A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o início imediato do cumprimento da pena de quatro anos e seis meses de prisão imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), candidato ao governo de Rondônia.
O parlamentar foi condenado pelo colegiado em fevereiro deste ano por crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Nesta terça-feira, 25, os ministros negaram recurso apresentado pela defesa e determinaram a prisão em regime semiaberto.
Com isso, ele poderá obter autorização para sair durante o dia. À noite, precisará dormir na cadeia.
JULGAMENTO
No julgamento de fevereiro, o parlamentar teve seus direitos políticos suspensos. Caberá ao Senado decidir se ele perde ou não o mandato eletivo. Como o regime é semiaberto, há possibilidade de Gurgacz continuar exercendo suas atividades parlamentares, mesmo cumprindo pena.
Sobre sua candidatura ao governo de Rondônia, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de manter a campanha, ele teve sua candidatura indeferida com recurso. “Não há nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. Todas as teses foram amplamente debatidas e afastadas por maioria”, declarou o ministro Alexandre de Moraes no julgamento unânime do recurso.
O CASO
Segundo o processo, no período de 2003 a 2004, o senador obteve, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur. Ele era diretor das filiais da empresa em Manaus (AM) e em Ji-Paraná (RO).
O banco liberou R$ 1,5 milhão para financiar a compra de ônibus novos. No entanto, o dinheiro teve outro destino. Do total, R$ 525 mil teriam sido desviados para o próprio senador.
Em nota a defesa do senador alegou que não há a comprovação de que os crimes foram cometidos e irá recorrer da sentença.
Leia a nota na íntegra:
O senador Acir GurgaczTexto: O Globo
Foto: Extra de Rondônia
