O fato já comunicado às autoridades sobre o risco de desabamento das encostas e que também pode comprometer a estrutura da BR-364.
A empresária do ramo de madeira, Cleziane Cardoso, convidou a equipe de reportagem do Extra de Rondônia para demonstrar as situações precárias que estão próximas à rodovia federal. De acordo com ela, o problema já vem se arrastando há vários anos e nenhum órgão público se prontificou a reter atenções à situação.
Um grande desmoronamento de terras paralelo à rodovia formou uma cratera de aproximadamente 15 metros de profundidade. Pelas imagens, não é possível ter noção da situação caótica e que poderá, em período pequeno, comprometer parte da principal rodovia do Estado, a 364.
Preocupados com o avanço desenfreado da cratera, a empresa notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda em 2011. Após 4 anos sem obter nenhum tipo de resposta, novamente foi protocolado outra denúncia em agosto deste ano.
Em paralelo a reclamação ao DNIT, Cleziane Cardoso formalizou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal. Em despacho, o procurador Daniel Azevedo Lôbo entendeu que o problema é de cunho particular, ou seja, a empresa deveria achar uma solução para frear o desbarrancamento.
“Do simples exame da representação, percebese que o interesse envolvido, no caso em exame, é de natureza individual e disponível, por envolver danos em propriedade particular, supostamente causados por atividade ou ausência de conversação de patrimônio público por parte do DNIT. Diante do exposto, indefiro, com fundamento no art. 5o, caput, da Resolução no 23 do CNMP, o pedido de instauração de inquérito civil, por entender que o interesse supostamente violado não se insere dentre aqueles tuteláveis pelo Ministério Público”, diz o procurador em sua decisão.
Além da enorme cratera causada pelas enxurradas, é notável perceber a falta de fiscalização por meio das instituições do meio ambiente, digamos, devido o esgoto a céu aberto que percorre toda a cidade e deságua no Rio Pires de Sá, já conhecido como um rio imprestável e com um odor insuportável.
Os estragos começaram a ser visível também para a empresa. A subestação particular está sendo ameaçada a ser engolida pela cratera. “Se não fizeram algo para diminuir essa devastação natural, além dos prejuízos à coletividade, nós (empresa) corremos um sério risco de ser penalizado”, enfatizou Cleziane.
Ao finalizar, a empresária solicita às autoridades para que possam visitar o local, e verificar, antes que a situação se transforme em “calamidade pública”.
O site Extra de Rondônia abre espaço ao DNIT e MPF caso optem em emitir seus esclarecimentos sobre os fatos expostos.
Texto: Extra de Rondônia
Fotos: Extra de Rondônia
