A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suposta quebra de decoro dos vereadores reeleitos Junior Donadon e Vanderlei Graebin, além do edil cassado Carmozino Alves, definiu o próximo dia primeiro de junho para realização da sessão especial que julgará o caso. A data ocorre dois dias antes do prazo final para a CPI encerrar o processo.
Segundo um assessor jurídico que trabalha no caso, a definição do dia da sessão antes do final do prazo é uma prevenção para acontecimentos de última hora que possam interferir no cronograma. “Desta forma teremos um prazo de escape para evitar contestação do procedimento em razão de estouro do período legal estabelecido”, explicou.
A sessão promete ser longa, e deve arrastar-se durante o dia inteiro antes da votação do Plenário. Por isso, o desafio será manter as atenções voltadas para o julgamento, que é o acontecimento político do ano, pelo menos até agora.
Para que ocorra a cassação definitiva dos acusados será preciso entre sete e nove votos, dependendo da interpretação que se faça do Regimento Interno. Isso implica em dizer que, na verdade, não são os vereadores na berlinda que precisam de votos, mas sim aqueles que querem tirá-los do mandato. Os acusados sequer precisam de votos a favor, pois bastam a ausência ou abstenção de um ou três vereadores (de novo, dependendo da interpretação que se faça sobre o Regimento Interno), para livrá-los da perda do mandato.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
