Em matéria veiculada pelo Extra de Rondônia no último dia 18, moradores do bairro Bodanese enviaram fotos e pediram providências do poder público sobre uma área imensa tomada pelo mato em frente à escola Cecília Meireles.
Moradores de outros bairros aproveitam-se do mato alto e jogam lixo e animais mortos no terreno (leia AQUI).
Com isso, a fedentina e a sujeira se esparramam e acabam incomodando os moradores e até mesmo causando doenças na população.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura, que afirmou que a área é particular e já tomou as devidas providências.
Primeiro, o proprietário é advertido e tem um prazo para providenciar a limpeza do terreno. Porém, como o proprietário não foi encontrado para ser notificado, assim que encerrar o prazo, a prefeitura vai limpar e multar o dono. O valor da multa pode chegar até R$ 4 mil.
Segundo informou a prefeitura, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) pode autuar as pessoas que jogam lixo em locais públicos de forma irregular, mas precisa identificar o autor para tanto.
A autuação para terrenos particulares, no entanto, é aplicada ao dono do terreno, conforme os artigos 128 e 129 do Código de Posturas do Município.
