{"id":92031,"date":"2015-07-01T14:01:15","date_gmt":"2015-07-01T18:01:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=92031"},"modified":"2015-07-01T14:01:34","modified_gmt":"2015-07-01T18:01:34","slug":"transposicao-servidores-comecam-a-receber-resultado-dos-processos-do-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/07\/01\/transposicao-servidores-comecam-a-receber-resultado-dos-processos-do-ministerio\/","title":{"rendered":"TRANSPOSI\u00c7\u00c3O – servidores recebem resultado dos processos do Minist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

\"SINTERO<\/a>Os servidores estaduais contratados at\u00e9 15 de mar\u00e7o de 1987, que fizeram o termo de op\u00e7\u00e3o pela transposi\u00e7\u00e3o para os quadros da Uni\u00e3o conforme a Emenda Constitucional n\u00ba 60, j\u00e1 come\u00e7aram a receber a correspond\u00eancia oficial do Minist\u00e9rio do Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o com o resultado da an\u00e1lise dos processos.<\/p>\n

Depois de muitas cobran\u00e7as por parte dos sindicatos, a Comiss\u00e3o da Transposi\u00e7\u00e3o do MPOG deu outra din\u00e2mica aos trabalhos de an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o dos servidores que fizeram o termo de op\u00e7\u00e3o, e estabeleceu uma meta de verificar pelo menos 300 processos por semana.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, dia 30\/06, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, participou de reuni\u00e3o de trabalho com a Superintendente de Recursos Humanos do Governo do Estado, Helena da Costa Bezerra, com o procurador do Estado, Luciano Alves, com t\u00e9cnicos do Governo do Estado e com representantes de outros sindicatos.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o foi explicado que o MPOG n\u00e3o ir\u00e1 indeferir nenhum requerimento de servidores contratados at\u00e9 15\/03\/1987 se o motivo for insufici\u00eancia de documentos, diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es ou algum outro problema t\u00e9cnico. Nesses casos o governo federal vai pedir que o problema seja sanado.<\/p>\n

Ap\u00f3s verificar os processos, o MPOG envia correspond\u00eancia oficial aos servidores com o resultado da an\u00e1lise, informando se o requerimento foi deferido, se falta algum documento ou informa\u00e7\u00e3o, ou, ainda, se foi indeferido, nesse caso, contendo o motivo do indeferimento. As atas com o resultado das an\u00e1lises s\u00e3o divulgadas na internet no endere\u00e7o www.planejamento.gov.br\/assuntos\/comissao-ex-territorios\/atas<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira a secret\u00e1ria da SEARH informou que o governo do Estado, em parceria com a PGE e com os sindicatos, est\u00e1 criando uma estrutura para dar apoio e orienta\u00e7\u00e3o aos servidores, principalmente nos casos de necessidade de mais informa\u00e7\u00f5es ou outros documentos, ou para entrar com recurso em caso de indeferimento.<\/p>\n

A comiss\u00e3o de t\u00e9cnicos do MPOG que faz a an\u00e1lise dos processos vai prestar contas dos trabalhos mensalmente, e a comiss\u00e3o estadual da transposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabeleceu uma rotina de reuni\u00f5es semanais. A SEARH j\u00e1 disponibilizou uma sala no Pal\u00e1cio Rio Madeira, em Porto Velho, equipada com computadores e toda a estrutura necess\u00e1ria \u00e0s atividades, e j\u00e1 designou uma equipe de t\u00e9cnicos para conduzir os trabalhos.<\/p>\n

Ainda durante a reuni\u00e3o os sindicalistas puderam tirar d\u00favidas sobre quest\u00f5es pontuais, e se comprometeram a agilizar principalmente a comunica\u00e7\u00e3o com os servidores. Uma orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que o servidor, ao receber a correspond\u00eancia oficial do MPOG, procure imediatamente o sindicato para as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que finalmente a transposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 caminhando para a solu\u00e7\u00e3o que os sindicatos buscam. \u201cN\u00f3s sempre dissemos que esse \u00e9 um direito dos servidores, e que nunca deixar\u00edamos de lutar. Vamos continuar lutando at\u00e9 que todos os que t\u00eam direito estejam no quadro da Uni\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Enquanto luta pela transposi\u00e7\u00e3o administrativa dos servidores contratados at\u00e9 15\/03\/1987, o Sintero mant\u00e9m na Justi\u00e7a Federal a\u00e7\u00f5es que buscam a transposi\u00e7\u00e3o dos aposentados, dos pensionistas e dos que foram contratados de 16\/03\/1987 a 31\/12\/1991. J\u00e1 existe decis\u00e3o judicial determinando a transposi\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas, e o Sintero aguarda o julgamento da a\u00e7\u00e3o que pede a transposi\u00e7\u00e3o dos demais servidores.<\/p>\n

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Texto e Foto: Assessoria<\/strong><\/p>\n

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