Mariley Novaki Lima (PT) é a presidente do poder legislativo. MP a investiga por possível fraude em licitação
Mariley Novaki Lima (PT) é a presidente do poder legislativo. MP a investiga por possível fraude em licitação

A presidente da câmara de vereadores do município de Colorado do Oeste, Mariley Novaki Lima (PT) conseguiu, por mais uma semana consecutiva, protelar o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra ela.

Com isso, completa-se quatro sessões ordinárias que seus pares tentam consolidar o pedido e não conseguem.

O requerimento não entrou em pauta, mais uma vez, perdeu força e credibilidade devido à demora e falta de habilidade dos parlamentares em dar o primeiro passo em relação ao assunto.

Em conversa com a equipe de reportagem do Extra de Rondônia por telefone, o vereador Nizomar Panazzo (PR) relatou que a presidente do poder legislativo de Colorado do Oeste desrespeitou o plenário na noite desta segunda-feira, 25.

Isso porque, segundo o entendimento do vereador, ela não levou em consideração o regime de urgência do pedido, tento em vista o fato de que a maioria absoluta dos edis assinaram o requerimento. “A decisão do plenário é soberana. Nove dos onze vereadores são favoráveis à proposta e ela não inseriu o requerimento na pauta. Hoje ela desrespeitou o plenário”, criticou.

Nizomar explicou que apenas três vereadores (ele mesmo, o vereador Almiro da Cafeeira e o vereador Natálio dos Santos) utilizaram a tribuna para criticar a postura de Mariley em relação ao assunto e, de certa forma, pressionar a presidente a aceitar o pedido de CPI. “O restante ficou calado, e o pedido acabou perdendo força na sessão de hoje”, relatou Nizomar.

O parlamentar ouvido por esta página eletrônica garantiu que os vereadores que assinaram o requerimento de instauração de CPI contra Meriley Novaki Lima irão recorrer da decisão da colga de parlamento. “Com a quantidade de assinatura que consta no pedido, o requerimento deveria entrar em pauta em regime de urgência. Vamos agora revistar o regimento interno para saber quais providências tomar em relação ao caso”, detalhou.

Apenas o vereadora Vagner Sacramento da Silva (PT), o “Tutu”, como é conhecido, se manteve neutro em relação ao pedido de CPI. O restante os edis é favorável ao pedido que, caso aprovado, será encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, cujo presidente é o ex-comandante da casa de leis, Jânio Saraiva (PTB), o vice é o próprio vereador Nizomar e o petista Tutu é membro.

DEMORA

9 dos 11 vereadores já se posicionaram favoráveis à CPI, mas não conseguem vencer as barreiras burocráticas
9 dos 11 vereadores já se posicionaram favoráveis à CPI, mas não conseguem vencer as barreiras burocráticas

O pedido de instauração de CPI contra a presidente do poder legislativo local vem se arrastando na câmara de vereadores há quatro semanas. De lá pra cá, uma série de manobras acabou emperrando o requerimento que tem como meta investigar a conduta de Mariley Novaki Lima em relação a um processo licitatório que vem sendo investigado pelo Ministério Público (MP).

De acordo com o vereador Nizomar Panazzo, o pedido continha alguns erros e inicialmente não contou com o apoio maciço dos vereadores. Após refeito, a maioria absoluta dos edis assinou o pedido. Segundo o regimento interno da casa, se houver maioria favorável ao pedido (no caso oito assinaturas) a matéria entra em pauta em regime de urgência.

O pedido de CPI tem nove assinaturas e até então não foi apreciado em plenário. Em decorrência de tantas trapalhadas, desencontros e embargos, o pedido acabou perdendo força na câmara de vereadores. Nove parlamentares não conseguiram impor a vontade da maioria.

O CASO

Mariley Novaki Lima (PT) vem sendo investigada pelo Ministério Público (MP) por fraude em licitação. Segundo o órgão, a vereadora petista abriu um processo licitatório para reforma do sistema elétrico do prédio da câmara de vereadores. O processo, de acordo com o MP, contém muitos indícios irregularidades, começando pelo fato de que os trâmites burocráticos da licitação iniciaram no mesmo momento em que a obra, sem ter uma empresa vencedora do certame.

Três dias depois, a empresa que prestou o serviço foi a vencedora do processo e recebeu quase R$ 50 mil pelo serviço, realizado nos últimos dias do ano de 2015. As investigações no MP seguem em ritmo acelerado, e a vereadora pode ser denunciada por vários crimes.

 

Texto: Extra de Rondônia

Fotos: Extra de Rondônia/ arquivo

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