{"id":9135,"date":"2014-01-21T09:14:56","date_gmt":"2014-01-21T13:14:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=9135"},"modified":"2014-01-21T16:24:30","modified_gmt":"2014-01-21T20:24:30","slug":"marmitex-prefeitura-esclarece-suspensao-de-licitacao-de-r-1-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2014\/01\/21\/marmitex-prefeitura-esclarece-suspensao-de-licitacao-de-r-1-milhao\/","title":{"rendered":"Marmitex: Prefeitura tenta esclarecer suspens\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"PREFEITURA<\/a>Mat\u00e9ria veiculada pelo Extra de Rond\u00f4nia<\/i><\/b> na manh\u00e3 desta segunda-feira, 20, a respeito da suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de R$ 1milh\u00e3o para compra de marmitex e itens para eventos teve grande repercuss\u00e3o na sociedade vilhenense e motivou a assessoria de imprensa da prefeitura emitir nota de esclarecimento sobre o caso.<\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE\/RO) que encontrou irregularidades \u201cde natureza grave e suficientes para macular o processo licitat\u00f3rio\u201d conforme an\u00e1lise e solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n

Ao analisar o caso, o conselheiro Presidente do TCE\/RO, Paulo Curi Neto, determinou suspender o processo licitat\u00f3rio \u201cpor vislumbrar irregularidades relacionadas principalmente com o objeto a ser licitado, uma vez que alguns se encontram descritos de forma inconsistentes, e ainda, a exist\u00eancia de or\u00e7amentos com evid\u00eancia de sobrepre\u00e7o, bem como a men\u00e7\u00e3o de marcas de produtos, entre outras irregularidades\u201d.<\/p>\n

Na nota enviada ao Extra de Rond\u00f4nia<\/i><\/b>, a assessoria do Munic\u00edpio confirmou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, e garantiu apenas que \u201co objeto apresentado est\u00e1 em desconformidade com o que foi informado\u201d.<\/p>\n

>> Leia, abaixo, a nota da assessoria da prefeitura de Vilhena:<\/p>\n

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NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/p>\n

Em reportagem apresentada recentemente pela imprensa local, onde \u00e9 evidenciada a paralisa\u00e7\u00e3o referente ao preg\u00e3o presencial n\u00ba 041\/2013\/SRP, temos a informar que:<\/p>\n

O objeto apresentado est\u00e1 em desconformidade com o que foi informado, pois visa a forma\u00e7\u00e3o de Registro de Pre\u00e7o, para futura aquisi\u00e7\u00e3o de Marmitex e Itens para Eventos (coffee-break, animador, bal\u00e3o, cama el\u00e1stica, carrinho de algod\u00e3o doce, gelo, hospedagem, kit de lanche, loca\u00e7\u00e3o de cadeiras, picol\u00e9, entre outros), que ser\u00e3o utilizados nos eventos que fazem parte dos departamentos administrativos em diversas \u00e1reas da Secretaria Municipal de Obras, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, entre outros setores da administra\u00e7\u00e3o. Outro fato importante, \u00e9 que a compra se trata de Registro de Pre\u00e7os, v\u00e1lido por um ano e ainda n\u00e3o havendo obriga\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o de comprar todos os itens elencados, ou seja, \u00e9 um estimativo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Salientamos que a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura, para qualquer interessado, bem como na CPL para qualquer cidad\u00e3o se informar, tanto do teor do parecer do TCE, quanto aos documentos acostados, o que foi apontado pelo TCE s\u00e3o ind\u00edcios de especifica\u00e7\u00f5es divergentes, o que j\u00e1 foi analisado e est\u00e1 sendo demonstrada a viabilidade dos custos apresentados dentro da realidade local.<\/p>\n

Deste modo, o processo se encontra suspenso at\u00e9 reanalise do TCE e MP de Contas para que o Munic\u00edpio comprove os atos praticados na fase inicial.<\/p>\n

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Secret\u00e1ria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o (Semcom)<\/p>\n

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>>> Leia mais a respeito do assunto no link abaixo:<\/p>\n

Tribunal constata irregularidades e suspende licita\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o para compra de marmitex em Vilhena<\/a><\/p><\/blockquote>\n