Ressaltando que a democratização do acesso à Justiça só se torna verdade quando todas as pessoas têm direito a ser defendidas por um advogado, a deputada Rosangela Donadon fez uso da tribuna na manhã dessa quarta-feira, 8 de abril, para manifestar seu apoio ao fortalecimento financeiro da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. “É à Defensoria Pública que a população menos favorecida recorre para ter seu sofrimento amenizado”, disse a parlamentar.
A deputada destacou que a criação do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (FUNDEP) deverá assegurar à instituição uma maior autonomia e, ao mesmo tempo, contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população. “O que era bom tende a ficar melhor”, resumiu a parlamentar, reconhecendo o trabalho dedicado que os defensores desenvolvem no atendimento aos mais necessitados.
Além das dotações orçamentárias próprias, o FUNDEP contará, dentre outras receitas, com recursos provenientes da transferência de outros fundos e 7,5 por cento sobre o recolhimento de custas e emolumentos extrajudiciais do Estado. “Vamos nos empenhar para que essas dotações orçamentárias contemplem as necessidades da Defensoria, em especial no que diz respeito a sua estruturação nos municípios do Cone Sul”, afirmou Rosangela Donadon.
Autor e foto: Assessoria
