{"id":98809,"date":"2015-08-15T09:15:36","date_gmt":"2015-08-15T13:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.extraderondonia.com.br\/?p=98809"},"modified":"2015-08-15T09:15:36","modified_gmt":"2015-08-15T13:15:36","slug":"rosangela-donadon-defende-forum-parlamentar-do-pacto-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/2015\/08\/15\/rosangela-donadon-defende-forum-parlamentar-do-pacto-federativo\/","title":{"rendered":"Rosangela Donadon defende F\u00f3rum Parlamentar do Pacto Federativo"},"content":{"rendered":"
\"Ros\u00e2ngela<\/a>
Ros\u00e2ngela Donadon ganhou um livro do deputado Kennedy Nunes que ressalta o potencial tur\u00edstico de SC<\/figcaption><\/figure>\n

A deputada estadual Rosangela Donadon (PMDB) participou da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia (ALE-RO) da \u00faltima quarta-feira, 12, a qual se transformou em comiss\u00e3o geral para que os parlamentares pudessem ouvir a comitiva de deputados estaduais do estado de Santa Catarina que visita o estado de Rond\u00f4nia para apresentar as propostas do F\u00f3rum Parlamentar do Pacto Federativo.<\/p>\n

Ronsagela Donadon parabenizou o grupo visitante e mostrou-se satisfeita com a causa defendida pelos colegas.<\/p>\n

A deputada estadual explicou que a proposta tem como meta principal o fortalecimento das assembleias legislativas Brasil a fora, o que traz, consequentemente benef\u00edcios \u00e0s comunidades em geral. Ao final do evento, o deputado Keneddy Nunes (PSD-SC) presenteou Rosangela Donadon com um livro que relata todo o potencial tur\u00edstico do estado de Santa Catarina.<\/p>\n

F\u00d3RUM PARLAMENTAR DO PACTO FEDERATIVO<\/strong><\/p>\n

Segundo a deputada estadual Rosangela Donadon, o projeto apresentado pelos colegas catarinenses \u00e9 pautado sob quatro diretrizes b\u00e1sicas: a autonomia para os Estados legislarem sobre\u00a0 a descriminaliza\u00e7\u00e3o, propaganda comercial e agroneg\u00f3cio; a possibilidade de incluir e modificar sobre os impostos e sua distribui\u00e7\u00e3o para os estados e munic\u00edpios; permitir que eleitores apresentem emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, e a quarta proposta de tornar obrigat\u00f3ria a destina\u00e7\u00e3o de 10% da receita corrente bruta da Uni\u00e3o para investimentos em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Rosangela Donadon ressaltou, ainda, que a proposta possui fundamento legal na Constitui\u00e7\u00e3o Federal embasada pelo artigo 60, o qual especifica que a Constitui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser emendada mediante proposta \u201cde mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federa\u00e7\u00e3o, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros\u201d.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Kennedy Nunes acredita que a medida ir\u00e1 fortalecer o poder da popula\u00e7\u00e3o representada pelas assembleias legislativas. \u201cO grupo defendeu mais autonomia dos estados, principalmente no que diz respeito a mat\u00e9rias de compet\u00eancia legislativa concorrente entre Uni\u00e3o e as assembleias\u201d, enfatizou a deputada estadual.<\/p>\n

Entre as mat\u00e9rias citadas est\u00e3o quesitos como agr\u00e1rio, \u00e1guas, energia, tr\u00e2nsito, transporte, jazidas, minas e outros recursos minerais; al\u00e9m de sistemas de cons\u00f3rcios e sorteios e propaganda comercial.<\/p>\n

Essa reorganiza\u00e7\u00e3o, segundo o projeto, tem como meta garantir aos estados a regionaliza\u00e7\u00e3o de condutas no \u00e2mbito de seu territ\u00f3rio. O deputado amazonense, Francisco Souza (PSC-AM) contou \u00e0 deputada estadual Rosangela Donadon que essa proposta surgiu na Regi\u00e3o Norte, e que espera que a ALE-RO ajude a fortalecer o projeto.<\/p>\n

Texto e Foto: Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A deputada estadual Rosangela Donadon (PMDB) participou da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Estado de Rond\u00f4nia (ALE-RO) da \u00faltima quarta-feira, 12, a qual se transformou em comiss\u00e3o geral para que os parlamentares pudessem ouvir a comitiva de deputados estaduais do estado de Santa Catarina que visita o estado de Rond\u00f4nia para apresentar as propostas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":98810,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-98809","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98809\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.extraderondonia.com.br\/sistema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}