Um grupo de senadores pediu, na quarta-feira, 23, o apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um terço o número de senadores e deputados federais e promete uma economia anual de R$ 680 milhões.
A PEC, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), tem relatório favorável do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Questionado se não seria mais fácil cortar privilégios, como carros oficiais, devido à provável dificuldade em aprovar a proposta, Alvaro Dias disse que o grupo de senadores não procura o que é fácil, mas o que é ideal.
“Nós não estamos buscando essa economia pífia do carro oficial, porque isso é mais simbólico do que realmente despesa exagerada. Nós estamos buscando uma redução muito mais significativa, muito mais expressiva”, disse.
O autor da proposta comparou o Brasil aos Estados Unidos, que, proporcionalmente, tem 15% a menos de parlamentares. Segundo o senador, os Três Poderes devem “cortar na carne” para ter autoridade de decidir sobre outras medidas para o país.
“Ou nós cortamos na própria carne ou perdemos a autoridade de decidir sobre o futuro do país, especialmente no que diz respeito a corte de benefícios. Obviamente, na esteira dessas providências, devem vir sim a eliminação de todos os privilégios das autoridades e nós já trabalhamos para isso. Já há propostas tramitando”, afirmou.
O relator lembrou que a economia pode ser de muitos bilhões por ano, já que a proposta impacta também na redução dos parlamentares das assembleias estaduais. Para ele, é preciso acabar com o “empreguismo” nos poderes públicos, e a população precisa saber que há no Congresso parlamentares pensando em mudar o país.
“Nós temos que dizer à população que tem gente aqui neste Congresso pensando em mudar o país, que a esperança não pode morrer, que a população tem que procurar, de alguma maneira, entender isso. E que, se a população não se mobilizar, realmente essas reformas não serão feitas. Mas alguém tem que começar. Alguém tem que dar o pontapé inicial na bola. É isso que nós estamos fazendo”, disse Oriovisto.
Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), os parlamentares engajados na aprovação da PEC não vão desistir dessa e de suas outras propostas.
“Nós estamos numa época de transformações. Há um grupo novo de senadores que veio para o Senado este ano, se juntando a alguns dos mais antigos, que têm o mesmo pensamento, a mesma filosofia de respeitar o dinheiro público. E é nesse sentido que estamos aqui reunidos”, avalia.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) explicou que o grupo de senadores de vários partidos quer fazer mudanças no Senado e que já está incomodando a Casa. No entanto, Girão acredita que a PEC terá apoio de outros senadores.
“É uma equipe que está incomodando, inclusive, porque quer fazer o que é certo, quer cortar na própria carne. E, andando pelo Plenário, pelos corredores, a gente vê que essa PEC do senador Alvaro Dias, que visa diminuir a quantidade de senadores e deputados federais, um terço, com o relatório do senador Oriovisto, ela vai ser abraçada por outros senadores”, observa.
Para o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a PEC é um sonho dele antes mesmo de ser senador. Segundo Styvenson, a população brasileira quer redução de gastos e de pessoas no serviço público, pois não o considera eficiente.
“Há um questionamento muito grande sobre o Senado, sobre o Congresso, sobre toda a estrutura pública, com números pesadíssimos de pessoas, de comissionados, de parlamentares, de representantes, que pouco devolvem para a população. Apenas consomem”, finaliza.
