A 19ª sessão da câmara de vereadores do município de Vilhena será realizada na manhã desta terça-feira, 5. Em pauta o que mais chama a atenção são os valores que o poder executivo pede autorização para reinvestir nas mais variadas pastas, informando à casa de leis que o motivo é o superávit financeiro.
Os reinvestimentos milionários serão discutidos na câmara de vereadores estão todos em fase de discussão, porém dependendo do posicionamento dos vereadores pode ser aprovado ainda nesta terça. Veja a pauta completa.
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA DA IMPRENSA |
05/08/2014 |
| PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
| 4.341/20141ª Discussão | Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 4.343/20141ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição 03 (três) veículos. Recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde. | Poder Executivo |
| 4.344/20141ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.981.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS – aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde. Recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde. | Poder Executivo |
| 4.347/20141ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Diversas Secretarias p/ pagamento da folha dos servidores municipais. | Poder Executivo |
| 4.348/20141ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 186.843,52 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – p/ aquisição de Projetores Proinfo, com lousa digital (computadores interativos) e aparelhos de ar condicionado. Recursos do Governo Federal. | Poder Executivo |
| 4.349/20141ª Discussão
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Acresce dispositivos ao artigo 2º e altera redação do artigo 3º da Lei nº 1.193, de 3 de julho de 2000 e suas alterações. Autoriza o Executivo a regularizar os loteamentos denominados Setores 18 e 34, no perímetro urbano de Vilhena. | Poder Executivo |
| 4.353/20141ª Discussão | Denomina e oficializa Rua Dr. Paulo Roberto Gasparian a atual Rua 310, localizada no Setor 03 e dá outras providências. | Vereador Carmozino Taxista |
| 4.354/20141ª Discussão | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 412.400,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, tarifas bancárias e energia elétrica. | Poder Executivo |
| 4.355/20141ª Discussão | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.420,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção de uma biblioteca pública na Quadra 114, Lote 01 do Setor 04, recursos do Governo Federal. | Poder Executivo |
| 4.356/20141ª Discussão | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520.835,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ Ampliação do Centro do Idoso, recursos do Governo Federal. | Poder Executivo |
| 4.357/20141ª Discussão | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.090.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ aquisição de 02 (duas) motoniveladoras p/ manutenção de estradas vicinais do Município, convênio com o Governo do Estado de Rondônia. | Poder Executivo |
| 4.358/2014Leitura | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.008.800,53 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção de 03 Escolas de Ensino Fundamental, com recursos do Governo Federal, nos seguintes locais: Lote Único, Quadra 23, APHAVILLE – valor R$ 964.888,61; Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29 – IESA – valor R$ 1.021.955,96 e Lote 06-A, Gleba/Lote 110 – Gleba Guaporé – valor R$ 1.021.955,96. | Poder Executivo |
| 4.359/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Federação Rondoniense de Kung Fu e dá outras providências. Valor R$ 4.000,00. | Poder Executivo |
| 4.360/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para realização do III Encontro de Piscicultores e Produtores Rurais de Vilhena e dá outras providências. Valor R$ 30.000,00. | Poder Executivo |
| 4.361/2014Leitura | Dispõe sobre afetação de áreas de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Lote 02, Quadra 95, Setor 06 (Equipamento Público), com superfície total de 900,00 m², avaliada em R$ 17.118,00 e Lote 03, Quadra 95, Setor 06 (Equipamento Público), com superfície total de 1.500,00 m², avaliada em R$ 28.530,00. | Poder Executivo |
| 4.362/2014Leitura | Dispõe sobre a criação de “Bolsões de Proteção” para motociclistas nas vias providas de semáforos e dá outras providências. | Vereador Célio Batista |
| 4.363/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar diretamente, por prazo determinado (180 dias), 01 profissional Educador Físico e dá outras providências. | Poder Executivo |
