O presidente da Câmara de Corumbiara, Valdinei da Costa Espíndola, o popular “Caveirinha”, entrou em contato coma redação do Extra de Rondônia para informar que o Poder Legislativo vai devolver R$ 80 mil aos cofres da prefeitura desse município.
De acordo com o vereador, o recurso é resultado da contenção de gastos gerada na Casa de Leis devido a uma série de medidas administrativas da atual legislatura.
Para formalizar o ato, Caveirinha colocou na pauta da última sessão plenária, o Projeto nº 001/2020, o qual foi a princípio lido, justificando os motivos da devolução do recurso.
Agora, o projeto deve ser aprovado na sessão ordinária deste sexta-feira, 22.
Conforme o projeto, a devolução dos R$ 80 mil ocorrerá em duas parcelas de R$ 40 mil: a primeira sendo devolvida no final de maio e a segunda parcela no final de junho deste ano.
“Não há impedimento à devolução do saldo do Poder Legislativo antes do fim do exercício, desde que o faça em observância às exigências legais da contabilidade pública e verifique adequadamente a conveniência de fazê-lo, tendo em vista suas obrigações financeiras até o fim do período. Percebe-se, portanto, que o caso em tela pressupõe a harmonização da autonomia financeira do Poder Legislativo”, frisa um trecho do projeto.
Caveirinha também explicou que a devolução do recurso faz parte da economia da Casa de leis e visa ações de enfrentamento ao covid-19.
“O valor a ser devolvido antecipadamente é fruto de economia feita pela Câmara Municipal, tomadas para contenção de gastos quando da declaração de calamidade pública. A devolução antecipada do recurso se dá pela necessidade de disponibilizar recursos para combate e prevenção ao coronavírus, cujo valor disponibilizado poderá ser usado diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de materiais, tais como tenda para barreira, balões de oxigênio, testes rápidos, EPI’s, termômetros infravermelhos, matweriais para exame de detecção, etc. Nesse sentido, iremos cobrar do prefeito que o recurso seja aplicado na área de saúde pública”, encerrou.
