{"id":93764,"date":"2015-07-08T16:50:14","date_gmt":"2015-07-08T20:50:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=93764"},"modified":"2015-07-09T10:20:53","modified_gmt":"2015-07-09T14:20:53","slug":"apertadinho-apos-7-anos-rompimento-de-barragem-em-vilhena-segue-sem-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/07\/08\/apertadinho-apos-7-anos-rompimento-de-barragem-em-vilhena-segue-sem-punicao\/","title":{"rendered":"APERTADINHO: ap\u00f3s 7 anos, rompimento de barragem em Vilhena segue sem puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"apertadinho\"<\/a>O rompimento da barragem de uma usina hidrel\u00e9trica em constru\u00e7\u00e3o em Rond\u00f4nia, que causou danos ambientais h\u00e1 sete anos em uma \u00e1rea de 1.324 hectares, continua at\u00e9 hoje sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Pequena Usina Hidrel\u00e9trica (PCH) de Apertadinho, em Vilhena, estava em fase final de obras em janeiro de 2008 quando a barragem se rompeu.<\/p>\n

Vistoria t\u00e9cnica feita \u00e0 \u00e9poca indica que o acidente destruiu mata nativa e fauna em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanentes, causou assoreamento e deposi\u00e7\u00e3o de detritos no rio e eros\u00e3o do solo, entre outros estragos.<\/p>\n

O acidente deu in\u00edcio a uma s\u00e9rie de idas e vindas de decis\u00f5es judiciais e a uma disputa que chegou at\u00e9 ao Congresso. Mas ningu\u00e9m foi responsabilizado definitivamente pelos danos ambientais. E a obra segue parada.<\/p>\n

Dona do empreendimento, a concession\u00e1ria Cebel (Centrais El\u00e9tricas Bel\u00e9m), representada pelo operador financeiro L\u00facio Bolonha Funaro, culpa as construtoras Schahin Engenharia e EIT pelos preju\u00edzos. As empresas negam e afirmam que o acidente foi causado por falha no projeto, que n\u00e3o era de sua responsabilidade.<\/p>\n

O grupo Schahin, segundo o jornal “O Globo”, acusa o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados ligados a ele de perseguirem suas empresas, com apoio de Funaro, que seria pr\u00f3ximo do peemedebista.<\/p>\n

A persegui\u00e7\u00e3o se daria por meio de pedidos excessivos, de interesse de Funaro, para a Schahin dar explica\u00e7\u00f5es sobre temas diversos e teria chegado at\u00e9 a CPI da Petrobras, onde Schahin e EIT s\u00e3o investigadas por suspeita de participa\u00e7\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Um exemplo da atua\u00e7\u00e3o de Funaro junto \u00e0 C\u00e2mara seria um requerimento feito em 2009 pela ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, para a Schahin prestar esclarecimentos sobre o acidente. Funaro confirmou \u00e0 “Folha” ter falado com Solange sobre a necessidade de a C\u00e2mara apurar o tema.<\/p>\n

IDAS E VINDAS<\/strong><\/p>\n

Em 2009, o Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Schahin e a EIT, para que elas fossem obrigadas a recompor vegeta\u00e7\u00e3o, solo e rio num prazo de cinco anos. O processo est\u00e1 parado, porque as empresas questionam a isen\u00e7\u00e3o do perito respons\u00e1vel pelo laudo que embasou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Promotoria tamb\u00e9m firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Cebel, no qual a concession\u00e1ria se compromete a tomar uma s\u00e9rie de medidas para recuperar a \u00e1rea degradada.<\/p>\n

O promotor Pablo Hernandez Viscardi, da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Vilhena, afirmou, em nota, que “a empresa vem cumprindo parcialmente” o acordo. Em paralelo, o Ibama e a Sedam (Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental) aplicaram multa total de R$ 100 milh\u00f5es \u00e0 Cebel pelos danos ambientais, mas os valores ainda n\u00e3o foram pagos.<\/p>\n

No laudo feito a pedido da Sedam, os t\u00e9cnicos recomendaram que o \u00f3rg\u00e3o solicitasse abertura de inqu\u00e9rito para apurar as causas e a responsabilidade pelos crimes ambientais cometidos. Procurados, o governo e a pol\u00edcia de Rond\u00f4nia n\u00e3o se pronunciaram sobre o andamento do inqu\u00e9rito.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma disputa entre a concession\u00e1ria e as construtoras sem decis\u00e3o definitiva. Em 2009, ao contabilizar preju\u00edzo de mais de R$ 1 bilh\u00e3o com o acidente, a Cebel cobrou indeniza\u00e7\u00e3o das duas empreiteiras por um tribunal arbitral da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Canad\u00e1.<\/p>\n

Em 2014, a corte arbitral responsabilizou a Schahin e a EIT pelo acidente e aplicou uma multa de R$ 11,8 milh\u00f5es. As empreiteiras questionaram a validade da decis\u00e3o na Justi\u00e7a do Cear\u00e1, que em maio deste ano anulou a senten\u00e7a. Na semana passada, a Cebel recorreu para tentar fazer valer a condena\u00e7\u00e3o das empreiteiras.<\/p>\n

Na \u00e9poca do acidente, a Cebel iniciou a reconstru\u00e7\u00e3o da usina, or\u00e7ada em R$ 200 milh\u00f5es, mas n\u00e3o seguiu adiante por falta de recursos.<\/p>\n

OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n

Representante da Cebel, o operador financeiro L\u00facio Bolonha Funaro atribui a responsabilidade do acidente ao cons\u00f3rcio construtor formado pela Schahin e EIT, que executaram as obras, e afirma que a empresa cumpriu 80% dos compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O advogado Adelmo Emerenciano, que representa a Schahin, diz que o acidente foi causado por falhas no projeto, que era de responsabilidade da Cebel. Fala ainda que as empresas n\u00e3o t\u00eam responsabilidade pelo acidente porque seguiram estritamente o projeto que receberam da concession\u00e1ria.<\/p>\n

A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a EIT. O Ibama diz que o processo do auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental aplicado pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e0 Cebel n\u00e3o foi conclu\u00eddo e, por isso, a multa n\u00e3o foi paga.<\/p>\n

Procurado, o governo de Rond\u00f4nia afirmou que autuou a Cebel pela polui\u00e7\u00e3o causada e que o processo administrativo est\u00e1 em tr\u00e2mite, mas n\u00e3o respondeu se os danos ambientais j\u00e1 foram reparados nem se levou \u00e0 frente pedido de inqu\u00e9rito por crimes ambientais.\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia afirma que aguarda o andamento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n

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Texto: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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