Por 7 a 1, os vereadores rejeitaram requerimento que desvendaria o agora “mistério” no caso da devolução de R$ 558 mil feita pela prefeitura de Cerejeiras ao governo do Estado de Rondônia.
O requerimento (IMAGENS ABAIXO), apresentado na última sessão ordinária no Poder Legislativo pelo vereador Valdecir Sapata Jordão, teve a finalidade de explicar à população os motivos do recurso sair dos cofres municipais para devolução justamente num momento em que Cerejeiras precisa de mais recursos para investimentos em infraestrutura.
O caso foi levado à tona pelo Extra de Rondônia em reportagem publicada no início do mês (leia AQUI). Na ocasião, o site tentou diversas vezes manter contato da prefeita Lizete Marth (PV) para ouvir explicações sobre o caso, mas ela nunca atendeu ou retornou as ligações.
Ouvido pelo Extra de Rondônia, o vereador Sapata disse que os recursos são provenientes de um convênio do FITHA em 2015, através do Departamento de Estradas, Rodagens Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), no valor de R$ 1,2 milhão para obras de tapa-buracos, tendo a contrapartida do município de R$ 60 mil, totalizam R$ 1,3 milhões
De acordo com o parlamentar, houve alterações no projeto original e a prefeitura executou obras que não estavam dentro do planilha do projeto.
“Na verdade, o DER não aceitou pagar na hora de fazer a mediação, para fazer as vias linhas retas e não as travessias. Como a prefeitura já tinha pago à empresa para fazer o serviço, o Estado pediu a restituição do recursos. Estamos pedindo tomada de contas especial para apurar a responsabilidade, quem autorizou a obra que está fora do projeto original e quais são as garantias que a população tem de cobrar a empresa que fez o serviço fora do projeto”, disse o parlamentar.
Sapara disse que, obrigatoriamente, o município tem que devolver o recurso para não ficar inadimplente. “Temos que responsabilizar quem é que fez uma obra que não estava projetada”, reclamou.
REQUERIMENTO REJEITADO
Sobre seu requerimento, Sapata disse que seus pares rejeitaram o documento sob alegação de que não era necessária. “Agora cada um faz seu juízo. Mas nosso papel como vereador é pedir informações para esclarecer o caso. Temos que apurar a responsabilidade do prejuízo de alguém que fez alguma coisa que não estava previsto no projeto original”, ponderou.
Em tempo, o vereador garante que os R$ 558 mil é a segunda devolução feita pela prefeitura ao Estado. A primeira foi de R$ 128 mil, referente ao mesmo projeto.
