Em mensagem enviada ao Extra de Rondônia, um internauta denunciou o que pode ser desvio de função de servidor público na prefeitura de Vilhena.
O questionamento recai no funcionário comissionado Adão Teotônio Lopes, conhecido popularmente como Adão Construtor.
Conforme o Portal da Transparência, ele começou a trabalhar na prefeitura em 02 de julho, tem o cargo de Assessor Executivo, recebe R$ 4,5 mil de salário e está lotado na secretaria municipal de saúde (Semus). Entretanto, no município, Adão é conhecido por realizar trabalhos de pedreiro.
Na última sexta-feira, 27, a prefeitura de Vilhena, através da sua página oficial na rede social Facebook, publicou o trabalho executado pelo servidor: rampas de acesso ao Hospital Regional (IMAGEM ABAIXO).
SUPLENTE DE VEREADOR
Na eleição de 2016, Adão foi candidato a vereador na coligação que apoiou o atual prefeito Eduardo “Japonês”. Ele conseguiu 522 votos e ficou como suplente de vereador.
Através de consulta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), Adão informou que tem como atividade ser carpinteiro, marceneiro e assemelhados (IMAGEM ABAIXO).
EM 2017 EX-VEREADOR FOI EXONERADO PELO MESMO MOTIVO
Em setembro de 2017, a justiça de Vilhena acatou denúncia do Ministério Público (MP) e determinou a exoneração do ex-vereador Elias Alves Damascena, o popular “Elias Músico”, e outros sete servidores da prefeitura de Vilhena por desvio de função.
No caso específico, Elias Músico estava nomeado como Assessor Executivo e tinha salário de R$ 4,5 mil por fazer serviço braçal. Relembre AQUI
“A Promotoria de Vilhena verificou que os referidos servidores municipais não estavam desempenhando as atribuições inerentes ao cargo comissionado de Assessoria, mas, sim, executando tarefas e atribuições que são típicas do cargo efetivo de Serviços Gerais”, diz um trecho da assessoria do MP enviada à imprensa.
PREFEITURA SE MANIFESTA
A assessoria da prefeitura se manifestou sobre o caso enviando a explicação a seguir:
O servidor Adão tem um Cargo de Provimento em Comissão e, por suas habilidades conhecidas em toda a cidade com construção, se dispôs a atuar no levantamento de todas as unidades de Saúde Municipal quanto à necessidade de reforma, reparo, material e pessoal, assessorando a Secretaria Municipal de Saúde nestes quesitos. Dessa forma, ele assessora uma equipe de manutenção que atende às necessidades do Hospital Regional e às Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Ele não é, portanto, um pedreiro contratado da Semus. Colocar “as mãos na massa” não é sua atribuição como servidor comissionado, apesar de ter ajudado na semana passada, sim, na construção de duas pequenas e simples rampas de acessibilidade a pessoas com deficiência ou enfermos que tinham dificuldade de adentar ao Hospital Regional devido à escadaria que cercava a entrada da recepção. O trabalho durou uma ou duas horas e beneficia agora todos que precisam entrar na unidade. Sua disposição em ajudar de forma eficiente a todos não configura, por ser ação pontual, desvio de função.
Contamos sempre com a personalidade disposta e bem intencionada do servidor Adão para que possamos prestar um bom serviço à comunidade, assim que vemos a necessidade, conforme nossas capacidades e urgência, ainda que isso não envolva remuneração adicional.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Saúde
Texto: Extra de Rondônia
Fotos: Divulgação
