Durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 26, foram apresentadas pela Prefeitura de Vilhena três soluções possíveis para a abertura de um novo cemitério na cidade, visto que o atual se encontra com 95% de lotação.
A audiência revelou, durante suas três horas de duração, dados técnicos, leis, prazos e planilhas, fruto de estudos da administração durante os últimos meses sobre o assunto.
Apresentada pelo secretário municipal de Planejamento, Ricardo Zancan, a exibição revelou que há três caminhos possíveis para o problema de superlotação do cemitério Cristo Rei. É permitido abrir um novo cemitério nos formatos: (1) público, (2) concedido e (3) privado. “Hoje é o início de uma discussão com a população”, assegurou.
O prefeito Eduardo Japonês garantiu que a memória de todos será respeitada e que a Prefeitura organizará uma nova audiência dentro de 30 dias para continuar a complexa discussão. “Ninguém vai mexer nos túmulos de ninguém. Nosso esforço é em abrir um novo cemitério e garantir que ele seja de qualidade”, lembrou.
HISTÓRICO DE SUPERLOTAÇÃO
O monitoramento da lotação, feito por imagens de satélite do Google, permite acompanhar que há 15 anos o problema já era preocupante. Conforme os dados, o cemitério Cristo Rei tinha, aproximadamente, índice de lotação de 50% em 2004, que evoluiu rapidamente para 55% (2005), 65% (2011), 70% (2013), 80% (2015), 90% (2017), 95% (dezembro de 2018). Atualmente restam vagas para cerca de 1,5 ano.
REMOVER TÚMULOS
Foi levantada também a possibilidade legal de remover para ossuário os cerca de 540 túmulos abandonados (de indigentes que não têm identificação nem cuidados). Essa medida poderia estender a durabilidade do cemitério por ainda mais 1,5 ano, totalizando 3 anos de utilização do atual “campo santo”.
OS TRÊS MODELOS
As características das três alternativas viáveis incluíram diversos aspectos legais, econômicos e até mesmo culturais. Veja abaixo uma descrição resumida de cada um.
(1) CEMITÉRIO PÚBLICO – Construído, administrado e mantido totalmente pela Prefeitura, o cemitério público também terá taxas definidas pela administração e servidores exclusivos. Os desafios incluem: aquisição de uma área de pelo menos 50 mil metros quadrados (tamanho mínimo estipulado por lei para um cemitério), licitação de projetos ambientais e prazo para todo processo ser concluído estimado em dois anos.
(2) CEMITÉRIO CONCEDIDO – Será administrado por particular, mas regido por contrato específico elaborado pela Prefeitura. O preço é também público, definido pela Prefeitura e deverá ser corrigido anualmente. Ao fim do prazo de concessão, o cemitério passa para o município. Prazo de realização de, no máximo, um ano.
(3) CEMITÉRIO PRIVADO – Será administrado por particular, sem interferência da Prefeitura. 10% da área será pública e o preço geral será definido livremente pelo empreendedor. Tempo de liberação de poucos meses.
ENTERRO SOCIAL
Todos os formatos devem, obrigatoriamente, oferecer espaço para enterros sociais (para aqueles que não têm condição de pagar as taxas). A Prefeitura irá arcar com essa despesa no lugar de quem não puder pagar, independentemente da opção escolhida.
E AGORA?
A Prefeitura deixará o tema aberto para discussão popular e fará divulgação das características detalhadas de cada opção, bem como das obrigações legais de todos eles. A próxima audiência pública sobre o assunto deve acontecer dentro de, no máximo, 30 dias e terá sua data anunciada em breve.