| 4.364/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 2.568, de 11 de março de 2009 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 15 profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.365/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 2.743, de 14 de outubro de 2009 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 02 profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.366/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.151, de 30 de dezembro de 2010 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 06 profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.367/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.390, de 20 de dezembro de 2011 e suas prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 05 profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.368/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.695, de 16 de julho de 2013 e suas alterações e sua prorrogações e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 06 profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.369/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação previsto na Lei nº 3.815, de 7 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. Prorroga por mais 180 dias o prazo da contratação de 02 profissionais médicos. | Poder Executivo |
| 4.370/2014Leitura | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 447.750,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ construção da Casa da Gestante, com recursos do Governo Federal. | Poder Executivo |
| 4.371/2014Leitura | Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar diretamente, por prazo determinado de até 180 dias, 02 profissionais médicos (01 clínico geral e 01 neurologista) e dá outras providências. | Poder Executivo |
| INDICAÇÕESLeitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
| 359/2014 | Reurbanização (iluminação e duplicação com área adequada para prática de caminhadas) do Centro (Av. Marques Henrique) até a Universidade Federal de Rondônia – UNIR. |
Vereador Garcia |
| 360/2014 | Realização de serviços de drenagem pluvial, obras de melhorias e pavimentação asfáltica na Avenida Neide F. Pires (Rondônia). |
Vereador Garcia |
| 361/2014 | Implantação de placas indicativas “Acesso ao Aeroporto” na BR – 174. |
Vereador Garcia |
| 362/2014 | Providências junto a Construtora Beta para que seja molhada na parte da manhã e tarde a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, desde o Parque de Exposições até seu final no Setor 23, onde está sendo construída a obra da macrodrenagem. |
Vereadora Profª Valdete |
| 363/2014 | Construção de uma ponte no Rio Iquê na Linha Boa Esperança, Gleba Iquê, Setor Tenente Marques no Km 05 da referida Linha. |
Vereadora Profª Valdete |
| 364/2014 | Aquisição de novos aparelhos oftalmológicos para a Unidade de Saúde João Luiz, tais como: Refrator de Greens, Lâmpada de Fenda, Ceratômetro, Microscópio, Oftalmoscópio Direto, Oftalmoscópio Indireto, Retinoscópio, Retinógrafo, Tonômetro de Aplanação e Lensômetro. |
Vereadora Profª Valdete |
| 365/2014 | Realização da limpeza no terreno localizado no Setor 19, Bairro Novo Tempo, aos fundos da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Nina Pool. |
Vereadora Marta Moreira |
| 366/2014 | Reparos necessários na iluminação da Rua 816, nas proximidades do nº 6.713. |
Vereadora Marta Moreira |
| 367/2014 | Confecção dos materiais do PROERD, para atender as crianças da rede municipal. |
Vereadora Marta Moreira |
| 368/2014 | Limpeza da Área Verde localizada no Setor 22, nas proximidades da Escola Municipal Professora Aparecida da Silva. |
Vereador Jairo Peixoto |
| 369/2014 | Limpeza e a construção de uma praça pública no Bairro Residencial Florença. |
Vereador Jairo Peixoto |
| 370/2014 | Cumprimento da Lei nº 4.163, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal. |
Vereador Célio Batista |
| 371/2014 | Pavimentação asfáltica nas Avenidas Adel Sadek, Josefa F. Damasceno, Travessas 1.811, 1.813 e 1.815, Bairro Bela Vista. |
Vereadora Célio Batista |
| 372/2014 | Construção de uma praça pública no Bairro Bela Vista, próximo à AVEC. |
Vereador Célio Batista |
| 373/2014 | Patrolamento e encascalhamento da Rua 2.209, Setor 22, Bairro Nova Vilhena. |
Vereador Marcos Cabeludo |
| 374/2014 | Reparo e manutenção da iluminação pública das Ruas 55 e 63, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Marcos Cabeludo |
| 375/2014 | Construção de mais 02 (duas) salas de aula para atender a Creche Santa Luzia, localizada na Rua 310, Setor Industrial, próximo ao Bairro Vila Operária. |
Vereadora Maria José da Farmácia |
| 376/2014 | Pavimentação asfáltica da Rua 801 (Rua João Bernal) no Bairro Alto Alegre. |
Vereadora Maria José da Farmácia |
Fonte: Extra de Rondônia
Texto: Da Redação
Foto: Arquivo
