoje, por\u00e9m sem remunera\u00e7\u00e3o.\u00a0 A forma e crit\u00e9rios de escolha dos membros para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Comunit\u00e1rio ficaria sujeito a lei estadual”<\/p>\n

Hoje, cita o advogado, as C\u00e2maras se re\u00fanem uma vez por semana, para debater, cobrar, indicar, sugerir, apresentar proposta de leis autorizativas ao Poder Executivo e fiscalizam a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica cotidianamente, e o Conselho Comunit\u00e1rio n\u00e3o remunerado tamb\u00e9m teria a mesma responsabilidade de se reunir uma vez por semana e junto com o Poder Executivo, definir as atribui\u00e7\u00f5es, compet\u00eancias, responsabilidades e a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, tal qual fazem hoje os vereadores, ressaltou.<\/p>\n

Como exemplo de sua proposta, Caetano aponta os milh\u00f5es de reais anualmente gastos por essas C\u00e2maras para apenas manter o Poder Legislativo em funcionamento, haja vista, em Cabixi, Corumbiara, Chupinguaia, Pimenteiras, Corumbiara e outros 18 munic\u00edpio de Rond\u00f4nia, somando milhares em todo o pa\u00eds, com menos de 10 mil eleitores,\u00a0 tem um or\u00e7amento legislativo anual que se, esses recursos ficarem para uso do Poder Executivo, podemos\u00a0 construir um hospital por ano na cidade, ou, comprar dez viaturas para as pol\u00edcias local por ano, pode ainda, asfaltar 10 km por ano, podemos ainda, custear m\u00e9dicos de alta especialidade e reduzir mortes e sofrimento do povo daquela cidade. Vamos abrir um movimento nacional para que cada cidad\u00e3o envie email para o deputado federal de seu Estado pedindo apoio e manifesta\u00e7\u00e3o referente ao nosso ante-projeto. finalizou o advogado.<\/p>\n

Caetano Neto \u2013 Advogado<\/strong><\/p>\n

Presidente e fundador da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Direitos da Cidadania<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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