A autorização para a realização de empréstimo de R$ 50 milhões, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), solicitado, em regime de urgência, pelo prefeito Eduardo Japonês (PV), deve ser aprovado – sem problemas – na sessão da Câmara de Vilhena que inicia às 19h30 de hoje.
Através das redes sociais, alguns parlamentares confirmaram a leitura, analise e votação na sessão plenária desta quarta-feira, 19.
Contudo, a matéria será votada em tempo recorde. O projeto de lei 5.664/2019 foi protocolado pelo mandatário municipal às 8h45 desta segunda-feira, 17, na Casa de Leis e já será votado hoje à noite. Ou seja, o lapso temporal entre o pedido e a votação faz pouco mais de 36 horas, considerando que terça-feira foi feriado estadual em Rondônia.
A prioridade na deliberação da matéria é diferente que noutras, quando os parlamentares sugerem uma ou duas semanas de prazo para análise do conteúdo.
DÍVIDA DE R$ 50 MILHÕES
A ideia de endividar o município ocorre após fracassar a intenção do prefeito de aumentar o IPTU dos vilhenenses devido à intervenção do Ministério Público (leia AQUI).
O projeto estabelece autorização dos vereadores para gerar dívida ao Município e fazer um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no limite de até R$ 50 milhões.
Em sua justificativa, sem apresentar detalhes, Japonês alegou que o recurso será utilizado para fins de promoção de obras de infraestrutura como drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização de vias, passeios públicos, meio-fio e sarjeta, em bairro de Vilhena, realizando de forma indireta a aquisição de equipamentos para as secretarias de Obras e de Agricultura, para garantir a devida prestação de serviços.
