Se você é um usuário que acumula ganhos expressivos em apostas e jogos digitais, precisa ficar atento ao recolhimento de impostos para poder exercer legalmente sua atividade.
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, o Brasil vem se notabilizando como um mercado aquecido para as apostas online. Centenas de sites e operadoras de apostas esportivas de diferentes países atuam por aqui, movimentando a economia nacional.
Está cada vez mais comum vermos grandes casas de apostas estampando suas marcas nas camisas dos grandes clubes de futebol do país e nas propagandas dos principais eventos esportivos realizados em território nacional.
Apesar de o Brasil não ter uma legislação que regulamente as apostas, elas são permitidas porque os sites ficam hospedados em outros países. Assim, os apostadores têm a oportunidade de fazer duas coisas ao mesmo tempo: acompanhar seus esportes favoritos e tentar ganhar um dinheiro com isso.
Diante da possibilidade de ganhos financeiros vultosos, vale a pena lembrar da importância de declarar o imposto de renda corretamente. Por isso, no artigo de hoje, falaremos sobre as regras de recolhimento que se aplicam aos ganhos online.
É LEGAL APOSTAR NO BRASIL?
Sim. Como dissemos acima, o país não tem uma regulamentação bem definida. Mas as operações, a princípio, funcionam no exterior. É como se os jogadores estivessem usando seu cartão de crédito em Las Vegas e pagassem a fatura dentro do Brasil.
Então, não existe nada de errado em apostar nos seus esportes favoritos.
Acontece, porém, que muitos apostadores ou jogadores de poker, por exemplo, conseguem atingir um patamar mais elevado de lucro, através de ganhos regulares. Nesses casos, é necessário pagar o imposto mensal e declarar tudo à Receita Federal.
TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
A declaração é obrigatória sempre que a renda bruta anual passar dos 28.559,70 reais, valor de referência estipulado pela Receita Federal em exercício em 2021. Se a renda não chega a esse valor, a declaração torna-se desnecessária.
O imposto de renda será pago mensalmente, até o último dia do mês subsequente. O importante é que sempre que você efetuar saques dos ganhos acima do valor de isenção, é necessário fazer o recolhimento do imposto de renda.
Apesar de não distinguir ganhos e perdas em apostas, a Receita Federal segue atenta aos saldos bancários dos brasileiros. Dessa forma, o valor de referência para pagamento do imposto mensal e o da renda anual deve ser baseado nos extratos bancários dos jogadores. Vale mencionar que movimentações financeiras em carteiras virtuais ou e-wallets, não são abrangidas pela tributação nacional até o momento.
DECLARANDO SEUS GANHOS EM APOSTAS
A Receita Federal determina que os valores recebidos por meio de apostas online devem ser registrados como ganho de capital, sendo declarados ao Imposto de Renda de Pessoa Física. Dessa forma, as apostas esportivas entram para o rol de atividades a serem declaradas. Não existe nada de errado em jogar e ganhar dinheiro – desde que os ganhos sejam declarados.
Isso é importante pois permite ao jogador manter-se em dia com a Receita, exercendo sua profissão de forma livre. Para o pagamento do imposto mensal referente aos ganhos, é necessário o carnê-leão. O cálculo é baseado em uma tabela progressiva com valores variáveis de acordo com cada mês.
O carnê-leão é indicado para pagamento de imposto referente a modalidades que não contam com um desconto automático na fonte. Para realizar os pagamentos em dia, é necessário que usuário baixe um software disponibilizado no site do Ministério da Fazenda para ter acesso ao carnê-leão via download.
O programa segue a alíquota do mês para calcular o valor a ser recolhido, tudo de forma muito simples.
CONCLUSÃO
Muitas pessoas costumam atribuir ao recolhimento do Imposto de Renda uma perspectiva muito negativa. Mas vale a pena lembrar que se você precisa pagar esse imposto, quer dizer que seus ganhos são consistentes. E ficar em dia com o fisco permite que você exerça a atividade livremente, sem maiores preocupações.
Tudo, hoje em dia, pode ser feito pela internet, com a ajuda de aplicativos do governo. Então, programe-se para poder efetuar os pagamentos nos dias corretos, pague o carnê-leão e continue em busca de ganhos expressivos.
