{"id":92052,"date":"2015-07-01T16:38:07","date_gmt":"2015-07-01T20:38:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=92052"},"modified":"2015-07-02T11:16:19","modified_gmt":"2015-07-02T15:16:19","slug":"jornal-paulista-cobra-desfecho-de-ivo-cassol-condenado-a-quase-5-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/07\/01\/jornal-paulista-cobra-desfecho-de-ivo-cassol-condenado-a-quase-5-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Jornal paulista cobra desfecho de Ivo Cassol condenado a quase 5 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"Cassol<\/a>
Cassol chorou no plen\u00e1rio do Senado Federal ao se defender de acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A demora no julgamento de um recurso faz com que, quase dois anos depois de o senador Ivo Cassol (PP-RO) ter sido condenado a mais de quatro anos de pris\u00e3o, a senten\u00e7a ainda n\u00e3o tenha sido cumprida.<\/p>\n

O caso est\u00e1 sob a relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que s\u00f3 liberou o julgamento para recurso na ter\u00e7a-feira da semana passada, 23, embora o caso apare\u00e7a como “concluso ao relator” desde janeiro deste ano.<\/p>\n

O caso chegou a ser pautado para as sess\u00f5es plen\u00e1rias dos dias 24 e 25 deste m\u00eas, mas foi retirado de pauta. Com o adiamento, s\u00f3 ser\u00e1 julgado no segundo semestre, j\u00e1 que hoje o Plen\u00e1rio realizou na manh\u00e3 desta quarta sua \u00faltima sess\u00e3o antes do per\u00edodo de recesso.<\/p>\n

Apesar da condena\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a do STF s\u00f3 poder\u00e1 ser executada depois que o caso transitar em julgado, ou seja, quando forem esgotadas todas as possibilidades de recurso. A defesa de Cassol entrou com pedido de embargo de declara\u00e7\u00e3o, que serve para esclarecer a senten\u00e7a, mas n\u00e3o t\u00eam o poder de modificar a decis\u00e3o.<\/p>\n

A poucos dias do per\u00edodo de recesso do ano passado, em dezembro, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer a C\u00e1rmen L\u00facia pedindo a pris\u00e3o imediata de Cassol e recomendando a rejei\u00e7\u00e3o dos recursos apresentados pelos advogados do senador. Como argumenta\u00e7\u00e3o, a defesa diz que houve erro no julgamento do primeiro recurso apresentado.<\/p>\n

CONDENA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Em agosto de 2013, Cassol foi condenado pelo Supremo a 4 anos, 8 meses e 26 dias de pris\u00e3o por ter fraudado licita\u00e7\u00f5es entre 1998 e 2002, quando foi prefeito do munic\u00edpio de Rolim de Moura, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n

A pena imposta ao senador \u00e9 em regime semiaberto, no qual ele pode trabalhar fora do pres\u00eddio durante o dia, e precisa voltar apenas ao fim do dia para dormir na pris\u00e3o. Se os ministros atenderem o pedido de Janot, Cassol ser\u00e1 o primeiro senador preso no exerc\u00edcio do mandato desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

No parecer encaminhado por Janot ao Supremo, o procurador-geral classifica o pedido da defesa de Cassol como “tumulto” no fim do processo, j\u00e1 que se trata de novo pedido de embargo de declara\u00e7\u00e3o apresentado pelo parlamentar. Ele acredita que a defesa esteja “repetindo argumentos utilizados em seus primeiros embargos de declara\u00e7\u00e3o”, j\u00e1 que o recurso inicial foi negado em setembro do ano passado pelo STF.<\/p>\n

O advogado de Cassol, Marcelo Leal, argumenta, contudo, que n\u00e3o se trata de novo embargo de declara\u00e7\u00e3o, mas que houve um erro no registro do pedido no Supremo, que fez com que aparecesse o pedido como “terceiro embargo”, sendo que se tratava apenas do primeiro. Segundo ele, o erro se deu porque outros r\u00e9us apresentaram pedidos semelhantes e foram registrados como se fossem tr\u00eas pedidos de uma \u00fanica pessoa.<\/p>\n

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Texto: \u00a0O Estado de S.Paulo (Talita Fernandes)<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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