Com competência para estabelece medidas e ações para combater a pandemia da covid-19, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o município de Colorado do Oeste, na região sul de Rondônia, decidiu manter o uso de máscara por mais 30 dias.
É o que determina o decreto nº 049, publicado na manhã desta terça-feira, 15, e assinado pelo prefeito José Ribamar de Oliveira (PSB).
A medida, contudo, é contrária aos decretos publicados pelo Governo do Estado e outros municípios, que determinaram o fim do uso de máscara sem ambientes abertos e fechados. Vilhena, por exemplo, seguiu o decreto estadual (leia mais AQUI).
Ao assinar o decreto, o prefeito coloradense considerou a Ata da 43ª Reunião do Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento realizada nesta segunda-feira, 14, que determinou o uso de máscaras por mais 30 dias nesse município. Após os 30 dias, haverá nova decisão do Comitê.
Conforme o decreto, o descumprimento do decreto configura crime, cabíveis a sanções.
>>> LEIA, ABAIXO, O DECRETO NA ÍNTEGRA:
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